14/12/2007 - 165ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / MARCOS MARTINS / JOSÉ AUGUSTO. / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - MARCOS MARTINS
Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a importação de pneus usados. Afirma que a mesma atitude deve ser tomada quanto ao uso de amianto no País.
5 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Denuncia o sucateamento da Rede Estadual de Ensino. Cita o afastamento de professor de uma escola em São Bernardo do Campo, após denúncia feita. Solicita que cópia do seu pronunciamento seja encaminhada às autoridades competentes.
7 - JOSÉ AUGUSTO
Comenta votação que derrotou o Governo federal e extinguiu a CPMF. Afirma serem os bancos os maiores lucradores com o pagamento da CPMF.
8 - MARCOS MARTINS
Tece considerações sobre os problemas que o pedagiamento do Rodoanel trará ao trânsito da cidade de São Paulo. Critica a oposição ao Governo federal, que votaram contra a prorrogação da CPMF.
9 - MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
10 - OLÍMPIO GOMES
Pleiteia que o abono que será dado aos funcionários da Casa seja estendido também aos policiais militares e civis que aqui prestam serviço.
11 - CARLOS GIANNAZI
Critica o PSDB e o PT pelas divergências na votação da CPMF e da DRU. Comenta greve de fome do Bispo Dom Luiz Flávio Cappio, contra a transposição do Rio São Francisco.
12 - CONTE LOPES
Comenta visita que fez, hoje, ao Centro de Formação de Guardas Civis Metropolitanos. Critica o indulto de Natal concedido pelo Presidente da República, que manda para as ruas bandidos perigosos.
13 - JOSÉ AUGUSTO
Afirma que os partidos políticos do Brasil vivem, hoje, uma crise enquanto representantes da sociedade. Mostra, em períodos históricos, as representações da sociedade na política do País.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cobra do Governo Estadual providências no sentido de contratar funcionários para o quadro de apoio das escolas estaduais, que está defasado. Reclama da situação de descaso e abandono das escolas de São Paulo.
15 - JOSÉ AUGUSTO
Para comunicação, retoma o assunto do desenvolvimento da política no Brasil. Mostra a necessidade de o Governo Federal investir em emprego e educação.
16 - JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, defende uma mudança na política econômica no País, que hoje beneficia apenas o setor financeiro. Afirma que o País só terá desenvolvimento quando houver um investimento maciço na educação pública.
18 - CARLOS GIANNAZI
Havendo acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
19 - Presidente JOSÉ AUGUSTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h48min.

ORDEM DO DIA
20 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 30 segundos, reabrindo-a às 16h36min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 76/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PR 79/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 48/07, ficando rejeitado o veto.
21 - CELSO GIGLIO
Declara o voto da Bancada do PSDB contrário à derrubada do veto.
22 - BARROS MUNHOZ
Declara o voto da Liderança do Governo e em seu nome contrário à derrubada do veto.
23 - MARCOS MARTINS
Declara o voto da Bancada do PT favorável ao projeto e à derrubada do veto.
24 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
25 - BARROS MUNHOZ
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da presente sessão.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Comunica ter protocolado requerimento, assinado por todos os Deputados da Casa, de congratulações à família do arquiteto Oscar Niemeyer pelo seu aniversário de cem anos.
27 - MARCOS MARTINS
Solidariza-se com atitude da Assembléia Legislativa de congratular a família do arquiteto Oscar Niemeyer pelo seu aniversário de cem anos.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Comunica que a idéia de congratular a família do arquiteto Oscar Niemeyer pelo seu aniversário de cem anos foi do Deputado Simão Pedro. Informa que, tendo em vista a não-apreciação do PDL 94/07, que aprova as contas anuais do Sr. Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2006 e do PL 1162/07, que orça a receita a fixa a despesa para o exercício de 2008, será dada continuidade à sessão legislativa. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra de duas sessões extraordinárias a se realizarem dia 17/12, às 9 horas e às 11 horas e 40 minutos, respectivamente. Levanta a sessão.