22/11/2007 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ CÂNDIDO / DAVI ZAIA / VAZ DE LIMA / CARLOS GIANNAZI / JOSÉ AUGUSTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DAVI ZAIA
Destaca a importância das universidades públicas estaduais, onde USP e a Unicamp estão entre as 200 melhores universidades do mundo.
3 - MARCOS MARTINS
Comenta decisão do STF que cassou a liminar que suspende a lei que proíbe o uso de produtos com amianto, por ser cancerígeno.
4 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
5 - VICENTE CÂNDIDO
Discorre sobre os projetos de lei em pauta nesta Casa, como os de indenização àqueles que tiveram o acesso à Justiça negado; e os que visam combater ao racismo. Fala sobre o "Dia da Consciência Negra".
6 - Presidente DAVI ZAIA
Anuncia a visita do Prefeito da cidade de Américo de Campos.
7 - MARCOS MARTINS
Relata a audiência pública ocorrida hoje na cidade de Osasco, onde houve a discussão do orçamento estadual. Informa a realização de audiência pública em Taboão da Serra para discutir os problemas do transporte público e o trânsito. Preocupa-se com as possíveis privatizações de empresas do Estado.
8 - MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
9 - Presidente DAVI ZAIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
10 - JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
11 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, aplaude a decisão do STF de cassar liminar concedida à Fiesp, que suspendia a lei proibindo o uso de amianto. Discorre sobre tema debatido na Comissão de Direitos Humanos de instalar unidades da Instituição Casa nas cidades de São Carlos e Santo André.
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta ato em defesa da escola pública municipal e contra o Prefeito Gilberto Kassab, bem como ato do Sinesp denunciado o processo de reestruturação da carreira do magistério municipal, dos quais participou.
13 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta assassinato de policiais militares e de um cabo do Exército, no Rio de Janeiro. Estranha a morte de policiais civis durante escolta a presos, em Cubatão, uma vez que foi aprovada a criação de cargos de agente de escolta penitenciária.
14 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
15 - SIMÃO PEDRO
Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
16 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h02min, reabrindo-a às 17h20min.
17 - SIMÃO PEDRO
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
18 - SAMUEL MOREIRA
Informa não haver acordo de líderes para o levantamento da sessão e solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por conveniência da ordem.
19 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h22min.
20 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min.

ORDEM DO DIA
21 - CELSO GIGLIO
Havendo acordo de líderes, solicita a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
22 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Instrui os jovens presentes, que participarão do Parlamento Jovem, sobre como é feita a votação da prorrogação da sessão. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h01min. Convoca os Srs. Deputados para uma reunião extraordinária da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, a realizar-se hoje, às 19h03min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Justifica a excepcionalidade de urgência na votação de projeto.
23 - RUI FALCÃO
Questiona se esta urgência não criaria um precedente regimental.
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Rui Falcão.
25 - JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19h10min.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Anuncia a visita do Presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo, Sr. Luiz Carlos Toloi Junior, acompanhado do Deputado Vitor Sapienza. Suspende a sessão às 18h27min, reabrindo-a às 19h15min. Informa que amanhã esta Casa realizará o Parlamento Jovem. Comunica à Casa que o Governador José Serra vai se ausentar deste Estado, de 23 a 27/11, quando empreenderá viagem a Roma para tratar de assunto de interesse público. Nesse período exercerá o cargo o vice-Governador do Estado, Dr. Alberto Goldman, conforme ofício assinado pelo Governador. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19h25min. Encerra a sessão.