28/08/2007 - 22ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

ORDEM DO DIA
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação adiada e declara aprovado o PL 551/03, salvo emenda.
2 - OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
3 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
4 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Divulga o resultado da verificação de votação que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em discussão o PL 17/04.
5 - BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
6 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
7 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 17/04.
8 - Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do PL 17/04. Põe em votação e declara aprovado o PL 17/04, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1, de parecer contrário. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 272/05 e 679/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 85/06, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovadas as emendas apresentadas pelas Comissões de Direitos Humanos e Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 476/06.
9 - RUI FALCÃO
Repudia as afirmações do Deputado Olímpio Gomes de que esta Casa não tem ética.
10 - MARIA LÚCIA AMARY
Associa-se ao Deputado Rui Falcão às críticas generalizadas proferidas pelo Deputado Olímpio Gomes.
11 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Diz que os parlamentares têm por suas opiniões, pelas suas palavras, pelos seus pronunciamentos, especialmente dentro do plenário, certa imunidade, a menos que haja algo que de fato macule a Casa, ou a honra de algum parlamentar.
12 - HAMILTON PEREIRA
Associa-se ao Presidente efetivo quanto à imunidade nos pronunciamentos. Pede ao Deputado Olímpio Gomes que retorne a este plenário para que faça a sua retratação.
13 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 81/07. Encerra a discussão do PL 132/07. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 132/07. Põe em votação e declara aprovado o PL 132/07, salvo emendas. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada no parecer do relator da Comissão de Educação. Põe em votação e declara rejeitada a emenda apresentada no parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara sem debate rejeitado substitutivo de nº 1, de pareceres contrários ao PL 207/07. Põe em votação e declara aprovado o PL 207/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2, de pareceres contrários. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 215/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 386/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Segurança. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 410/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 459/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões.
14 - BRUNO COVAS
Registra seu voto contrário à emenda.
15 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 492/07, 536/07 e 545/07. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os substitutivos da Comissão de Constituição e Justiça aos PLs 124/07, 366/07 e 396/07, restando prejudicados os projetos. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 415/07, 516/07 e 587/07. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aos PL 596/07, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 597/07. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 616/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 694/95. Encerra a discussão do PL 801/97. Põe em votação e declara aprovado o requerimento, de autoria do Deputado Estevam Galvão, de preferência ao PL 218/04 do Deputado Gilson de Souza. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 218/04, restando prejudicados os PLs 801/97, 920/03 e 379/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 888/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Justiça, restando prejudicado o PL 961/03. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 593/04 e 552/05. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 60/06, restando prejudicado o PL 597/06. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 236/03 e 690/03. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h06min, reabrindo-a às 20h08min. Anuncia a presença do Secretário de Gestão do Estado de São Paulo, Deputado Sidney Beraldo.
16 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, faz reparos a sua fala em que generaliza as atitudes dos seus pares.
17 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, expressa sua opinião quanto às críticas generalizadas proferidas pelo Deputado Olímpio Gomes.
18 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria da Deputada Rita Passos ao PL 749/07; do Deputado Vinicius Camarinha ao PL 170/06; e da Deputada Maria Lúcia Amary aos PLs 710/07 e 350/07. Encerra a sessão.