29/10/2007 - 137ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / OLÍMPIO GOMES / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  RUI FALCÃO
Diz da necessidade de instalação de CPI para averiguar os motivos da prorrogação dos contratos de concessão das rodovias paulistas, no final do governo passado, como também a verificação dos altos preços praticados nos pedágios.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta o fato do governo russo não permitir a participação do Partido Verde nas próximas eleições. Pede ao Governo do Estado que apele ao Tribunal de Justiça de São Paulo que reverta a decisão de inconstitucionalidade de lei que permite a locomoção de até três policiais gratuitamente no transporte intermunicipal do Estado. Comenta a morte de policial militar na região de São Carlos.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre a decisão do STF que restringe o direito de greve dos servidores públicos.
6 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre reunião na cidade de Carapicuíba com a finalidade de promover um consórcio de desenvolvimento para a Região Oeste. Fala sobre a manifestação ocorrida ontem, em Taboão da Serra, contra o pedagiamento do Rodoanel.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  JONAS DONIZETTE
Cumprimenta o Delegado-Geral de Polícia por descentralizar as reuniões da Polícia Civil.
9 -  DONISETE BRAGA
Fala sobre seminário, ocorrido na última sexta-feira, onde se discutiram as medidas sócio-educativas e as políticas públicas para a criança e o adolescente. Diz da necessidade da criação nesta Casa de Comissão Permanente para a defesa da Criança e do Adolescente.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que na Câmara dos Deputados ocorrem estudos para consolidar as leis trabalhistas do país. A unificação dessas leis ajudará a todos. Espera que não se utilize essa consolidação para a flexibilização dos direitos trabalhistas.
11 -  CONTE LOPES
Repudia as críticas à Polícia feitas por Luis Eduardo Greenhalgh, advogado do padre Júlio Lancelotti, que foi vítima de extorsão. Retoma suas colocações sobre o dito heroísmo de Lamarca.
12 -  EDSON FERRARINI
Critica a imprensa por denegrir a Polícia Militar. Cita manchetes de jornais a respeito. Divulga os números da Polícia Militar na contratação de pessoal.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece considerações sobre a incoerência dos partidos políticos, o que demonstra a falta de uma oposição real ao Governo Federal.
14 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, defende a cobrança da CPMF, pois esse recurso já faz parte do orçamento. Comenta o trabalho social de várias igrejas na região de Osasco.
15 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, homenageia o tenente Mendes Júnior por sua atuação no combate à guerrilha no Vale do Ribeira.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, convida todos para a apresentação do filme "Lamarca - o Capitão da Guerrilha", hoje, nesta Casa, com posterior debate sobre o tema.
17 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, tece considerações sobre a democracia na América Latina.
18 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita do Deputado Federal Arnaldo Jardim.
19 -  CONTE LOPES
Para comunicação, retoma suas críticas a Carlos Lamarca e sua áurea de herói.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, rebate as críticas feitas pelo Deputado Conte Lopes quanto à figura histórica de Lamarca.
21 -  CONTE LOPES
Para reclamação, reafirma que o que haverá nesta Casa, hoje, é uma homenagem a Carlos Lamarca.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Diz que Lamarca enfrentou a ditadura, por isso merece todas as homenagens a ele prestadas.
23 -  CONTE LOPES
Para reclamação, declina o convite do Deputado Carlos Giannazi para o evento de hoje, pois fere os seus princípios como militar.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje, às 20 horas, em comemoração aos 60 anos de reabertura do Poder Legislativo e de fundação da Afalesp - Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Levanta a sessão.
alesp