01/08/2007 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO CARAMEZ / ORLANDO MORANDO / WALDIR AGNELLO / DAVI ZAIA / FELICIANO FILHO / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a mudança de titular da Secretaria de Educação do Estado. Reafirma o descaso do Governo estadual pela educação. Propõe a instalação da CPI da Educação.
3 - CIDO SÉRIO
Fala sobre a necessidade de instalação de CPI da CDHU para averiguar o desvio de recursos da entidade.
4 - JOÃO CARAMEZ
Critica o Presidente Lula por sua postura frente às manifestações democráticas. Pede o fim da CPMF, imposto que penaliza principalmente as classes menos favorecidas.
5 - OLÍMPIO GOMES
Tece críticas ao Governo do Estado pela forma como conduz a Segurança Pública.
6 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
7 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre a aprovação de projeto que proíbe a fabricação e o uso de amianto.
8 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
9 - CARLINHOS ALMEIDA
Discorre sobre o veto do Executivo a projeto de sua autoria que cria o Programa de Difusão e Aprendizagem do Xadrez - PAX.
10 - VICENTE CÂNDIDO
Soma-se ao pronunciamento do Deputado Carlinhos Almeida, reclamando da "indústria do veto" que afeta o Legislativo.
11 - MÁRIO REALI
Critica os vetos do Governador a PLs de iniciativa parlamentar, como o ao PL 294. Considera que o trabalho desta Casa, de legislar e de fiscalizar o Executivo, está cerceado.
12 - Presidente ORLANDO MORANDO
Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Campos Machado, dia 13/8, às 10 horas, em homenagem ao "Dia do Advogado e posse de Comissão de Acompanhamentos Legislativos da OAB"; e por requisição do Deputado Roberto Felício, dia 24/8, às 20 horas, em comemoração aos "70 Anos da União Nacional dos Estudantes".

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ADRIANO DIOGO
Critica a declaração do Secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, sobre plásticos oxibiodegradáveis.
14 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
15 - ORLANDO MORANDO
Lamenta o acidente aéreo ocorrido no aeroporto de Congonhas em julho. Cita outros acidentes da TAM, e apela por fiscalização da manutenção dos aviões (aparteado pelo Deputado Fernando Capez).
16 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
17 - VANESSA DAMO
Discorre sobre o acidente aéreo com o avião da TAM ocorrido em São Paulo. Pede providências aos governantes e a instalação de CPI nesta Casa para averiguar as irregularidades no sistema aéreo. Fala sobre estudo para a construção de um terceiro aeroporto na região do ABC ( aparteada pelos Deputados José Cândido, Edson Giriboni, Alex Manente e Marco Bertaiolli).
18 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre o projeto de sua autoria aprovado por esta Casa, que proíbe a fabricação e o uso do amianto por ser cancerígeno.
19 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
20 - JOSÉ CÂNDIDO
Parabeniza o Senai de Suzano pelos seus 25 anos de existência. Comenta o trabalho que a entidade realiza na formação técnica dos jovens.
21 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, apela às autoridades da Infraero por intervenção nas oficinas de manutenção das companhias aéreas. Destaca artigo do jornal "Folha de S.Paulo" de 21/07 sobre o acidente da TAM ocorrido em São Paulo.
22 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, critica aqueles que apontam o Governo Lula como o principal culpado pela crise aérea.
23 - FELICIANO FILHO
Assume a Presidência.
24 - DAVI ZAIA
Pelo art. 82, solidariza-se com os familiares das vítimas do acidente da TAM. Considera necessário amplo debate sobre o sistema aéreo no país. Cita a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Aeroporto de Viracopos, Campinas.
25 - VANESSA DAMO
Para comunicação, agradece ao Governador a criação do Poupatempo em Mauá e por outras ações em prol da região do Grande ABC.
26 - MARCO BERTAIOLLI
Pelo art. 82, expressa sua preocupação com a situação da aviação nacional. Fala da mobilização de diversos municípios, como Mogi das Cruzes, para oferecer áreas para novos aeroportos, que esbarram na falta de vontade política do governo federal.
27 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
28 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, culpa as privatizações feitas no Governo Fernando Henrique pelo caos na aviação, entre outras mazelas do País.
29 - MARCO BERTAIOLLI
Para reclamação, responde ao Deputado Adriano Diogo.
30 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, comenta o pronunciamento do Deputado Marco Bertaiolli.
31 - BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, pede a suspensão da sessão por dois minutos.
32 - Presidente VANESSA DAMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h08min, reabrindo-a às 17h11min.
33 - BRUNO COVAS
De comum acordo entre os líderes, solicita a suspensão da sessão por dois minutos.
34 - Presidente VANESSA DAMO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h11min.
35 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
36 - BRUNO COVAS
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/8, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.