SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
19/12/2007 - 58ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/01/2008:
Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA
ORDEM DO DIA
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - ROQUE BARBIERE
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
3 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h43min, reabrindo-a às 23h01min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h02min, reabrindo-a às 23h03min. Anuncia discussão do
PR 86/07
. Põe em votação o requerimento de método de votação ao
PR 86/07
, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h04min, reabrindo-a às 23h05min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PR 86/07
. Põe em votação e declara aprovado o
PR 86/07
, salvo partes destacadas e emendas.
4 - RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
5 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara aprovados os incisos IV, V e VI do Art. 1º do
PR 86/07
.
6 - MARIA LÚCIA AMARY
Declara o voto contrário da Bancada do PSDB aos incisos IV, V e VI do Art. 1º do
PR 86/07
.
7 - RAUL MARCELO
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL.
8 - RITA PASSOS
Declara o voto contrário da Bancada do PV aos incisos IV, V e VI do Art. 1º .
9 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a emenda apresentada no Parecer nº 3422 do Congresso de Comissões da Comissão de Constituição e Justiça. Põe em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
10 - BRUNO COVAS
Declara o voto favorável da Bancada do PSDB à emenda apresentada pelo Deputado Pedro Tobias.
11 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PLC 57/06
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1 a 9.
12 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável da Bancada do PT às emendas dos parlamentares de sua bancada a este projeto.
13 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em discussão o
PLC 10/07
.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Discute o
PLC 10/07
(aparteado pelos Deputados Simão Pedro, Olímpio Gomes e Barros Munhoz).
15 - Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do
PLC 10/07
. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
16 - JONAS DONIZETTE
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa por ser de conhecimento das lideranças.
17 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PLC 10/07
, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados o projeto, salvo emendas e as demais emendas apresentadas. Encerra a discussão do
PLC 16/07
. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado.
18 - SAID MOURAD
Solicita a dispensa da leitura da emenda aglutinativa por ser de conhecimento das lideranças.
19 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PLC 16/07
, de autoria do Deputado Campos Machado. Põe em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados o projeto, salvo emendas e as demais emendas apresentadas. Põe em votação e declara sem debates aprovados os
PLCs 75/07
e 78/07. Encerra a discussão do
PLC 79/07
. Põe em votação o requerimento de método de votação do
PLC 79/07
, de autoria do Deputado Simão Pedro. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 23h36min, reabrindo-a às 23h37min. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do
PLC 79/07
. Põe em votação e declara aprovado o
PLC 79/07
, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2.
20 - JOSÉ ZICO PRADO
Registra o voto favorável da Bancada do PT.
21 - VALDOMIRO LOPES
Registra seu voto favorável às duas emendas.
22 - RAUL MARCELO
Registra o voto favorável da Bancada do PSOL às duas emendas do Deputado José Zico.
23 - BARROS MUNHOZ
Fala de sua satisfação ver aprovado este projeto, pois contempla aumento para as carreiras de apoio à extensão rural, à defesa agropecuária e à pesquisa científica.
24 - ALOISIO VIEIRA
Cumprimenta o Deputado Barros Munhoz pela o apoio na aprovação deste projeto.
25 - RAUL MARCELO
Reclama sobre o tempo exíguo que lhe foi concedido para a explanação de projetos em votação.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra a discussão do
PL 700/07
. Informa a existência de emenda aglutinativa ao projeto. Nos termos regimentais, consulta se os senhores Líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, que é aprovado. Dispensa a leitura da mesma. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do
PL 700/07
, de autoria da Deputada Rita Passos. Põe em votação e declara aprovada a Emenda aglutinativa substitutiva ao
PL 700/07
, restando prejudicados o projeto, a subemenda da Comissão de Justiça e as demais emendas englobadamente. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 728/07
, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda.
27 - RUI FALCÃO
Congratula-se com os seus pares e com os defensores públicos pela aprovação do projeto que beneficia esta carreira.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao
PL 1052/07
, restando prejudicado o projeto.
29 - RAUL MARCELO
Registra o voto contrário da Bancada do PSOL.
30 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os
PLs 1113/07
, 1165/07, 1198/07 e 1296/07.
31 - BRUNO COVAS
Diz da importância da aprovação do
PL 1296/07
para a população da Baixada Santista.
32 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Agradece aos seus pares pela aprovação do
PL 1296/07
, pois trará um maior desenvolvimento turístico da região.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra a discussão do
PL 1378/07
. Põe em votação e declara rejeitado o substitutivo de nº 1 de parecer contrário. Põe em votação e declara aprovado o
PL 1378/07
, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas, restando prejudicadas as emendas 4, 8 e 66. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 28, 29, 36, 39 e 42 de parecer favorável. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente de parecer contrário.
34 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável da Bancada do PT, às emendas formuladas pelos Deputados da bancada.
35 - RAUL MARCELO
Registra o voto favorável do PSOL às emendas que foram apresentadas pela Bancada do PT.
36 - BARROS MUNHOZ
Parabeniza seus pares pela a aprovação do projeto que cria o Fundo Estadual de Habitação do Estado de São Paulo.
37 - SIMÃO PEDRO
Cumprimenta o Secretário Estadual de Habitação e todos os Deputados que tornaram possível a criação do Fundo Estadual de Habitação do Estado de São Paulo.
38 - MÁRIO REALI
Associa-se as manifestações de seus pares pela criação do Fundo de Habitação.
39 - ROBERTO MORAIS
Em nome da Bancada do PPS, enaltece o trabalho do Secretário Estadual de Habitação frente à Pasta e à CDHU.
40 - ALOISIO VIEIRA
Diz que o Fundo Estadual de Habitação veio de encontro aos anseios dos movimentos populares por moradia.
41 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 0h02min, reabrindo-a às 0h04min. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1452/07
.
42 - RAUL MARCELO
Registra o voto contrário da Bancada do PSOL.
43 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovado o
PL 1453/07
.
44 - VALDOMIRO LOPES
Registra o seu voto contrário ao
PL 1453/07
.
45 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
46 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
47 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 0h07min, reabrindo-a às 0h26min. Põe em discussão o
PL 1454/07
.
48 - VITOR SAPIENZA
Discute o
PL 1454/07
.
49 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
50 - BARROS MUNHOZ
Discute o
PL 1454/07
.
51 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
52 - OLÍMPIO GOMES
Discute o
PL 1454/07
(aparteado pelo Deputado Said Mourad).
53 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária para hoje com início à 1 hora e 10 minutos. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, com início dois minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala