11/03/2008 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/03/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BRUNO / VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOSÉ BRUNO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Expõe a situação de policial militar ferido durante os ataques do PCC em maio de 2006, apresentando seqüelas, teve o seu salário diminuído pelo Governo do Estado com o corte do seu adicional de localidade, e ainda não recebeu o seguro a que tem direito.
3 - DONISETE BRAGA
Solidariza-se com o Deputado Olímpio Gomes quanto ao policial em questão. Fala sobre requerimento de sua autoria ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para saber das políticas que estão sendo desenvolvidas em relação ao corredor metropolitano de trólebus São Mateus/Jabaquara e a extensão Diadema/Brooklin, projetados para receber ônibus elétrico.
4 - CONTE LOPES
Contesta o não pagamento de indenização pela Cosesp à policial ferido durante os ataques do PCC em maio de 2006, pois encontrava-se em casa e não no exercício de sua função.
5 - PEDRO TOBIAS
Comenta a retomada pelo Governo do Estado do projeto Água Limpa, que trata de programa de tratamento de esgotos que abrangerá de 40 a 50 cidades do interior do Estado.
6 - RUI FALCÃO
Critica a Prefeitura de São Paulo pela falta de uniformes nas escolas da periferia da Capital. Diz também que há falta de verbas para a saúde e transporte.
7 - VANDERLEI SIRAQUE
Tece críticas ao Governo do Estado pelo abandono de seus trabalhadores da área da Segurança Pública, com o pior salário do país e em alguns casos o não-pagamento de indenizações a policiais feridos.
8 - OLÍMPIO GOMES
Apóia a manifestação cívica promovida por policiais militares para sensibilizar o Legislativo, e por conseqüência o Executivo, em razão da campanha salarial 2008. Retoma suas considerações sobre a falta de amparo a policial ferido durante aos ataques do PCC, em maio de 2006.

GRANDE EXPEDIENTE
9 - CONTE LOPES
Fala sobre as dificuldades enfrentadas pelo policial Oliveira. Pede aprovação de leis que intimidem os marginais. Lembra da morte de vários policiais e do juiz Machado, em Presidente Prudente. Elogia o prefeito Marcelo Cândido, de Suzano, por conceder pró-labore aos policiais que atuam na cidade.
10 - EDSON FERRARINI
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes. Recorda a mobilização dos policiais da reserva e da reunião que tiveram com o Presidente efetivo desta Casa. Apela ao governador para que aumente o reajuste dos aposentados e pensionistas da Polícia Militar.
11 - PEDRO TOBIAS
Comenta as perdas salariais dos médicos, em paralelo com os juízes. Pede a deliberação de projeto de sua autoria contra o nepotismo nas repartições públicas. Fala das limitações na atuação dos Deputados com o novo Regimento Interno.
12 - OLÍMPIO GOMES
Apóia a fala do Deputado Pedro Tobias, no que tange ao Regimento Interno. Tece considerações sobre a mobilização dos militares da reserva, hoje, nesta Casa. Apela às autoridades quanto às necessidades da família do policial Oliveira, que deve ser reformado em 13/05. Discorre sobre lei do governador Montoro sobre a paridade entre policiais ativos e deficientes físicos.
13 - Presidente JOSÉ BRUNO
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h56min, reabrindo-a às 15h59min.
14 - VANDERLEI SIRAQUE
Associa-se ao Deputado Olímpio Gomes, no sentido de resgatar a dignidade humana do policial Oliveira. Informa que recebeu estudo logístico do Consórcio Intermunicipal do ABC sobre o impacto que pode afetar a região se não construídas as obras complementares do Rodoanel. Relata reunião do governador Serra com a Dersa para acordo entre as partes para construção destas obras (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
15 - RODOLFO COSTA E SILVA
Reflete sobre o crescimento desordenado da cidade de São Paulo. Argumenta que as autoridades devem pensar a metrópole em contexto mundial, e valorizar a gestão positiva de suas belezas, sua importância cultural e gastronômica, bem como a necessidade de ser criado equipamento turístico atraente.
16 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
17 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, coloca como metas de trabalho, o fortalecimento desta Casa, melhores condições de trabalho aos Deputados e o processo de capacitação dos funcionários. Lembra a importância da atualização previdenciária dos servidores da Alesp. Anuncia a aprovação de projeto que cria a Fundação Nove de Julho e a concretização da Rádio Assembléia Legislativa.

ORDEM DO DIA
18 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação o requerimento de método de votação ao PLC 26/06, de autoria do Deputado Barros Munhoz.
19 - VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 26/06, em nome da Bancada do PT.
20 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a presença de Rafael Goffi, diretor tesoureiro da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, acompanhado do Deputado Bruno Covas.
21 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 26/06, em nome da Liderança do Governo.
22 - ROBERTO MORAIS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação do PLC 26/06, em nome da Bancada do PPS.
23 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação do PLC 26/06. Põe em votação o item 1 - PLC 26/06, salvo emendas.
24 - ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Bancada do PT.
25 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, registra a visita da Ministra do Turismo, à cidade de Osasco, para assinatura de convênio com o Prefeito Emídio de Souza, com a finalidade de desenvolver o turismo de negócios naquela cidade.
26 - VICENTE CÂNDIDO
Encaminha a votação do item 1, em nome da Liderança da Minoria.
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PLC 26/06, salvo emendas.
28 - SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de votação.
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara rejeitado o item 2 - emendas englobadamente.
30 - SIMÃO PEDRO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas do partido. Informa que enviará a declaração por escrito.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
32 - SIMÃO PEDRO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 3 minutos.
33 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h37min.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h48min.
35 - BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por uma hora.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h48min, reabrindo-a às 18h48min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h48min, reabrindo-a às 19h01min.
37 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 10 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h02min, reabrindo-a às 19h03min.
39 - JONAS DONIZETTE
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
40 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 12/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.