23/10/2007 - 133ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS MARTINS / ALEX MANENTE / OLÍMPIO GOMES / CARLINHOS ALMEIDA / LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ ZICO PRADO / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Lê documento de agradecimento da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência Física aos Deputados desta Casa pelo apoio recebido na última quarta-feira.
3 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência.
4 -  CIDO SÉRIO
Informa a inauguração, na Penitenciária Feminina de Santana, de seis parques infantis. Diz que o projeto foi realizado graças a parceria entre a Pastoral Carcerária e várias ONGs.
5 -  MARCOS MARTINS
Critica o Governo do Estado pelo pedagiamento do Rodoanel, pois prejudicará o trânsito nas cidades de seu entorno.
6 -  DAVI ZAIA
Relata a primeira audiência pública ocorrida ontem, em Campinas, para a discussão do orçamento estadual. Registra que amanhã será lançada, nesta Casa, a Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura no Estado de São Paulo.
7 -  ROBERTO ENGLER
Discorre sobre a competência do Governador Serra na área da Saúde. Fala sobre o programa Pró-Santa Casa.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
9 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, comenta artigo de sua autoria sobre a postura dos políticos no Brasil.
10 -  RAFAEL SILVA
Tece comentários sobre a situação dos trabalhadores que cortam a cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. Critica a queima da palha da cana por trazer problemas para a saúde aos moradores das cidades onde existe esta prática.
11 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
12 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a sua participação, representando a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, em reunião com os Secretários de Transportes e de Obras do Rio de Janeiro, para a pavimentação de trecho da estrada Cunha-Parati. Lê e comenta o manifesto do movimento "Rodoanel livre". Critica os preços praticados nos pedágios das rodovias estaduais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Fala sobre os contratos com outros estados realizados pela Sabesp. Comenta os investimentos do Governo do Estado na área de saneamento. Discorre sobre as obras de despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. Reafirma a necessidade de autonomia orçamentária do Judiciário para garantir o acesso da população à Justiça e poder conceder aumento aos seus funcionários. Rebate críticas feitas pelas privatizações das estradas paulistas e os custos dos pedágios (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre a necessidade orçamentária da CPMF, pois trata-se de imposto livre de sonegação. Diz que, em contrapartida, o Governo Federal reduz os impostos de alguns setores produtivos. Retoma suas críticas aos preços dos pedágios praticados nas estradas paulistas.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata a visita de integrantes da Comissão de Saúde desta Casa ao Hospital das Clínicas, no Serviço de Ortopedia, setor de prótese e microcirurgia. Pede mais atenção do Governo do Estado a esse setor do hospital.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que o PL 1146/07, que está na Comissão de Constituição e Justiça, recebeu por parte do relator acolhimento da modificação do artigo 10º inciso I, por se tratar de tema inconstitucional. Demonstra a preocupação da Associação dos Juízes para a Democracia por não haver nesta Casa projeto que cria o quadro de apoio para a Defensoria Pública.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
18 -  LUCIANO BATISTA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
19 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
20 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
21 -  ANA DO CARMO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h31min.
23 -  ANA DO CARMO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 40 minutos.
24 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h41min.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h14min.
26 -  SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente CARLINHOS ALMEIDA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp