05/10/2007 - 122ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : DAVI ZAIA / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DAVI ZAIA
Comenta a decisão do STF sobre o mandato dos parlamentares pertencerem aos partidos. Elogia a decisão por fortalecer os partidos e, por conseqüência, a democracia no país.
3 - CARLOS GIANNAZI
Critica a criação de fundos para educação, pois apenas distribuem recursos. Preocupa-se com a retirada de recursos do orçamento da União da educação pública para o pagamento da dívida e para realizar o superávit primário.
4 - OLÍMPIO GOMES
Repercute a votação ocorrida ontem que conferiu o bônus para os servidores da Educação. Tece considerações sobre o reajuste, aprovado nesta Casa, aos policiais militares.
5 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
6 - DONISETE BRAGA
Fala sobre a necessidade de regulamentação da PEC 19, que define os recursos da saúde para o país. Apela ao Governo do Estado a criação de hospital de referência na região do ABC.
7 - JONAS DONIZETTE
Informa a assinatura de convênio, com a concessão de verba para a Prefeitura de Campinas, que será utilizada para a compra de aparelho neurocirúrgico para o Hospital Municipal Mário Gatti.
8 - CIDO SÉRIO
Relata o ato solene ocorrido ontem nesta Casa, que comemorou o "Dia Internacional de Defesa do Idoso".
9 - JOÃO BARBOSA
Denuncia a perseguição feita por policiais civis a religiosos pertencentes a igrejas evangélicas na cidade de Araçatuba.
10 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Fala sobre os contratos irregulares feitos pelas APMs para a contratação de pessoal para o quadro de apoio nas escolas estaduais.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, retoma sua discussão sobre a contratação de pessoal pelas APMs, através de cooperativas que não pagam um salário justo a esses trabalhadores.
13 - CIDO SÉRIO
Pelo art. 82, comenta a falta de participação popular para discutir a Educação. Critica as ações do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Educação.
14 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida todos para o lançamento, no dia 24 de outubro, da Frente Parlamentar em defesa da comunidade GLBT, contra a homofobia.
15 - WALDIR AGNELLO
Informa sua disposição em discutir com a comunidade GLBT projeto de sua autoria.
16 - Presidente DONISETE BRAGA
Cancela as seguintes sessões solenes: dia 15/10, a pedido do Deputado Rafael Silva, com a finalidade de comemorar o "Dia do Policial Militar Portador de Deficiência do Estado de São Paulo"; e dia 22/10, a pedido do Deputado Donisete Braga, com a finalidade de comemorar os 25 anos da Avape - Associação de Valorização e Promoção dos Excepcionais.
17 - JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
18 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.