12/09/2007 - 105ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/09/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / MARCOS MARTINS / RAUL MARCELO / MAURO BRAGATO / JOSÉ BITTENCOURT / VAZ DE LIMA / ANTONIO CARLOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a visita de componentes do projeto "Jovens Construindo o Futuro - JCC", de Embu e de alunos das Escolas Estaduais Amélia dos Anjos, Irmã Iria Kunz, Eulália Malta e Maria Antonieta.
2 - RUI FALCÃO
Estranha a demissão do delegado-geral da Capital e sua indicação para a Subprefeitura da Sé. Considera criminosa a redução nutricional das merendas escolares da rede municipal da Capital.
3 - EDSON GIRIBONI
Saúda os visitantes. Agradece sua eleição para presidir a Comissão de Economia e Planejamento. Expressa satisfação com a nova diretriz da Sabesp na discussão dos contratos com as Prefeituras, e espera que seja aprovado PL que cria agência reguladora para o setor.
4 - HAMILTON PEREIRA
Justifica seu pedido de duplicação da SP 264, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, feito ao Secretário dos Transportes.
5 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
6 - RITA PASSOS
Ataca a permanência da CPMF, e a destinação de seus recursos para outras áreas que não a Saúde. Defende a extinção do tributo.
7 - RAUL MARCELO
Assume a Presidência.
8 - MARCOS MARTINS
Fala sobre a instituição, pelo governo FHC, da CPMF. Lembra a realização amanhã, nesta Casa, de audiência pública sobre a proibição do uso do amianto no Estado. Saúda visitantes de Artur Nogueira.
9 - EDSON FERRARINI
Cumprimenta o bairro do Ipiranga pelos seus 423 anos, e registra os 77 anos da Escola Estadual Visconde de Itaúna e os 55 anos da Associação Comercial daquele bairro. Fala de sua luta para melhorar o PLC 49/07.
10 - JOSÉ CÂNDIDO
Lê moção de repúdio a ameaça de processo contra a diretora regional do SindSaúde de Suzano, por atos em cumprimento de sua função sindical ao divulgar irregularidades ocorridas na Santa Casa local.
11 - CIDO SÉRIO
Lê o manifesto do Sindicato dos Eletricitários "Eletropaulo, uma administração devastadora e prejudicial para São Paulo" sobre demissões e problemas administrativos que ocorrem após sua privatização. Informa a presença hoje nesta Casa do Secretário da Habitação para prestar esclarecimentos. Pede a votação dos PLCs 49 e 57/07.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - VANDERLEI SIRAQUE
Apela pela não-instalação de unidade da Fundação Casa no bairro Sacadura Cabral, em Santo André, no lugar de escola estadual recém-reformada. Pede ações contra a violência nas escolas e melhoria na qualidade de ensino.
13 - AFONSO LOBATO
Refere-se às discussões havidas para a instalação de três unidades da Fundação Casa na região de Taubaté, e defende reflexão sobre o problema dos menores infratores. Fala das reivindicações da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, destacando a área da Saúde.
14 - VANDERLEI SIRAQUE
Reclama da forma autoritária com que é decidida a construção nos municípios de unidades da Fundação Casa. Elogia entidade para menores infratores existente em São Carlos. Considera necessário aprimorar o PLC 49/07 e fala da tramitação das matérias na Comissão de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
15 - ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por um minuto.
16 - Presidente RAUL MARCELO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h12min, reabrindo-a às 16h13min.
17 - ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16h30min.
18 - Presidente RAUL MARCELO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h11min.
19 - ANTONIO CARLOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
20 - BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, contesta afirmações feitas em sessões anteriores pelo Deputado Olímpio Gomes, a respeito da utilização de helicópteros e aviões por parte do Governador do Estado e outras autoridades.
21 - LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, justifica o uso de aeronaves e de aparatos de segurança pelo Governador. Propugna que se deva esclarecer os membros da Polícia a respeito dos PLCs 49 e 57/07, e defende revalorização salarial para a categoria.
22 - GILMACI SANTOS
Pelo art. 82, agradece a visita do Governador José Serra e do Secretário de Saúde à região de Cotia, quando anunciaram a estatização do Hospital Regional Odair Pacheco Pedroso.
23 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, soma-se à manifestação dos Deputados Barros Munhoz e Luciano Batista acerca da utilização do helicóptero da Polícia Militar. Fala sobre a abertura, ontem, pelo Governador, da Expo Cristã, na Capital, solenidade que contou com o Presidente desta Casa e com a presença de diversos parlamentares.
24 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, considera pertinente a representação feita no Ministério Público sobre o uso irregular de aeronaves por autoridades.
25 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, reclama da justificativa feita pelo Deputado Fernando Capez ao PL 998/07, que promove, "post mortem", a tenente-coronel, o capitão PM Alberto Mendes Júnior, que considera injuriar a memória de Carlos Lamarca.
26 - RAFAEL SILVA
Para reclamação, lamenta a morte de mais um cortador de cana por exaustão. Pede ao Presidente desta Casa que indique os membros da CPI que vai tratar da queima da cana-de-açúcar.
27 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, informa dados do IBGE que apontam excelente desempenho da economia brasileira no trimestre passado.
28 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, protesta contra decisão da Prefeitura da Capital de alterar os requisitos de alimentação a ser fornecida em programa escolar para se adequar às exigências da Nestlé, reduzindo seu valor nutricional e dando margem a fraude em licitação.
29 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
30 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, comenta reunião da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com a presença do Secretário de Cultura, João Sayad, e preocupa-se com a situação da pasta e com a criação e extinção de cargos, que considera devam ser explicadas pelo Secretário de Gestão.
31 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, volta a comentar o uso de aeronaves por autoridades. Afirma que o Governador Serra não usa cargos como barganha política.
32 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, refuta os dados sobre o uso de aeronaves por autoridades apresentados pelo Deputado Barros Munhoz.
33 - CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, questiona o Governador José Serra por não ter enviado a esta Casa a mensagem extinguindo cargos vagos na Secretaria da Cultura.
34 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, fala de visita da Comissão de Saúde ao Hospital do Servidor Público, onde foi constatada a sua precária situação por falta de verbas.
35 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
A pedido do proponente, cancela sessão solene convocada para o dia 21 de setembro, com a finalidade de comemorar os 40 anos da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba.
36 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, reclama de manobras que protelam a apreciação, na Comissão de Segurança Pública, do PLC 49/07, que considera de urgente aprovação.
37 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, complementa a fala do Deputado Conte Lopes acerca da tramitação do PLC 49/07, e aponta do que considera manobra da maioria governista desta Casa.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
39 - ADRIANO DIOGO
Requer verificação de presença.
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quorum. Informa a existência de três requerimentos de alteração da Ordem do Dia, todos do Deputado Simão Pedro. Põe em votação requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo alteração da Ordem do Dia.
41 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia pelo PT.
42 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do dia pelo PSOL.
43 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo alteração da ordem do dia.
44 - SIMÃO PEDRO
Requer verificação de votação.
45 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico.
46 - ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, pede a troca das cadeiras dos Deputados no Plenário.
47 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita o pedido de alteração da ordem do dia. Põe em votação requerimento, do Deputado Simão Pedro, pedindo alteração da ordem do dia.
48 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do dia pelo PT.
49 - ORLANDO MORANDO
Agradece a aprovação, por esta Casa, de PL que trata do uso do telefone celular nas escolas públicas.
50 - CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do dia pelo PTB.
51 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, participante de um evento do Creci promovido pelo Deputado Rodrigo Garcia.
52 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência. Informa a visita do Vereador de Itobi, Acácio Donizete Bento, acompanhado do Deputado João Barbosa.
53 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Para reclamação, cobra o envio à Comissão de Serviços e Obras Públicas de PL que trata da Agência de Saneamento e Energia. Lamenta que reunião com presença do Secretário Lair Krähenbühl, da CDHU, tenha sido interrompida por conta das exigências deste Plenário.
54 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do dia pelo PSOL.
55 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 19h05min.
56 - OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, apóia PL do Deputado Fernando Capez, que promove "post mortem" o capitão Alberto Mendes Júnior, embora tenha ressalvas em relação aos argumentos da justificativa.
57 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/9, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.