06/03/2008 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ED THOMAS / EDSON GIRIBONI / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece considerações sobre a saúde pública, a partir da Emenda federal nº 29. Cobra responsabilidade do Executivo paulista quanto às verbas destinadas ao setor. Fala do atendimento médico na região do Grande ABC.
3 - CARLINHOS ALMEIDA
Faz comentários sobre lei que trata da nota fiscal eletrônica. Informa que não há a devolução prometida ao consumidor, fato que só ocorrerá se a empresa tiver que pagar ICMS. Acrescenta que a Secretaria da Fazenda tem mudado a cobrança do tributo e pede ao Executivo que preste contas sobre os valores arrecadados.
4 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
5 - UEBE REZECK
Cita documentário sobre a saúde nos Estados Unidos. Faz reflexão sobre o atendimento pelo SUS no Brasil. Comunica que empresas estrangeiras atuam no setor da saúde em nosso País. Informa a terceirização do laboratório do Hospital Emílio Ribas.
6 - RUI FALCÃO
Apóia a manifestação do Deputado Carlinhos Almeida. Lê e comenta artigo da jornalista Dora Kramer sobre as movimentações do PSDB quanto à eleição para a prefeitura de São Paulo e o papel de Geraldo Alckmin no processo.
7 - OLÍMPIO GOMES
Relata dificuldades que afetam a polícia tecno-científica que, há quase duas décadas, tem o mesmo quadro de peritos. Cita propostas do PPA em curso e a expectativa para plano de carreira da categoria. Pede perícia nas máquinas caça-níqueis e questiona o depósito judiciário desses equipamentos.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - ED THOMAS
Presta homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Destaca projeto federal sobre a inclusão das mulheres em vários setores da sociedade. Enaltece a grandeza da mulher por gerar vidas.
10 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Repudia as mudanças no ensino médio, feitas pela Secretaria da Educação, como a extinção e diminuição do ensino de disciplinas, fato contrário à resolução federal. Combate a visão privatista do ensino no estado, a seu ver, restrita à aprendizagem do ler e escrever.
12 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão.
13 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/03, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 07/03, às 10 horas, com a finalidade de homenagear o Dia Internacional da Mulher. Levanta a sessão.