28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCOURT / DÁRCY VERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Informa que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência lançará o livro "Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos", que contribuirá para a consolidação do respeito aos direitos humanos no Brasil. Fala da existência de movimento em prol da abertura dos arquivos da ditadura.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia os promotores de justiça do Ministério Público Estadual de São Paulo pela portaria de instauração de inquérito civil para investigar o possível fechamento da Escola Estadual Prudente de Morais, atende a mais de 1800 alunos na região central da cidade.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Espera que a relatora especial designada para apreciar o PLC 49 tenha tempo hábil para apreciar as 33 emendas e os 3 substitutivos apresentados pelos parlamentares desta Casa.
5 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre a morte de estudante ocorrida na Vila Sacadura Cabral, em Santo André. Crítica o Governo do Estado pela desapropriação de escola e a possível instalação de unidade da Fundação Casa.
6 -  CONTE LOPES
Tece críticas ao Governo do Estado pela falta de segurança e pelos baixos salários da Polícia.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado que inclua no planejamento orçamentário deste Tribunal, a possibilidade de aumento ou da reposição salarial para os servidores da Justiça.
8 -  SIMÃO PEDRO
Faz homenagem à Central Única dos Trabalhadores - CUT - que, nesta data, comemora 24 anos de existência.
9 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
10 -  ED THOMAS
Parabeniza a Editora Imprensa, da cidade de Presidente Prudente, que celebra seus 40 anos de fundação. Informa que a prefeitura de Presidente Prudente em parceria com o Rotary Leste, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, com o Ministério Público Estadual e com a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo realizaram o lançamento do projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica dos Córregos do Cedro e Cedrinho. Discorre sobre o Projeto Pontal Verde, do Oeste paulista.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CONTE LOPES
Apela a seu pares que apreciem o projeto que concede aumento à Polícia Militar.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
13 -  DÁRCY VERA
Cumprimenta a Rede Record pelo trabalho que realizou em todo o país neste último domingo, que foi o Dia da Diferença. Cobra do Governo federal as verbas do PAC destinadas aos municípios (aparteada pelo Deputado Celso Giglio).
14 -  OLÍMPIO GOMES
Apóia a Deputada Darcy Vera em projeto de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar uma delegacia especializada para apuração de crimes eletrônicos. Fala da insensibilidade dos governantes para com os problemas das áreas de saúde, educação e segurança, bem como o descaso com seus servidores. Pede a isonomia dos policiais com os demais servidores públicos do Estado no que tange a concessão de licença-prêmio.
15 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Tribunal de Justiça do Estado pela instalação em Santo André da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e da Vara do Juizado Especial daquela comarca. Pede também a instalação da Vara do Idoso. Discorre sobre projeto do Senador Cristovam Buarque que acrescenta à Lei de Execução Penal, parágrafo que autoriza a instalação de salas de aula nos presídios para o ensino básico e profissionalizante dos detentos (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
17 -  Presidente DÁRCY VERA
Anuncia a visita do Vereador Luiz Miguel Martins, da cidade de Sud Mennucci, acompanhado do Deputado José Zico Prado.
18 -  ADRIANO DIOGO
Rebate as críticas proferidas pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano quanto as comunidades Quilombolas.
19 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, refuta as opiniões do Secretário Xico Graziano quanto as reivindicações das comunidades negras do Estado.
20 -  Presidente DÁRCY VERA
Por conveniência da ordem suspende a sessão por cinco minutos às 16h38min.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 495/05.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 -  CAMPOS MACHADO
Informa o falecimento do ex-Deputado Antônio Morimoto.
26 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Discorre sobre o trabalho parlamentar do ex-Deputado Antônio Morimoto.
27 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Em homenagem à memória do ex-Deputado Antônio Morimoto, solicita o levantamento dos trabalhos.
28 -  ADRIANO DIOGO
Diz não concordar com o levantamento da sessão, apesar de reconhecer o trabalho do ex-Deputado Antônio Morimoto e portanto homenageá-lo com a continuidade dos trabalhos.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
30 -  CAMPOS MACHADO
Reitera o pedido de levantamento dos trabalhos solicitado pelo Deputado Antonio Salim Curiati ou que se faça alguma homenagem ao ex-Deputado Antônio Morimoto.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa o resultado da verificação de votação que confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PL 495/05.
32 -  ADRIANO DIOGO
Reafirma sua contrariedade na suspensão dos trabalhos para homenagear o ex-Deputado Antônio Morimoto.
33 -  JONAS DONIZETTE
Associa-se ao Deputado Adriano Diogo pela continuidade dos trabalhos. Pede que estas questões, como homenagear ex-Deputados sejam decididas pelo Colégio de Líderes.
34 -  CAMPOS MACHADO
Reafirma a necessidade desta Casa se ater as tradições quando das homenagens póstumas a Deputados.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Explica a decisão do Colégio de Líderes sobre a questão das homenagens póstumas.
36 -  RUI FALCÃO
Tece considerações sobre as formas de prestar homenagens póstumas a Deputados.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 370/06.
38 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, fala sobre as homenagens póstumas a Deputados.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 413/06.
41 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
42 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 543/06.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Secretário Estadual de Meio Ambiente Xico Graziano. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
45 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, discorre sobre as homenagens póstumas a Deputados realizadas neste plenário. Convida para o lançamento do novo site da Bancada do PT nesta Casa.
46 -  Presidente VAZ DE LIMA
Lê a biografia do ex-Deputado Antônio Morimoto. Acolhe a solicitação de levantamento dos trabalhos do Deputado Antonio Salim Curiati. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala