05/03/2008 - 18ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ANTONIO CARLOS / LUIS CARLOS GONDIM / MARCOS MARTINS / ORLANDO MORANDO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Comunica a assinatura de convênios entre 90 municípios e o Estado. Defende uma reforma mais ousada na escola pública estadual. Discorre sobre a crise na América do Sul envolvendo a Colômbia e Venezuela.
3 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
4 -  VITOR SAPIENZA
Critica veto do Executivo a projeto de sua autoria que concedia 15% do que se arrecada com as multas de trânsito fosse encaminhado às Santas Casas. Repercute a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto semelhante pelo Deputado federal Lobbe Neto.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Reclama que distritos policiais da região da Freguesia do Ó estão sendo transformados em depósito de caça-níqueis apreendidos aguardando a perícia. Defende os policiais da a região do 18º DPM, os quais estão sendo atacados pela mídia desde o assassinato do coronel Hermínio em janeiro último.
6 -  ANTONIO CARLOS
Assume a Presidência.
7 -  ORLANDO MORANDO
Agradece ao Governo do Estado que autorizou a publicação de licitação, o que viabilizará a canalização do córrego Taboão em São Bernardo do Campo. Comenta a construção de piscinão na região.
8 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala da importância de haver melhorias na qualidade de ensino, para assim preparar os jovens para o mercado de trabalho em desenvolvimento.
10 -  UEBE REZECK
Apela à Secretária de Educação para que a Escola Embaixador Macedo Soares volte a ter condições de receber os alunos.
11 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede urgência para medidas que evitem conflitos em áreas ocupadas por famílias ameaçadas de despejo na região de Mogi das Cruzes.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Tece considerações sobre a campanha salarial do funcionalismo. Relata as dificuldade salariais dos policiais, especialmente dos inativos, após a votação da SPPrev. Critica a escolta a autoridades e seus familiares.
14 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre as manifestações organizadas pelo Movimento Rodoanel Livre contra ao pedagiamento da estrada.
16 -  VICENTE CÂNDIDO
Dá ciência dos resultados da comissão de representação que foi a Brasília acompanhar a tramitação do projeto de lei que atualiza a "Lei Pelé".
17 -  ROBERTO MASSAFERA
Tece comentários sobre doença que afeta os laranjais, onde a ação conjunta dos governos de São Paulo e Minas Gerais, fornecerá seguro rural para os produtores que tiverem os pomares afetados. Apela aos seus pares que apreciem projeto que trata do registro das patentes. Informa que o Governo do Estado pretende aumentar o efetivo militar na cidades que possuem unidades prisionais.
18 -  AFONSO LOBATO
Pede a continuidade da rodovia Carvalho Pinto e obras ao longo da Via Dutra como forma de diminuição nos acidentes graves na estrada. Reclama da pouca estrutura das equipes de socorro ao longo da rodovia, como também das péssimas condições do IML de Taubaté.
19 -  ADRIANO DIOGO
Afirma que entidades religiosas são perseguidas pelo prefeito Kassab. Questiona obra de shopping inaugurado hoje, na Capital. Afirma que existe interferência do Banco Itaú na administração da Secretaria da Cultura. Questiona projeto que aumenta o número de cargos na Pasta, bem como a ocupação do Detran por museu.
20 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a defasagem nos valores pagos pelo SUS. Argumenta que existe prejuízo por parte de entidades filantrópicas, o que afeta o atendimento médico da população carente. Apelou ao Ministério Público e aos Legislativos municipais para fiscalizarem o sistema.
21 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, solicita ao Executivo que cumpra determinação da Emenda nº 29, e aumente as verbas para a saúde, atualmente em 5% do orçamento. Repudia o fechamento da DIR de Santo André, que causou transtornos ao atendimento na saúde na Região do ABC.
22 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do ex-Deputado Renato Simões.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Para questão de ordem, pede esclarecimentos regimentais sobre emendas à redação final a projetos aprovados neste plenário.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
25 -  BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 25 minutos.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a questão de ordem proferida pelo Deputado Olímpio Gomes. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h48min, reabrindo-a às 17h15min.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: de autoria da Comissão de Serviços e Obras Públicas ao PDL 07/08; e de autoria do Deputado Campos Machado aos PLs 1200/07 e 1217/07.
28 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de presença.
29 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
30 -  RUI FALCÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h26min, reabrindo-a às 17h48min.
32 -  ENIO TATTO
Solicita à Presidência retrospecto dos trabalhos.
33 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
34 -  ENIO TATTO
Comunica sua discordância quanto à votação dos requerimentos de urgência.
35 -  Presidente VAZ DE LIMA
Informa a retirada dos citados requerimentos.
36 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
37 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Põe em votação requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
38 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de inversão em nome da Liderança da Minoria.
39 -  RUI FALCÃO
Encaminha a votação do requerimento de inversão em nome da Bancada do PT.
40 -  SIMÃO PEDRO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h17min, reabrindo-a às 18h32min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary.
42 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
44 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Indaga à Presidência sobre o processo de votação.
45 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
46 -  SIMÃO PEDRO
Pede a Presidência agilidade no processo de votação.
47 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Simão Pedro. Informa que passará a consulta ao Regimento Interno. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h42min.
48 -  ROBERTO FELÍCIO
Contesta a forma como está sendo conduzida a votação.
49 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Reabre a sessão às 17h46min. Anuncia o resultado da verificação de votação que constata quorum insuficiente para a deliberação. Presta esclarecimentos quanto ao processo de votação.
50 -  BARROS MUNHOZ
Para reclamação, repudia a foram como oposição conduz suas opiniões nesta Casa. Parabeniza a atitude do Presidente Vaz de Lima frente à condução dos trabalhos.
51 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 10 minutos após o término da presente sessão.
52 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, refuta o tratamento dado ao líder de sua Bancada, Deputado Simão Pedro, devido aos fatos ocorridos durante a verificação de votação.
53 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, rebate as criticas feitas pelo PT quanto ao processo de votação.
54 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, discute parâmetros regimentais quanto aos pedidos de verificação de votação e computo dos votos daqueles parlamentares em processo de obstrução.
55 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp