16/03/2000 - 29ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/04/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / EDIR SALES / LUIS CARLOS GONDIM

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê análise de sua autoria sobre as conseqüência da decisão, há um ano, do Governador Covas cortar verbas de despesas de custeio em todas as áreas da Administração estadual.
3 -  NIVALDO SANTANA
Comenta a aprovação, no Senado, da Desvinculação de Receitas da União, considerando-a uma prova da falta de compromisso social do Governo FHC.
4 -  MILTON FLÁVIO
Comemora a aprovação nesta Casa, ontem, de fundo que beneficiará pequenos agricultores. Refere-se à reunião ontem do Colégio de Líderes com o Secretário José Anibal, para decidir sobre a redução de ICMS para a indústria moveleira. Defende a realização de reforma tributária.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Fala sobre a marcha realizada pelo movimento das mulheres pelo fim da discriminação. Analisa o desemprego no Estado de São Paulo e a responsabilidade do PSDB. Lamenta a falta de uma política de desenvolvimento do Estado.
6 -  VITOR SAPIENZA
Tece considerações sobre reunião ocorrida ontem, com Líderes e o Secretário José Anibal sobre a guerra fiscal.
7 -  DUARTE NOGUEIRA
Lembra que ontem foi o primeiro aniversário desta legislatura. Comenta que ontem foi o Dia Mundial do Consumidor e analisa o Código de Defesa do Consumidor. Cita a importância do trabalho do Ministério da Saúde em relação aos remédios.
8 -  HAMILTON PEREIRA
Comenta sua participação na reunião do Fórum de Desenvolvimento da Região de Sorocaba, com a participação da Superintendência do Centro Paula Souza e da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba. Aponta a importância da mobilização da sociedade para alavancar projetos de desenvolvimento.
9 -  CONTE LOPES
Refere-se à reunião da CPI do Crime Organizado, ocorria hoje, na Casa. Aponta as dificuldades da Polícia para combater o tráfico de drogas.
10 -  MÁRCIO ARAÚJO
Lamenta a chegada do General Augusto Pinochet, no Chile e congratula-se com a sociedade chilena pela posse do novo Presidente. Aponta inúmeros casos de ataques de cães.
11 -  PEDRO MORI
Requer a transcrição da fita que consta a denúncia do Deputado Conte Lopes feita, ontem, em plenário, para remetê-lo ao Ministério Público.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
13 -  HAMILTON PEREIRA
Lamenta a crise de valores éticos e morais que assola a política nacional. Parabeniza a Mesa diretora pela forma com que vem conduzindo os trabalhos nesta Casa, bem como a atuação de seus pares. Relata as atividades da Comissão de Agricultura e Pecuária, que realizará em 24/3 audiência pública na cidade de Guapiara. Destaca a imporância do Fórum São Paulo Século XXI nos destinos do Estado.
14 -  ARNALDO JARDIM
Relata o primeiro resultado do Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira que culminou com a visita do Sr. Governador, acompanhado de autoridades estaduais e federais, ao município de Registro, para discutir o desenvolvimento da região.
15 -  EDNA MACEDO
Comemorando 32 anos de matrimônio, destaca o papel da mulher de hoje.
16 -  CAMPOS MACHADO
Cumprimenta a Deputada Edna Macedo. Associa-se ao pronunciamento do Deputado Hamilton Pereira. Parabeniza a proposta do presidente nacional do PTB José Carlos Martinez sobre o Orçamento para financiar o salário mínimo. Comenta matéria do "O Estado de S. Paulo" intitulada "Gangue de adolescentes mata duas crianças em Jandira".
17 -  DUARTE NOGUEIRA
Relaciona a crise do setor sucoalcooleiro com o desemprego no Estado. Acena que o Governo do Estado tem dado sinais concretos para apoiar o agronegócio. Destaca o papel da FAPESP para o setor ao desenvolver armas biológicas contra as pragas da laranja.
18 -  EDIR SALES
Assume a Presidência.
19 -  MILTON FLÁVIO
Destaca o trabalho do deputado Duarte Nogueira pela região de Ribeirão Preto. Ressalta a alta qualidade do Parlamento paulista que realiza o Fórum Parlamentar de São Paulo Século 21 e diversas CPIs. Comenta a visita do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Concita os Deputados a continuarem a trabalhar com firmeza e altivez.
20 -   Presidente EDIR SALES
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, 60 m após o término da presente sessão.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82 , aborda o problema da guerra fiscal.
22 -  JOSÉ ZICO PRADO
Comenta a visita do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva a esta Casa. Lê informativo do PT.
23 -  MILTON FLÁVIO
Comenta inauguração da nova seção do Parlateno. Ressalta a importância do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos. Fala sobre a criação da União Parlamentar do Mercosul e da inauguração do busto em homenagem ao Senador Nelson Carneiro. Aponta a imporância do Deputado Federal Franco Montoro na criação do Fórum Parlamentar para Assuntos Latino-Americanos.
24 -  WALTER FELDMAN
Comenta retomada de obras do Hospital da Vila Alpina e outros. Aponta o início das obras do rodoanel. Fala sobre várias realizações do Governo Mário Covas.
25 -   Presidente EDIR SALES
Anuncia a presença do Presidente da Câmara Municipal de Jacupiranga, Joaquim de Carvalho Filho, acompanhado pelo Deputado Jorge Caruso.
26 -  HENRIQUE PACHECO
Pelo art. 82, reclama da falta de bom senso de Oficial de Justiça ao despejar, hoje, embaixo de chuva, moradores de área conhecida como Vila da Praia, no Morumbi, sendo que não há qualquer abrigo previsto para acolhê-los. Apela para solução para o caso, bem como para moradores de casarão histórico no Centro da Capital.
27 -  JOÃO CARAMEZ
Para reclamação, lembra as obras do Governo Covas na região oeste da Capital.
28 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, comenta trâmites para construção de hospital em Santo André. Manifesta esperança de aprovação da criação da região metropolitana de Campinas e da redução do ICMS para a indústria moveleira.
29 -  DUARTE NOGUEIRA
Para reclamação, afirma que o cortiço a que se referiu o Deputado Hamilton Pereira não surgiu durante o Governo Covas.
30 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Para reclamação, expressa sua indignação com declaração do Senador Antonio Carlos Magalhães desqualificando, enquanto mulher, a Sra. Nicéa Pitta.
31 -  HENRIQUE PACHECO
Para reclamação, rebate as afirmações do Deputado Duarte Nogueira, esclarecendo que o Governo Covas poderia ter solucionado o problema.
32 -  PEDRO MORI
Pelo art. 82, tece considerações sobre a insuficiência do salário mínimo. Defende a apuração das denúncias sobre a Prefeitura da Capital e sobre o CDHU.
33 -   LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, congratula-se com a CNBB pelo tema "Dignidade Humana e paz" escolhido para a Campanha da Fraternidade.

ORDEM DO DIA
34 -  PEDRO MORI
De comum acordo com as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
35 -   Presidente EDIR SALES
Acolhe o pedido. Convoca duas sessões solenes: a pedido da Deputada Edna Macedo, para comemorar, dia 17/04, às 20 h, o 95º aniversário da Polícia Civil e, por solicitação do Deputado Alberto Calvo, para comemorar, dia 10/04, às 20 h, o Dia dos Espíritas. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 17/3, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária hoje, às 19 h. Levanta a sessão.
alesp