21/11/2007 - 149ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / BRUNO COVAS / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Presta esclarecimentos sobre o novo Regimento Interno em vigor desde o último dia 15. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professor José Tavares, de Tuiuti, acompanhados do Deputado Edmir Chedid. Anuncia a presença do presidente do Sport Club Corinthians, Sr. Andrés Navarro Sanches, acompanhado do Deputado Vicente Cândido. Responde questões de ordem feitas pelos Deputados: Bruno Covas em 03/10/07, sobre as dúvidas no novo Regimento Interno; Vitor Sapienza em 03/10/07, sobre o processo de votação nas Comissões; Simão Pedro sobre o Plurianual; José Zico Prado, sobre dúvidas quanto aos PDLs; Sebastião Almeida e Roberto Felício, sobre a tramitação de PLCs nesta Casa; e Orlando Morando, sobre a apresentação dos projetos às Comissões Permanentes desta Casa.
2 - CARLOS GIANNAZI
Solidariza-se com os trabalhadores franceses em greve. Tece críticas ao Governo federal por sua política nas áreas da educação e saúde.
3 - JOSÉ CÂNDIDO
Discorre sobre as comemorações do "Dia da Consciência Negra", ocorrida ontem.
4 - VITOR SAPIENZA
Tece comentários sobre as audiências públicas realizadas visando a discussão do Orçamento para 2008.
5 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
6 - CIDO SÉRIO
Declama trecho do poema "Navio Negreiro" de Castro Alves. Comenta a 4ª Marcha da Consciência Negra, ocorrida ontem em São Paulo. Apresenta as reivindicações feitas durante o evento.

GRANDE EXPEDIENTE
7 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Cumprimenta a Ministra Marta Suplicy pelas iniciativas frente a sua Pasta.
8 - ADRIANO DIOGO
Critica a criação de Agência Reguladora e a mudança do estatuto da Sabesp. Cumprimenta a Petrobrás pela descoberta do campo de Tupi.
9 - HAMILTON PEREIRA
Informa a instalação do Forum Distrital de Salto de Pirapora. Critica a ditadura militar instaurada em Mianmar, onde as manifestações pela democracia são massacradas.
10 - EDSON GIRIBONI
Fala sobre a guerra fiscal que prejudicou a cidade de Itapetininga, que não teve indústria instalada devido a falta de benefícios para esta.
11 - VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre o desenvolvimento da vacina contra a dengue pelo Instituto do Butantã. Fala sobre projeto de lei de sua autoria que obriga as empresas produtoras de pneus dar o destino correto as suas carcaças. Cumprimenta o Presidente Lula por defender a Petrobrás como empresa estatal e a continuidade da produção dos biocombustíveis.
12 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de Vereadores da cidade de Andradina.
13 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Elogia o Governo do Presidente Lula por sua competência de desenvolver políticas que beneficiam a todos. Fala sobre a discussão com a população, através de audiências públicas, do orçamento estadual. Tece comentários sobre as estâncias turísticas do Estado de São Paulo, assim como aquelas que possuem grandes áreas de preservação ambiental, que em sua maioria não possuem respaldo do Governo do Estado.
14 - MARIA LÚCIA PRANDI
Destaca a atuação do Governo Lula em relação à Secretaria da Promoção da Igualdade Racial. Fala sobre o programa federal de dois bilhões de reais para as comunidades Quilombolas. Diz da necessidade do Congresso Nacional aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação há vários anos. Lê artigo de sua autoria denominado "A Força da Mulher Negra".
15 - MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, dirige-se aos líderes partidários, ao Líder do Governo e ao Presidente da Casa para que a Assembléia avalie cerca de 300 vetos e os coloque em discussão. Discorre sobre projeto de sua autoria que foi vetado pelo Executivo.
16 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
18 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
19 - ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
20 - Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h18min.
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
22 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, agradece ao seu partido pela indicação de seu nome como Líder da Minoria. Parabeniza todos os Deputados na figura do Presidente, Deputado Vaz de Lima, pelo novo Regimento, aprovado no dia 15 e que começa a vigorar hoje. Diz da importância desta Casa na construção da democracia.
23 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre a comemoração, na data de ontem, do Dia Nacional da Consciência Negra. Diz que o Brasil tem uma dívida histórica com a população afrodescendente.
24 - JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, comunica a indicação do bispo Dr. Manuel Ferreira, presidente da Convenção Nacional das Assembléias de Deus no Brasil, Ministério da Madureira, Deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz de 2008.
25 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, registra a decisão do STF de cassar a liminar impetrada pela Fiesp que suspendia a lei que proíbe o uso do amianto no Estado de São Paulo.
26 - SIMÃO PEDRO
Solicita a Presidência esclarecimentos sobre o novo Regimento Interno.
27 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
28 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, relata caso de homicídio ocorrido neste final de semana na Praia Grande, onde o assassino já teria ameaçado a vítima outras vezes.

ORDEM DO DIA
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Simão Pedro, ao PLC 75/07; do Deputado Campos Machado, ao PLC 74/07; do Deputado Barros Munhoz, ao PL 1341/07; do Deputado Antonio Salim Curiati, ao PL 1113/07; da Deputada Maria Lúcia Amary, ao PL 1198/07; e do Deputado Bruno Covas, ao PL 1296/07.
30 - SIMÃO PEDRO
Solicita à Presidência uma interpretação do novo Regimento Interno, quanto a inversão da ordem do dia.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Simão Pedro.
32 - SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h08min, reabrindo-a às 18h25min. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
34 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
35 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
36 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do requerimento de inversão, em nome do PT.
37 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 18h41min.
39 - BARROS MUNHOZ
Comunica o entendimento entre as lideranças sobre as sessões e a pauta de votação com a retirada do pedido de inversão da ordem do dia de hoje.
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Acata a decisão da retirada do requerimento de inversão da ordem do dia, portanto o Deputado Simão Pedro não encaminhará a votação.
41 - SIMÃO PEDRO
Indaga à Presidência se o requerimento foi retirado por todos os líderes que o assinaram.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
43 - SIMÃO PEDRO
Registra a posição de discordância da liderança da Bancada do PT da interpretação que a Presidência deu ao item 11 do novo Regimento Interno.
44 - ENIO TATTO
Pede à Presidência esclarecimentos quanto ao novo Regimento Interno.
45 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Enio Tatto.
46 - ROBERTO FELÍCIO
Indaga à Presidência sobre o número de sessões necessárias para correr pauta de votação.
47 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Roberto Felício.
48 - OTONIEL LIMA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
49 - ROBERTO FELÍCIO
Informa que não houve consulta a todas as lideranças para o levantamento da sessão.
50 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h57min, reabrindo-a às 19 horas.
51 - ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, registra os entendimentos quanto ao novo Regimento Interno.
52 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária hoje com início 19h10min. Encerra a sessão.