02/08/2007 - 77ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOSÉ BITTENCOURT
Registra a iniciativa do Executivo de envio de projetos de interesse da população e dos servidores públicos a esta Casa.
3 - EDSON GIRIBONI
Divulga a decisão do Governo do Estado de colocar em concorrência pública para a construção de linha férrea ligando São Paulo ao Aeroporto de Cumbica. Espera que outras ligações ocorram, como São Paulo-Rio de Janeiro e São Paulo-Viracopos.
4 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta veto do Executivo ao PL de sua autoria, que substituiria o plástico comum por biodegradável na confecção de sacolas de supermercados. Critica a posição do Secretário do Meio Ambiente do Estado sobre o assunto.
5 - SIMÃO PEDRO
Associa-se ao Deputado Sebastião Almeida quanto às críticas ao Secretário Estadual do Meio Ambiente. Questiona a decisão do Deputado Bruno Covas por tratar como inconsistente as irregularidades ocorridas em contratos julgados pelo TCE.
6 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de Vereadores da cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, acompanhados do Deputado Vitor Sapienza.
7 - CARLOS GIANNAZI
Apela ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação pelo não fechamento da Emei Sete de Setembro, na Casa Verde, Capital.
8 - VITOR SAPIENZA
Saúda os Vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo. Lê moção de sua autoria sobre a situação dos jogadores de futebol de categorias de base. Pede a revisão da "Lei Pelé".
9 - CARLINHOS ALMEIDA
Reclama que esta Casa não está cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo. Defende a instalação da CPI para investigar as irregularidades no CDHU.
10 - CIDO SÉRIO
Ataca a reestruturação promovida no CDHU pelo Governador Serra, que resultou na demissão de 40% dos trabalhadores do órgão e no fechamento de diretorias regionais. Apela pela suspensão destas demissões.
11 - CONTE LOPES
Compara a situação da segurança pública no Rio de Janeiro e em São Paulo. Critica a forma como são dados os reajustes à Polícia paulista, que não contemplam os inativos.
12 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca, a pedido da Deputada Maria Lúcia Amary, sessão solene, a realizar-se às 10 horas do dia 20/8, para comemorar o "Aniversário de Sorocaba".

GRANDE EXPEDIENTE
13 - JOSÉ AUGUSTO
Expressa satisfação com a indicação da nova Secretária de Educação. Comemora dados positivos da Educação no País, mas ressalta a necessidade de se investir no professor e na qualidade de ensino.
14 - CONTE LOPES
Volta a criticar a política salarial para a Polícia. Comenta a subnotificação de crimes no Estado desde 2004. Defende a revalorização da função policial.
15 - DAVI ZAIA
Discorre sobre o caos aéreo que está ocorrendo no País, principalmente no Estado de São Paulo. Fala da necessidade de investimentos no Aeroporto de Viracopos como alternativa para melhorar a situação-limite do Aeroporto de Guarulhos. Destaca a possibilidade de construção da linha férrea ligando a Capital a Campinas. Informa que o PPS realizará, nos dias 18, 19 e 20/08, no Rio de Janeiro, a Conferência Caio Prado Júnior.
16 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Reafirma a necessidade de transporte eficiente para o Aeroporto de Guarulhos. Comenta sobre as condições do entorno do Aeroporto de Guarulhos, onde várias famílias se instalaram desde sua construção. Fala sobre a importância do projeto de sua autoria sobre a utilização de plástico biodegradável na fabricação das sacolas de supermercado. Lê e comenta artigo de sua autoria publicado na "Folha de S.Paulo", intitulado "O lobby prevaleceu sobre o bom senso".
17 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Sebastião Almeida quanto à necessidade da utilização do plástico oxibiodegradável. Cobra desta Casa a instalação da CPI da CDHU para averiguar as irregularidades que ocorrem na entidade em várias cidades do Estado.
18 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece comentários sobre as colocações da recém-empossada Secretária de Educação do Estado, principalmente na questão salarial do magistério.
19 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta o PL 49/07, do Executivo, que reajusta vantagens salariais da Polícia, reclamando da política de gratificações.
20 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, fala dos graves problemas da Escola Estadual Leonardo Villas Boas, de Osasco, pedindo reforma urgentes.
21 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, reporta deficiências no atendimento à saúde na região noroeste da Capital. Lê carta aberta sobre a questão, assinada pelo Movimento em Defesa da Cidadania da Zona Norte.
22 - RUI FALCÃO
Para reclamação, protesta contra os vetos do Governardor a PLs de iniciativa parlamentar. Reclama da subtração das prerrogativas desta Casa, que acaba de receber matérias do Executivo em regime de urgência.
23 - SIMÃO PEDRO
Para reclamação, estranha declaração do Presidente Vaz de Lima ao jornal "Folha de S.Paulo" sobre a instalação de CPIs nesta Casa.
24 - ENIO TATTO
Para reclamação, afirma que a mídia não divulga que o Governo Lula investiu muito mais em infra-estrutura que a gestão anterior.
25 - CIDO SÉRIO
Para reclamação, destaca a relevância da instalação da CPI da CDHU e critica a reformulação feita no órgão pelo Governador Serra.
26 - CONTE LOPES
Para comunicação, lembra que Paulo Maluf foi o construtor do Aeroporto de Cumbica.
27 - CONTE LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
28 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 3/8, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.