03/12/2007 - 156ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/12/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOSÉ BITTENCOURT / WALDIR AGNELLO / OLÍMPIO GOMES / CONTE LOPES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, para dia 04/12, sendo a primeira com início às 9 horas, e a segunda às 11h40min.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a instalação nesta Casa, dia 06/12, da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, para combater a degradação no ensino público nacional.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a solenidade ocorrida hoje, que comemorou os 116 anos do 1º Batalhão Tobias de Aguiar; na ocasião houve a condecoração do Deputado Waldir Agnello com a medalha comemorativa do evento. Enaltece o trabalho das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - Rota.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece comentários sobre os trabalhos da Frente Parlamentar em defesa do setor Químico, Petroquímico e de Plásticos do Estado de São Paulo. Anuncia a redução do ICMS de 18 para 12%, em forma de decreto do Executivo, que trará a isonomia tributária e beneficiará os municípios do grande ABC.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  SIMÃO PEDRO
Contesta a convocação pela Presidência efetiva de duas sessões extraordinárias para amanhã, como forma de acelerar a votação de projetos do Executivo.
9 -  CONTE LOPES
Associa-se ao Deputado Olímpio Gomes aos elogios ao trabalho da Rota. Critica a ação da Justiça na liberação de presos na forma de indultos.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Reafirma o convite para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, onde apresentará dossiê que demonstra as deficiências das escolas estaduais de São Paulo.
11 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Informa a visita do Sr. Luis Carlos Bonfim, professor de Educação Física e Técnico de Atletismo em Presidente Venceslau. Presta solidariedade aos torcedores do Corinthians, que na tarde de ontem foi rebaixado para a 2ª divisão. Espera que este problema não traga violência, quando do confronto de torcidas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Tece comentários sobre o ensino infantil, com dificuldade de vagas em creches e na pré-escola. Fala sobre a falta de vagas nas universidades públicas.
14 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comenta as eleições diretas do PT para as direções municipais, estaduais e Nacional do Partido. Fala sobre o início da TV digital no país.
15 -  WALDIR AGNELLO
Agradece à condecoração recebida pelo Batalhão Tobias de Aguiar. Anuncia o lançamento da Frente Parlamentar pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, na próxima terça-feira, nesta Casa.
16 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
18 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, de 04/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, hoje com início às 20 horas, para comemorar o "Dia da Bíblia" e anuncia o "Ano da Bíblia" em 2008; e das duas sessões extraordinárias de 04/12, com início às 9 horas e às 11h40min, respectivamente. Levanta a sessão.
alesp