22/10/2007 - 36a Solene

HOMENAGEM ÀS GUARDAS MUNICIPAIS E LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 31/10/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CHICO SARDELLI
1 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na Presidência, com a finalidade de homenagear as Guardas Municipais e lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. Convida todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional pela banda da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo.
2 - OLÍMPIO GOMES
Deputado Estadual, afirma que a Segurança é, atualmente, a principal preocupação do cidadão brasileiro e que as Guardas Municipais são fundamentais para conter a criminalidade que se apresenta. Elogia a iniciativa do Deputado Chico Sardelli em lançar a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, que trará à discussão o acoplamento das Guardas Municipais à estrutura de Segurança Pública do Estado.
3 - WILLIAM WOO
Deputado Federal, comenta que, a despeito dos índices alarmantes de criminalidade, existem projetos voltados à área de Segurança Pública que estão parados no Congresso Nacional. Diz que está para ser votado no Congresso um projeto de lei que estende o porte de arma federal aos guardas municipais fora do horário de serviço.
4 - REGINA GONÇALVES
Vereadora, Presidente do Partido Verde no Estado de São Paulo, lembra que, quando vice-Prefeita de Diadema, implantou-se na cidade, pela primeira vez, um plano de Segurança Pública, cujo papel da Guarda Municipal foi fundamental para a redução da violência urbana.
5 - JOEL MALTA
Subcomandante da Guarda Municipal da cidade de São Paulo, diz que a Guarda Metropolitana já passou por muitas dificuldades e que, atualmente, ocupa seu espaço no município. Ressalta que, depois de os guardas municipais terem conseguido o porte estadual de armas, providências estão sendo tomadas para que obtenham o porte federal.
6 - CARLOS ALEXANDRE BRAGA
Inspetor-Chefe e Presidente da Agemesp, Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, afirma que o Partido Verde tem demonstrado total apoio à causa das Guardas Municipais, em diversas cidades. Ressalta o apoio que a Assembléia Legislativa tem dado à Guarda Municipal, com destaque ao pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Destaca que a Guarda Municipal é a polícia do passado, do presente e do futuro porque é moderna, preventiva e comunitária.
7 - Presidente CHICO SARDELLI
Informa os nomes dos Deputados que fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais: Deputadas Célia Leão e Rita Passos; Deputados José Bittencourt, Antonio Mentor, Edson Giriboni, Enio Tatto, Feliciano Filho, Antonio Salim Curiati, Roberto Felício, Roberto Morais, Celso Giglio e Reinaldo Alguz. Anuncia a apresentação da "Canção das Guardas Municipais", executada pela Banda e Coral da Guarda Civil Metropolitana. Anuncia a entrega da medalha "Láurea de Mérito Pessoal da Agemesp" ao ex-comandante da Guarda Municipal de Americana, Sr. Zair Sturaro, recebida por suas filhas.
8 - CARLOS ALEXANDRE BRAGA
Inspetor-Chefe e Presidente da Agemesp, Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, faz a entrega de medalhas "Láurea de Mérito Pessoal da Agemesp" à Vereadora Regina Gonçalves, ao Deputado Estadual Chico Sardelli e ao Sr. Carlos Camacho, Presidente do Partido Verde da cidade de São Paulo, representando o Presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Penna.
9 - Presidente CHICO SARDELLI
Diz que o Partido está lutando pela aprovação da PEC 534, que preconiza dar poder de polícia às Guardas Municipais. Nos dois mandatos como Deputado Federal, cita vários projetos que apresentou, voltados às Guardas Municipais. Como Deputado Estadual, fala do projeto, de sua iniciativa, que prevê a inclusão de representantes da Guarda Municipal como membros efetivos do Conseg - Conselho de Segurança. Faz a entrega da medalha "Láurea de Mérito Pessoal da Agemesp" a Carlos Alexandre Braga. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.