04/04/2008 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/04/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CELINO CARDOSO / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JOSÉ BITTENCOURT
Informa a realização do Congresso do PDT em Brasília, nos dias 18 a 20/04. Considera fundamental o partido refletir sobre a sua questão programática e absorver idéias modernas, sem perder a sua condição original, de partido socialista.
3 - CARLOS GIANNAZI
Relata ter elaborado dois requerimentos tramitação em regime de urgência, ao Projeto do Plano Estadual de Educação e ao projeto que institui o plano de carreira dos professores e funcionários do Centro Paula Souza. Pede a imediata aprovação dos projetos. Manifesta-se contra a aprovação do PLC 80/07, por penalizar os servidores públicos do Estado.
4 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Comenta que órgãos da Imprensa estão tentando diminuir a importância do Partido Verde, ao divulgar notícias de alianças do PV nessas eleições. Anuncia que o PV terá candidatura própria na cidade de São Paulo e nos demais municípios.
6 - CARLOS GIANNAZI
Refere-se à Audiência Pública, realizada ontem, para discutir a Carteira Previdenciária do Ipesp, que foi extinta com a criação do SPPrev e corre o risco de não ser reconhecida judicialmente. Apela ao Governador José Serra e aos Secretários Estaduais da Fazenda e da Casa Civil, que esse problema seja resolvido.
7 - OLÍMPIO GOMES
Relata a visita que fizeram ao Líder do Governo, Deputado Barros Munhoz, os presidentes das Associações de Oficiais da Polícia Militar e de Oficiais da Reserva da PM, para reivindicar adicionais para todos os inativos e pensionistas. Comenta que a reivindicação abrange os interesses de toda a corporação e que foi aberto um caminho para negociação.
8 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
9 - SIMÃO PEDRO
Informa que a escola melhor avaliada pelo Enem foi o Colégio São Bento do Rio de Janeiro, que inclui, em seu currículo, as disciplinas de história da arte, música, filosofia e sociologia. Lembra que o Conselho Nacional de Educação tornou obrigatória a inclusão dessas disciplinas no ensino médio, mas o Estado de São Paulo não aplica esta norma educacional. Anuncia a sua participação em audiência pública na Secretaria de Educação, na próxima sexta-feira e espera que a Secretária se comprometa a rever a sua decisão.
10 - CARLOS GIANNAZI
Comenta os resultados do Enem, exame nacional que avalia o ensino médio, que apontam para a falta de qualidade da educação pública do Estado de São Paulo. Lembra que a Secretária de Educação reduziu a aprendizagem ao ensino de Português e Matemática e vem negando a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia.
11 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão.
12 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.