10/03/2008 - 21ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Registra a presença do Pastor Jonas Pinho, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Apela ao Governador José Serra que apure gastos de operações sigilosas na cidade de Rio das Pedras, feitas por autoridades da Secretaria da Segurança Pública, objeto de requerimento de informações de sua autoria.
3 - CARLOS GIANNAZI
Convida para audiência pública, no dia 27/3, nesta Casa, sobre a liberdade de expressão do funcionalismo público estadual, matéria-objeto de projeto de lei de sua autoria, a exemplo do que fizera na câmara paulistana.
4 - RAFAEL SILVA
Combate a exploração dos trabalhadores das lavouras de cana-de-açúcar, em contraste com a riqueza dos usineiros. Questiona atitudes dos secretários do Meio Ambiente e da Agricultura, e de autoridades do Ibama, sobre a queima da palha da cana e seus efeitos na natureza. Considera inconstitucional protocolo do governador José Serra.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - DONISETE BRAGA
Presta homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. Considera partidárias as gestões do PSDB. Relata ato de posse do presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, evento que contou a presença da ministra Marta Suplicy, que destinou verbas para a região. Solicita investimentos para o setor por parte do Executivo paulista.
7 - ADRIANO DIOGO
Elogia pronunciamento do Deputado Rafael Silva. Questiona a atuação dos secretários do Meio Ambiente e da Agricultura sobre a queima da palha da cana. Combate o secretário da Habitação, Lair Soares, sobre a prisão de freiras e padres que defendiam área da Fazenda da Juta, próximo a condomínio da CDHU.
8 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
9 - OLÍMPIO GOMES
Informa atos do Partido Verde, pela libertação de Ingrid Betancourt, seqüestrada há seis anos na Colômbia. Faz apelo ao presidente Lula e ao ministro das Relações Exteriores, na mesma direção. Sugere aprovação de moção por este Legislativo e propõe mobilização geral sobre o episódio.
10 - CARLOS GIANNAZI
Denuncia contratações de funcionários por meio das APMs, o que contraria lei estadual. Reivindica concurso para os profissionais de apoio à educação. Repudia a terceirização dos serviços de limpeza e a merenda escolar. Informa que a Prefeitura de São Paulo vai terceirizar os serviços de vigilâncias das creches. Combate a demissão de funcionárias que, agora, devem restituir a prefeitura paulistana.
11 - RAFAEL SILVA
Repudia a administração dos secretários do Meio Ambiente e da Agricultura, por contrariar lei federal sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar. Considera precárias as condições dos trabalhadores dos canaviais.
12 - ADRIANO DIOGO
Lê e comenta artigo da "Folha de S.Paulo" de ontem, sobre a situação da Colômbia.

GRANDE EXPEDIENTE
13 - ADRIANO DIOGO
Retoma suas considerações sobre o artigo do jornal "Folha de S.Paulo", sobre o Plano Colômbia, que, como objetivo combater o narcotráfico e a guerrilha, pratica a fumigação das plantações de coca, causando graves prejuízos à população.
14 - RAFAEL SILVA
Diz que o município de Ribeirão Preto sofre o domínio dos usineiros e poderia ser muito mais desenvolvido do que é, por sua posição geográfica. Lembra a humilhação dos trabalhadores dos canaviais, que dependem do poder público. Comenta que a CPI da queima da palha da cana-de-açúcar está sofrendo infiltração, que pode ser traduzida por pressão (aparteado pelo Deputado Adriano Diogo).
15 - Presidente DONISETE BRAGA
Anuncia a presença das educadoras da rede municipal, Miriam Francisco da Silva, Ana Cristina e Ângela Aparecida, acompanhadas do Deputado Carlos Giannazi.
16 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, refere-se aos procedimentos de privatização dos serviços públicos na área da educação, adotados pela Prefeitura de São Paulo e pelo Governo do Estado. Ressalta a importância do Ministério Público Federal, que tem tomado as devidas providências para que isso não ocorra. Anuncia que estará presente no dia 26, em manifestação em frente à Bolsa de Valores, contra a privatização da Cesp.
17 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, pede a transcrição de boletim de ocorrência de 08/03, referente à apreensão, pela Polícia, de todos os meios necessários para a construção de um centro comunitário em Sapopemba, por ordem da subprefeitura de Vila Prudente.
18 - SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, protesta contra o leilão da Cesp, previsto para o dia 26. Informa que vai entrar com ações judiciais para impedir a privatização dessa empresa pública.
19 - SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
20 - Presidente DONISETE BRAGA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se hoje às 20 horas, em comemoração ao 20º Aniversário da Assembléia de Deus, Ministério do Bom Retiro, presidida pelo Pastor Jabes Alencar. Levanta a sessão.