21/12/2007 - 170ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/01/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / ALDO DEMARCHI / LUIS CARLOS GONDIM / WALDIR AGNELLO / ALOÍSIO VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Parabeniza o Deputado Rafael Silva pela homenagem prestada a autoridades de Ribeirão Preto.
2 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
3 - RAFAEL SILVA
Preocupa-se com o pagamento de juros da dívida interna do país com recursos retirados do setor produtivo.
4 - OLÍMPIO GOMES
Comenta o trabalho dos policiais civis e militares durante as festas de final de ano.
5 - DAVI ZAIA
Diz do esforço conjunto desta Casa pra a votação do orçamento. Destaca a importância do Executivo em atender as reivindicações dos parlamentares.
6 - ALOÍSIO VIEIRA
Registra seu apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Leite no Estado de São Paulo. Fala sobre a situação das indústrias de plástico no Estado, que devido a benefícios fiscais estão sendo transferidas para outros estados.
7 - MARCOS MARTINS
Tece comentários sobre o prêmio "Selo Cidade Cidadã" recebida pelo município de Osasco, no 19/12 em Brasília.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Relata a aprovação do PLC 43/05, que propõe a exigência de diploma de curso superior para o cargo d oficial de justiça.
9 - ALOÍSIO VIEIRA
Assume a Presidência.
10 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
11 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Tece críticas a atuação de Secretários Estaduais quanto ao agendamento para atendimento de prefeitos e parlamentares. Diz da demora da autorização do Governo do Estado para a construção de estrada na região de Indaiatuba.
12 - JOSÉ CÂNDIDO
Relata a reunião da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, onde se discutiu o caso de tortura e morte de jovem na cidade de Bauru cometido por policiais militares.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - MARCOS MARTINS
Fala que muitos parlamentares desta Casa frustraram-se por não terem seus projetos deliberados. Comenta a cassação de vereador por infidelidade partidária. Diz da necessidade imediata das reformas política e tributária.
14 - VALDOMIRO LOPES
Faz reflexão sobre o trabalho que desempenhou nesta Casa durante este ano, destacando suas emendas em favor das Santas Casas e suas preocupações com o meio ambiente (aparteado pelo Deputado José Cândido).
15 - HAMILTON PEREIRA
Faz prestação de contas do ano de 2007 no Legislativo. Reclama dos vetos do Executivo a projetos de sua autoria como o que propõe a criação de Cipas - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes dentro dos órgãos públicos.
16 - RUI FALCÃO
Tece comentários sobre a atuação dos membros do PSDB na política brasileira (aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
18 - RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre a luta de classes e a democracia. Destaca a importância do Legislativo na construção do Estado democrático.
19 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
20 - ALOÍSIO VIEIRA
Manifesta seu apoio à emenda nº 81, do Deputado Campos Machado, que destina verbas do Orçamento para OAB - Seção São Paulo, principalmente para o programa de assistência judiciária.
21 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comenta a inauguração do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. Preocupa-se com a possibilidade deste hospital ser passado para uma organização social. Pede ao Governo do Estado mais verbas para o Iamspe.

ORDEM DO DIA
22 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação requerimento, de autoria dos Srs. Líderes, de alteração da ordem do dia.
23 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Bancada do PT.
24 - RUI FALCÃO
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
25 - JOSÉ BRUNO
Para comunicação, informa o falecimento do ator Norton Nascimento.
26 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação de requerimento de inversão da ordem do dia, em nome da Bancada do PSOL.
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, de autoria dos Srs. Líderes, de alteração da ordem do dia.
28 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
30 - SAMUEL MOREIRA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
32 - RUI FALCÃO
Solicita verificação de votação.
33 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PL 1162/07.
34 - ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
35 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h35min, reabrindo-a às 18h06min. Em discussão o PL 1162/07.
36 - CIDO SÉRIO
Discute o PL 1162/07.
37 - ROQUE BARBIERE
Discute o PL 1162/07 (aparteado pelos Deputados Orlando Morando, Rodolfo Costa e Silva e Fernando Capez).
38 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PL 1162/07.
39 - RUI FALCÃO
Discute o PL 1162/07 (aparteado pelo Deputado Cido Sério).
40 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1162/07.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Encerra a discussão do PL 1162/07.
42 - BARROS MUNHOZ
Por acordo das lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
43 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h29min, reabrindo-a às 19h45min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 5 minutos, às 19h45min.
44 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h52min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão por 5 minutos, às 19h52min, reabrindo-a às 19h59min.
45 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
46 - SAMUEL MOREIRA
Comunica que não há consenso entre as Lideranças para a suspensão dos trabalhos.
47 - Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20 horas, reabrindo-a às 20 horas. Presta esclarecimentos ao Deputado Roberto Felício sobre a suspensão dos trabalhos. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PL 1162/07, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
48 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
49 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
50 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, sugere que os artigos do Deputado João Mellão constem do "Clipping" desta Casa.
51 - MARIA LÚCIA PRANDI
Para comunicação, associa-se ao Deputado Edson Giriboni quanto a publicação dos artigos do Deputado João Mellão. Deseja um pronto restabelecimento ao Deputado.
52 - ENIO TATTO
Para comunicação, apóia a sugestão dos Deputados que o antecederam. Sugere que também fosse publicado a matéria semanal do Deputado Rui Falcão no Blog do Noblat.
53 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, fala sobre a lista de oradores para a discussão do projeto.
54 - RODOLFO COSTA E SILVA
Ressalta que os parlamentares não estão utilizando da palavra para discutir o projeto do orçamento.
55 - RUI FALCÃO
Fala sobre a discussão do projeto. Diz que não há contradição entre ele e o Líder de sua Bancada.
56 - RODOLFO COSTA E SILVA
Fala que o Deputado Rui Falcão deveria não estar ciente do acordo para não haver discussão do projeto.
57 - Presidente VAZ DE LIMA
Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do roteiro de método de votação do PL 1162/07. Põe em votação o item 1 - PL 1162/07, salvo emendas e subemendas.
58 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PT.
59 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Liderança da Minoria.
60 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PSOL.
61 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 1162/07, salvo emendas e subemendas.
62 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
63 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o item 2 - Emendas nº 6.677 e 13.429, mais as emendas A, B, C, D, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
64 - MÁRIO REALI
Encaminha a votação do item 2, em nome da Bancada do PT.
65 - SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do item 2, em nome da Bancada do PSDB.
66 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje com início 10 minutos após o término da presente sessão.
67 - MARIA LÚCIA PRANDI
Faz observações quanto ao uso correto de termos previstos no novo Regimento Interno da Casa.
68 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
69 - ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do item 2, em nome da Liderança da Minoria.
70 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovadas as Emendas nº 6.677 e 13.429, mais as emendas A, B, C, D, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
71 - ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
72 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje com início às 21h50min. Encerra a sessão.