30/10/2007 - 138ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / VANDERLEI SIRAQUE / ROGÉRIO NOGUEIRA / CARLOS GIANNAZI / WALDIR AGNELLO / CONTE LOPES / AFONSO LOBATO / OTONIEL LIMA / VAZ DE LIMA / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
2 - RUI FALCÃO
Comenta viagem do Secretário Municipal de Assistência Social e do Prefeito da Capital a Nova Iorque, para conhecerem o programa local para os sem-teto. Fala do programa Bolsa-Aluguel, realizado durante o Governo de Marta Suplicy.
3 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Anuncia a visita do vice-Presidente da Associação Paulista de Magistratura e do Desembargador Dr. Álvaro Lazzarini.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta a decisão do STF de restringir o direito de greve dos servidores públicos, que representa um retrocesso histórico no Brasil. Manifesta a contrariedade de seu partido à prorrogação da CPMF e da DRU.
6 - OLÍMPIO GOMES
Informa que amanhã vence o contrato de convênio entre a Secretaria de Segurança Pública com a Cosesp, que ampara com seguro 140 mil policiais civis e militares. Preocupa-se com a renovação desse contrato.
7 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba.
8 - MARCOS MARTINS
Retorna suas considerações sobre o seminário ocorrido em Carapicuíba, que aprovou um consórcio entre os municípios da Zona Oeste para fomentar o desenvolvimento da região.
9 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a influência do poder econômico na política brasileira. Critica a forma como os usineiros tratam o meio ambiente e os trabalhadores.
11 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
12 - MARIA LÚCIA PRANDI
Reporta-se a pesquisa realizada, que demonstra que professores brasileiros afastam-se do magistério em idade inferior aos de outros países.
13 - OTONIEL LIMA
Critica o Governo do Estado pela falta de verbas direcionadas à cidade de Limeira, que necessita de melhorias na área de Educação devido ao aumento da demanda de vagas no município.
14 - CONTE LOPES
Tece críticas à imprensa por condenar policiais de forma generalizada.

GRANDE EXPEDIENTE
15 - MARCOS MARTINS
Comenta a entrega de abaixo-assinado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo que pede a instalação do Poupatempo de Osasco. Fala sobre a escolha do Brasil como sede da Copa de 2014. Manifesta-se contrariamente à instalação de pedágios no Rodoanel. Pede o banimento do uso do amianto.
16 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
17 - AFONSO LOBATO
Agradece ao Governo do Estado a instalação do Poupatempo na cidade de Taubaté, como também de unidade da Fatec no município. Fala sobre a recuperação da estrada que liga Queluz a Areias e o término do trecho de serra da rodovia Oswaldo Cruz. Reclama da falta de delegados de polícia em 9 cidades do Vale do Paraíba. Comenta as emendas apresentadas ao Orçamento que visam a melhorias na área da Saúde. Discorre sobre projeto de lei de sua autoria, vetado pelo Executivo, que trata da individualização dos hidrômetros em edifícios. Apela ao Secretário Estadual da Habitação pela continuidade das obras da CDHU de Taubaté.
18 - ALEX MANENTE
Discorre sobre a cobrança abusiva das tarifas de água, pela Sabesp, devido à entrada de ar na tubulação. Questiona os investimentos da empresa no tratamento de esgoto. Critica o Executivo por vetos a projetos de lei de sua autoria.
19 - AFONSO LOBATO
Assume a Presidência.
20 - VANESSA DAMO
Comenta evento ocorrido em Mauá, no último dia 18, quando foi assinado convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a realização de obras no município.
21 - VANESSA DAMO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 - Presidente AFONSO LOBATO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h33min.
23 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h01min.
24 - VALDOMIRO LOPES
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
25 - Presidente OTONIEL LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h01min.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.

ORDEM DO DIA
27 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando uma comissão de representação para acompanhar, em Brasília, de 29 a 31/10, o Congresso da Aviação Regional Brasileira.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, em nome do PDT.
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a presença de comitiva de Miracatu, acompanhada do Deputado Samuel Moreira.
30 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, em nome do PT.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando uma comissão de representação. Informa a existência de 8 requerimentos de inversão da ordem do dia. Nos termos regimentais, põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de modificação da ordem do dia.
32 - ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, de alteração da ordem do dia.
34 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
35 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, de alteração da ordem do dia.
36 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
37 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que aponta quorum insuficiente para a deliberação. Convoca sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
38 - SIMÃO PEDRO
Indaga à Presidência sobre a disposição da ordem do dia.
39 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado.
40 - MÁRIO REALI
Indaga à Presidência sobre a votação dos demais requerimentos existentes.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h22min, reabrindo-a às 18h25min. Responde ao Deputado Mário Reali. Põe em votação requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro de alteração da ordem do dia.
42 - MÁRIO REALI
Encaminha votação requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
43 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Simão Pedro.
44 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
45 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
46 - SIMÃO PEDRO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
47 - BRUNO COVAS
Solicita a manutenção do pedido de verificação de votação.
48 - Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que a verificação de votação constata quorum insuficiente para a deliberação.
49 - EDSON FERRARINI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
50 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
51 - BRUNO COVAS
Solicita verificação de votação.
52 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
53 - EDSON FERRARINI
Solicita a retirada de seu pedido de prorrogação dos trabalhos.
54 - Presidente WALDIR AGNELLO
Indaga ao Deputado Bruno Covas sobre a possibilidade de retirada de seu pedido de verificação de votação.
55 - BRUNO COVAS
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
56 - Presidente WALDIR AGNELLO
Informa que fica prorrogada a sessão por um minuto. Põe em votação requerimento, de autoria do Deputado Simão Pedro, de alteração da ordem do dia.
57 - MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
58 - Presidente WALDIR AGNELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas. Encerra a sessão.