25/10/2007 - 135ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOSÉ CÂNDIDO / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de policiais militares do 37º DPM-Base Comunitária do Jardim Ranieri.
2 - DAVI ZAIA
Relata o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, ocorrido ontem nesta Casa.
3 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
4 - MARCOS MARTINS
Condena o "lobby" realizado por empresas pela continuidade do uso do amianto. Cita portaria do Inmetro que proíbe o uso do amianto, entre outras substâncias, na fabricação de brinquedos.
5 - MÁRIO REALI
Parabeniza o Congresso Nacional, o Presidente Lula e o Ministério das Cidades pela aprovação de medida provisória que disciplina a transferência de recursos do PAC para estados e municípios, principalmente no que tange às questões de moradia popular. Repercute o lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana.
6 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das seguintes comissões: às 15h15min, de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento; às 15h17min, de Constituição e Justiça e de Transportes; e às 15h21min, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento.
7 - SIMÃO PEDRO
Diz do questionamento do contrato de prorrogação na concessão das estradas paulistas e da cobrança abusiva dos pedágios.
8 - CIDO SÉRIO
Fala sobre o envio de requerimento às matrizes dos bancos Santander e ABN, para pedir esclarecimentos sobre a fusão desses estabelecimentos e a situação dos funcionários desses bancos no país.
9 - JOÃO BARBOSA
Parabeniza as equipes e a direção dos hospitais Heliópolis, Ipiranga e das Clínicas, principalmente o setor de ortopedia e traumatologia, pelo trabalho que realizam.
10 - OLÍMPIO GOMES
Fala sobre o trabalho de policiais militares nos bairros mais carentes da cidade, como os integrantes da Base Comunitária do Jardim Ranieri, que montaram uma biblioteca.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - JOSÉ CÂNDIDO
Comenta as conseqüências da passagem do furacão Katrina pela região de Nova Orleans, Estados Unidos, que depois de dois anos ainda afetam a população negra e mais carente.
12 - Presidente WALDIR AGNELLO
Reconvoca, para hoje, reuniões conjuntas das seguintes comissões: às 15h45min, de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento; às 15h47min, de Constituição e Justiça e de Educação; às 15h49min, de Constituição e Justiça e de Transportes; e às 15h51min, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento.
13 - DAVI ZAIA
Retoma suas considerações sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, ocorrido ontem nesta Casa. Discorre sobre a situação dos produtores de laranja no Estado de São Paulo, que é o detentor da maior produção no país.
14 - Presidente WALDIR AGNELLO
Externa os agradecimentos de alunos e professores da UFMG, que realizaram pesquisa com parlamentares desta Casa para traçar o perfil dos legisladores estaduais.
15 - UEBE REZECK
Cumprimenta Vereador da cidade de Barretos por conseguir recursos para a pavimentação das ruas, em conjunto habitacional da cidade. Fala sobre o adiamento da regulamentação da emenda constitucional nº 29, pelo Governo Federal, que define as verbas de custeio para a saúde. Pede um tratamento adequado aos funcionários através do Iamspe (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
16 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
17 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 - MARCOS ZERBINI
Responde as insinuações feitas pelo Deputado Roberto Felício, no dia 29 de agosto passado, sobre a existência no Estado de São Paulo, de um esquema de transferência de dinheiro público entre órgãos e empresas estaduais e municipais sob o controle de membros do PSDB e Oscips ligadas a esse partido.
19 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, reafirma as acusações feitas anteriormente quanto às irregularidades que envolvem o Idelt e as Oscips.
20 - MARCOS ZERBINI
Pelo art. 82, rebate as acusações feitas pelo Deputado Roberto Felício.
21 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, diz que estranha membros do governo dirigirem as Oscips, que prestam serviços para o próprio Governo Estadual.
22 - MARCOS ZERBINI
Para comunicação, retoma as suas afirmações que não existe na direção do Idelt nenhum membro do Governo do Estado.
23 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, sessenta minutos após o término da presente sessão.
24 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, narra a história do tenente Alberto Mendes Júnior que morreu em confronto com o capitão Carlos Lamarca durante patrulha no Vale do Ribeira. Contesta a áurea de herói do capitão Lamarca.
25 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do frei Leonardo Boff, acompanhado do Deputado Simão Pedro.
26 - OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, associa-se ao Deputado Conte Lopes quanto ao heroísmo do tenente Mendes Jr.
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Dr. Roberto Zaidan, Diretor do Ministério dos Transportes.
28 - OLÍMPIO GOMES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.