04/10/2007 - 121ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OTONIEL LIMA / WALDIR AGNELLO / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO BARBOSA
Cumprimenta seus pares pelos projetos apresentados nesta Casa em defesa do meio ambiente.
3 -  DAVI ZAIA
Comunica a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de suspender a lei que regula o tempo de espera nas filas dos bancos.
4 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre o "Dia dos Mundial dos Animais", comemorado hoje.
5 -  ED THOMAS
Homenageia Geraldo Soller, jornalista de Presidente Prudente.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da comunidade GLBTS. Critica a pequena adesão dos parlamentares desta Casa a essa frente. Tece comentários sobre projeto de lei, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que revoga lei existente que dispõe sobre as penalidades à discriminação a homossexuais.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a condecoração recebida pela Deputada Dárcy Vera por seu trabalho em prol da Polícia Militar, na cidade de Ribeirão Preto. Faz comentários acerca de projetos existentes nesta Casa sobre a isonomia nas carreiras policiais e jurídicas.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Tece críticas ao Governo do Estado pelo atraso nos estudos para a duplicação das rodovias Mogi-Bertioga e dos Tamoios.
9 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre a conduta dos políticos brasileiros e as conseqüências para a sociedade.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Cumprimenta comitiva venezuelana em visita a esta Casa. Lê e comenta artigo da União da Juventude Socialista em relação à matéria publicada na revista "Veja" sobre o guerrilheiro Che Guevara. Tece comentários sobre a moção que propõe a proibição em todo o país do uso do amianto.
12 -  FELICIANO FILHO
Reporta-se às comemorações, na cidade de Campinas, referentes ao Dia de São Francisco de Assis. Apela aos seus pares que tratem em conjunto, dos projetos que defendem as causas dos animais.
13 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre a crise do SUS e a sua importância no atendimento de 70% da população do país. Divulga os números da entidade na queda da mortalidade infantil e ao atendimento às gestantes, bem como a outras enfermidades e tratamentos.
14 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita da Sra. Camila Castro, presidente nacional da juventude do PSDB, acompanhada do Deputado Bruno Covas.
15 -  MÁRIO REALI
Fala sobre a importância das audiências públicas para a elaboração de emendas ao orçamento estadual. Critica o Governo do Estado pela redução dos gastos com a Saúde e Educação para o orçamento de 2008 (aparteado pelo Deputado José Augusto).
16 -  JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Mário Reali quanto a programas sociais. Diz que o prefeito de Diadema teve as contas reprovadas por não aplicar o percentual mínimo de Educação.
17 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita da Sra. Laura Virgínia Graff, Consulesa da Venezuela, e dos Deputados Vidal Cisneros e Júlio Garcia, acompanhados dos Deputados Simão Pedro, Marcos Martins e Donisete Braga.
18 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, rebate as críticas proferidas pelo Deputado José Augusto quanto à atuação do prefeito de Diadema.
19 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Pelo art. 82, tece comentários quanto à situação da Saúde no Estado de São Paulo. Critica o Governo Estadual por não enviar os recursos suficientes para a Saúde e não valorizar os professores.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
21 -  CIDO SÉRIO
Para comunicação, manifesta seu apoio aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal, que estão em greve.
22 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, cobra do Secretário do Meio Ambiente e do Comitê de Bacias do Alto Tietê a minuta da lei específica da represa Billings.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, cumprimenta o Presidente em exercício Deputado Waldir Agnello por sua participação na solenidade de entrega da medalha "Brigadeiro Tobias", na Academia do Barro Branco, como também a Deputada Dárcy Vera, que recebeu a comenda. Crítica o filme "Tropa de Elite" por não retratar a realidade da polícia. Diz que as corregedorias agem contra os policiais corruptos.
24 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Deputado Federal Edson Aparecido.
25 -  DÁRCY VERA
Pelo art. 82, agradece a homenagem prestada pela Polícia Militar, pois se trata do reconhecimento do trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Militar, em Ribeirão Preto.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia. Põe em discussão o PLC 60/07.
27 -  CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC 60/07.
28 -  CIDO SÉRIO
Discute o PLC 60/07 (aparteado pelo Deputado Carlos Giannazi).
29 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de professoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otoniel Mota, acompanhadas do Deputado Carlos Giannazi.
30 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC 60/07.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 60/07 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto e Dárcy Vera).
32 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
33 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
34 -  ROBERTO FELÍCIO
Discute o PLC 60/07 (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
35 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 60/07.
36 -  RAUL MARCELO
Discute o PLC 60/07 (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Rui Falcão).
37 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que existe quórum visual para a continuação dos trabalhos. Encerra a discussão do PLC 60/07. Põe em votação o PLC 60/07.
39 -  SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PLC 60/07, em nome do PT.
40 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 60/07, em nome do PSOL.
41 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 60/07, salvo emendas.
42 -  SIMÃO PEDRO
Declara voto favorável do PT ao projeto e às emendas apresentadas por sua Bancada.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável do PSOL ao projeto e às emendas apresentadas por sua Bancada.
44 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 7.
45 -  SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT às emendas que possibilitariam melhorar o valor do bônus e estendê-lo aos aposentados.
46 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL às emendas.
47 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PLC 61/07. Põe em votação o PLC 61/07.
48 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do PLC 61/07, em nome do PT.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 61/07, em nome do PSOL.
50 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PLC 61/07, em nome da Liderança do Governo.
51 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 61/07, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 de pareceres contrários.
52 -  SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável do PT ao projeto e às emendas de 1 a 7.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável do PSOL ao projeto e às emendas apresentadas.
54 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Sr. Líderes para uma reunião, dia 05/10, às 14 horas e 30 minutos. Anuncia a discussão do PLC 28/05.
55 -  BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
56 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.