08/08/2007 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/08/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / OTONIEL LIMA / ROBERTO MORAIS / JOSÉ BITTENCOURT / VAZ DE LIMA / MARIA LÚCIA AMARY / PAULO ALEXANDRE BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANESSA DAMO
Discorre sobre projeto de sua autoria que incentiva a reciclagem pelas escolas estaduais de São Paulo.
3 - OLÍMPIO GOMES
Informa que, ontem, encerrou-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao PLC 49, que trata do reajuste salarial das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo.
4 - EDSON GIRIBONI
Tece comentários sobre a guerra fiscal que o Estado de São Paulo vem sofrendo nos últimos anos, com a transferência de várias empresas para outros estados, que concedem incentivos a elas.
5 - CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com os trabalhadores do Metrô que foram demitidos após a greve ocorrida na semana anterior. Comenta o projeto do Executivo federal que modifica a lei de greve no país.
6 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
7 - ALEX MANENTE
Destaca o lançamento, ontem, pela Comissão de Defesa de Consumidor desta Casa de cartilha sobre as mudanças nas contas telefônicas do Estado de São Paulo. Regsitra a visita do Secretário de Habitação a São Bernardo do Campo.
8 - CIDO SÉRIO
Parabeniza o Sindicato dos Bancários de São Paulo pela edição de nº 5.000 da "Folha Bancária", que lê. Comenta as reivindicações dos bancários, que estão em campanha salarial.
9 - MARCOS MARTINS
Fala sobre sua atuação no Sindicato dos Bancários. Cumprimenta pela edição de nº 5.000 da "Folha Bancária".
10 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
11 - OTONIEL LIMA
Faz convite para nos dias 14, 15 e 16/08 para a 1ª Feira de Folheados e Bijuterias em Limeira. Diz das muitas indústrias do setor na cidade.
12 - MÁRIO REALI
Comenta decreto do Executivo que institui o pedágio no Rodoanel no trecho oeste. Critica a forma como será implantado, que prejudicará ainda mais o trânsito das marginais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência. Desconvoca sessão solene de 31/08 que teria como finalidade homenagear o Sport Club Corinthians Paulista.
14 - ROBERTO MORAIS
Comunica que 6ª feira ocorrerá a visita à cidade de Piracicaba do Secretário Estadual de Segurança, onde haverá reunião com os Consegs da região. Fala sobre reunião ocorrida na sede da "Gazeta de Piracicaba" para o lançamento da campanha pela conclusão da duplicação da rodovia que liga Piracicaba a Charqueada (aparteado pelo Deputado Vitor Sapienza).
15 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Comenta a abertura nesta Casa do Seminário sobre o Dia de Combate ao Bullying nas escolas públicas do Estado. Diz da necessidade de melhorias na infra-estrutura, principalmente na área portuária, para a promoção do desenvolvimento do País.
16 - VITOR SAPIENZA
Associa-se ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa quanto à questão do desenvolvimento do país. Fala sobre PEC de sua autoria que regulamenta os vencimentos dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Pede melhorias para as carreiras funcionais.
17 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Assume a Presidência.
18 - RAFAEL SILVA
Tece considerações sobre as escolhas errôneas da população nas eleições no país. Fala que o Legislativo deverá ser independente para fiscalizar e legislar.
19 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, critica o Secretário Estadual do Meio Ambiente pela liberação da construção da barragem do Tijuco Alto no Vale do Ribeira que prejudicará a reserva de Mata Atlântica remanescente no Estado de São Paulo.
20 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
21 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, informa que fez Indicação ao Executivo para o ensino e difusão da Cultura de Paz nas escolas e repartições públicas no Estado de São Paulo.
22 - RITA PASSOS
Pelo art. 82, lê e comenta artigo do jornal "Valor Econômico" de 01/08, de autoria de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, sobre a responsabilidade ambiental das empresas.
23 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, critica o Governo do Estado pela demissão de metroviários, em retaliação à greve da categoria ocorrida na semana anterior.
24 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica aqueles que apoiaram a greve dos metroviários, que prejudicou grande parte da população. Diz da possiblidade de uma nova greve do setor.
25 - CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, rebate as críticas proferidas pelo Deputado Campos Machado quanto ao movimento grevista dos metroviários.
26 - RUI FALCÃO
Para reclamação, repudia as críticas do Deputado Campos Machado quanto ao movimento dos metroviários.
27 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, esclarece seu comentário acerca das demissões no Metrô.
28 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, tece comentários acerca da fala do Deputado Campos Machado.
29 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, volta a esclarecer pronunciamento que fez.
30 - ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, elogia a posição firme do Governador para com os grevistas do Metrô.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
32 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, fala sobre as negociações do Metrô com seus funcionários, citando artigo do jornal "Folha de S.Paulo" de hoje, intitulado "Após demissões, Metrô cede e decide refazer proposta".

ORDEM DO DIA
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento solicitando alteração da ordem do dia. Põe em discussão o PL 544/007.
34 - RUI FALCÃO
Discute o PL 544/07.
35 - ENIO TATTO
Discute o PL 544/07.
36 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
37 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
38 - MARCOS MARTINS
Discute o PL 544/07.
39 - MÁRIO REALI
Discute o PL 544/07 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende à sessão às 18h10min, reabrindo-a às 18h14min.
41 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora. Suspende a sessão às 18h15min, reabrindo-a às 18h16min.
43 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 544/07.
44 - CIDO SÉRIO
Discute o PL 544/07 (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
45 - VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 544/07 (aparteado pelos Deputados Barros Munhoz e Gilson de Souza).
46 - SAMUEL MOREIRA
Discute o PL 544/07.
47 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
48 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h35min, reabrindo-a às 19h36min. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
49 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
50 - SIMÃO PEDRO
Discute o PL 544/07 (aparteado pelos Deputados Marcos Martins, Cido Sério, Rui Falcão, Samuel Moreira e Enio Tatto).
51 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Declara encerrada a discussão do PL 544/07. Dá conhecimento e põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao PL 544/07. Informa estarem à disposição dos Deputados cópias da emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação ao PL 544/07. Põe em votação o PL 544/07, salvo emendas, subemendas e emenda aglutinativa.
52 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 544/07 pela liderança de governo.
53 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
54 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PL 544/07 em nome do PT.
55 - JONAS DONIZETTE
Encaminha a votação do PL 544/07 em nome do PSB.
56 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
57 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
58 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 544/07 em nome do PDT.
59 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 544/07, salvo emendas, subemendas e emenda aglutinativa.
60 - CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
61 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado que dá por aprovado o PL 544/07 salvo emendas, subemendas e emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovadas a emenda aglutinativa de nº 20; as emendas de nºs 1, 3, 10 e 14; a subemenda à emenda nº 9, na forma apresentada no parecer do Relator Especial em substituição ao da Defesa do Consumidor, ficando prejudicada a emenda nº 9; e rejeitadas as demais emendas, englobadamente, ao PL 544/07.
62 - SIMÃO PEDRO
Informa que o PT encaminhará declaração de voto contrário ao PL 544/07, e registra voto favorável a todas as emendas apresentadas pela bancada à propositura.
63 - ANTONIO SALIM CURIATI
Soma-se à manifestação do Deputado Simão Pedro.
64 - BRUNO COVAS
Por acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
65 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação hoje, às 21h30min. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 9/8, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.