28/08/2007 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCOURT / DÁRCY VERA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - RUI FALCÃO
Informa que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência lançará o livro "Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos", que contribuirá para a consolidação do respeito aos direitos humanos no Brasil. Fala da existência de movimento em prol da abertura dos arquivos da ditadura.
3 - CARLOS GIANNAZI
Elogia os promotores de justiça do Ministério Público Estadual de São Paulo pela portaria de instauração de inquérito civil para investigar o possível fechamento da Escola Estadual Prudente de Morais, atende a mais de 1800 alunos na região central da cidade.
4 - OLÍMPIO GOMES
Espera que a relatora especial designada para apreciar o PLC 49 tenha tempo hábil para apreciar as 33 emendas e os 3 substitutivos apresentados pelos parlamentares desta Casa.
5 - VANDERLEI SIRAQUE
Discorre sobre a morte de estudante ocorrida na Vila Sacadura Cabral, em Santo André. Crítica o Governo do Estado pela desapropriação de escola e a possível instalação de unidade da Fundação Casa.
6 - CONTE LOPES
Tece críticas ao Governo do Estado pela falta de segurança e pelos baixos salários da Polícia.
7 - JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado que inclua no planejamento orçamentário deste Tribunal, a possibilidade de aumento ou da reposição salarial para os servidores da Justiça.
8 - SIMÃO PEDRO
Faz homenagem à Central Única dos Trabalhadores - CUT - que, nesta data, comemora 24 anos de existência.
9 - DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
10 - ED THOMAS
Parabeniza a Editora Imprensa, da cidade de Presidente Prudente, que celebra seus 40 anos de fundação. Informa que a prefeitura de Presidente Prudente em parceria com o Rotary Leste, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, com o Ministério Público Estadual e com a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo realizaram o lançamento do projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica dos Córregos do Cedro e Cedrinho. Discorre sobre o Projeto Pontal Verde, do Oeste paulista.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - CONTE LOPES
Apela a seu pares que apreciem o projeto que concede aumento à Polícia Militar.
12 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
13 - DÁRCY VERA
Cumprimenta a Rede Record pelo trabalho que realizou em todo o país neste último domingo, que foi o Dia da Diferença. Cobra do Governo federal as verbas do PAC destinadas aos municípios (aparteada pelo Deputado Celso Giglio).
14 - OLÍMPIO GOMES
Apóia a Deputada Darcy Vera em projeto de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar uma delegacia especializada para apuração de crimes eletrônicos. Fala da insensibilidade dos governantes para com os problemas das áreas de saúde, educação e segurança, bem como o descaso com seus servidores. Pede a isonomia dos policiais com os demais servidores públicos do Estado no que tange a concessão de licença-prêmio.
15 - DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
16 - JOSÉ BITTENCOURT
Parabeniza o Tribunal de Justiça do Estado pela instalação em Santo André da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e da Vara do Juizado Especial daquela comarca. Pede também a instalação da Vara do Idoso. Discorre sobre projeto do Senador Cristovam Buarque que acrescenta à Lei de Execução Penal, parágrafo que autoriza a instalação de salas de aula nos presídios para o ensino básico e profissionalizante dos detentos (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
17 - Presidente DÁRCY VERA
Anuncia a visita do Vereador Luiz Miguel Martins, da cidade de Sud Mennucci, acompanhado do Deputado José Zico Prado.
18 - ADRIANO DIOGO
Rebate as críticas proferidas pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano quanto as comunidades Quilombolas.
19 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, refuta as opiniões do Secretário Xico Graziano quanto as reivindicações das comunidades negras do Estado.
20 - Presidente DÁRCY VERA
Por conveniência da ordem suspende a sessão por cinco minutos às 16h38min.
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h48min.

ORDEM DO DIA
22 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 495/05.
23 - OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
25 - CAMPOS MACHADO
Informa o falecimento do ex-Deputado Antônio Morimoto.
26 - ANTONIO SALIM CURIATI
Discorre sobre o trabalho parlamentar do ex-Deputado Antônio Morimoto.
27 - ANTONIO SALIM CURIATI
Em homenagem à memória do ex-Deputado Antônio Morimoto, solicita o levantamento dos trabalhos.
28 - ADRIANO DIOGO
Diz não concordar com o levantamento da sessão, apesar de reconhecer o trabalho do ex-Deputado Antônio Morimoto e portanto homenageá-lo com a continuidade dos trabalhos.
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
30 - CAMPOS MACHADO
Reitera o pedido de levantamento dos trabalhos solicitado pelo Deputado Antonio Salim Curiati ou que se faça alguma homenagem ao ex-Deputado Antônio Morimoto.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Informa o resultado da verificação de votação que confirma a aprovação do requerimento de urgência ao PL 495/05.
32 - ADRIANO DIOGO
Reafirma sua contrariedade na suspensão dos trabalhos para homenagear o ex-Deputado Antônio Morimoto.
33 - JONAS DONIZETTE
Associa-se ao Deputado Adriano Diogo pela continuidade dos trabalhos. Pede que estas questões, como homenagear ex-Deputados sejam decididas pelo Colégio de Líderes.
34 - CAMPOS MACHADO
Reafirma a necessidade desta Casa se ater as tradições quando das homenagens póstumas a Deputados.
35 - Presidente VAZ DE LIMA
Explica a decisão do Colégio de Líderes sobre a questão das homenagens póstumas.
36 - RUI FALCÃO
Tece considerações sobre as formas de prestar homenagens póstumas a Deputados.
37 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 370/06.
38 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, fala sobre as homenagens póstumas a Deputados.
39 - OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 413/06.
41 - OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 543/06.
43 - OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
44 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Secretário Estadual de Meio Ambiente Xico Graziano. Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
45 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, discorre sobre as homenagens póstumas a Deputados realizadas neste plenário. Convida para o lançamento do novo site da Bancada do PT nesta Casa.
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Lê a biografia do ex-Deputado Antônio Morimoto. Acolhe a solicitação de levantamento dos trabalhos do Deputado Antonio Salim Curiati. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.