16/04/2008 - 46ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCOS ZERBINI / ED THOMAS / JOSÉ BITTENCOURT / WALDIR AGNELLO / OTONIEL LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Desconvoca, a pedido do Deputado Luciano Batista, a sessão solene convocada para 18/04, com a finalidade de comemorar o 96o aniversário do Santos Futebol Clube. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 05/05, às 20 horas, a pedido do Deputado Fernando Capez, com a finalidade de comemorar os 200 Anos da Polícia Civil no Brasil e os 103 Anos de sua existência no Estado de São Paulo; dia 09/05, às 10 horas, por solicitação do Deputado Rafael Silva, para comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde; e dia 12/05, às 20 horas, a pedido da Deputada Analice Fernandes, para comemorar o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.
2 - RUI FALCÃO
Tece comentários sobre matéria publicada no jornal "Folha de S.Paulo" intitulada "Cresce o risco de colapso elétrico em São Paulo", sobre os problemas sistema elétrico da Grande São Paulo, devido à falta de manutenção.
3 - Presidente MARCOS ZERBINI
Anuncia a presença de alunos da Escola Estadual Coronel João Ernesto Figueiredo, de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
4 - CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", sobre a compra de apostilas de grupos privados e assessoria pedagógica para escolas públicas em 150 municípios do Estado de São Paulo, que em sua opinião, caracteriza um processo de privatização e terceirização de parte da rede pública.
5 - ALDO DEMARCHI
Divulga as conquistas da região de Rio Claro junto ao Governo do Estado, como a instalação de ambulatórios médicos e o Poupatempo.
6 - ORLANDO MORANDO
Presta esclarecimentos sobre o andamento das obras do Rodoanel em seu trecho sul, na região de São Bernardo do Campo.
7 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre o desmatamento da floresta amazônica e a sua relação direta com o aquecimento global. Diz que esta situação é devido a ocupação da área por plantadores de soja e criadores de gado expulsos da região centro-sul por causa da expansão da cultura da cana-de-açúcar.
8 - MARCOS MARTINS
Cumprimenta os alunos de pós-graduação do curso de Direito da Unisantos pelo debate promovido sobre o meio ambiente e o uso do amianto. Presta homenagem ao Sindicato dos Bancários pelos seus 85 anos de existência.
9 - CIDO SÉRIO
Homenageia o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região pela passagem de seus 85 anos de fundação.
10 - ED THOMAS
Apela ao Secretário Estadual da Saúde e de Esportes e Lazer, que disponibilize recursos para as Apaes, principalmente para a realização de suas olimpíadas.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - EDSON GIRIBONI
Tece criticas ao jornalista Carlos Chagas por seus comentários preconceituosos em relação ao Estado de São Paulo. Discorre sobre os baixos salários dos funcionários do DER, o que torna o trabalho de recuperação das estradas estaduais mais difícil. Apela ao Executivo as melhoras salariais para o funcionalismo público estadual.
12 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 - OLÍMPIO GOMES
Manifesta seu descontentamento quanto a forma que foi aprovado o PLC 11, que estendeu o Adicional de Localidade de Exercício aos policiais civis e militares feridos ou doentes em decorrência de serviço ou a seus familiares e a integralidade da pensão em caso de morte, pois deixou de contemplar vários policiais que foram atingidos pelos ataques do PCC em maio de 2006.
14 - ADRIANO DIOGO
Lê e comenta texto escrito pelo Frei Betto, sob o título "PT e PSDB de mãos dadas", sobre a aliança dos dois partidos oposicionistas na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte.
15 - OTONIEL LIMA
Assume a Presidência.
16 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre a atuação dos advogados defesa no caso da morte da menina Isabella e o relacionamento entre a criança e seus familiares.
17 - FERNANDO CAPEZ
Faz questionamentos quanto à manutenção das aeronaves que são utilizadas pela TAM e se ocorre uma fiscalização periódica dos órgãos competentes na empresa.
18 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 - FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, retoma suas considerações sobre a falta de fiscalização das companhias aéreas. Comenta a situação dos familiares das vítimas do acidente aéreo da TAM. Fala sobre seu pedido de instalação de CPI para investigar a segurança no tráfego aéreo.
20 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, fala sobre os problemas estruturais em escola estadual da Zona Leste de São Paulo, que acarreta prejuízos aos alunos.
21 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Para comunicação, informa a sua participação, em Brasília, de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que tratou da repartição dos royalties na exploração de petróleo e gás por parte da Agência Nacional de Petróleo, com representantes da Petrobras e do IBGE.
22 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, fala sobre o sucateamento das escolas estaduais. Parabeniza os estudantes da Universidade de Brasília pelo movimento que realizaram contra a corrupção que afetou a sua reitoria.
23 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, informa a presença do Vereador Beto, de Ilhabela, bem como da Dra. Núbia Pestana, brilhante advogada e militante.
24 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação.
25 - RUI FALCÃO
Pelo art. 82, discorre sobre seminário realizado nesta Casa que tratou das questões relativa às grandes metrópoles como o desenvolvimento do transporte coletivo e a integração de todos os municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
26 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, cumprimenta os coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Ambiental da Unisantos pelo debate promovido sobre o meio ambiente e o uso do amianto.

ORDEM DO DIA
27 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Campos Machado ao PLC 18/08; e de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, ao PL 216/05.
28 - ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
29 - Presidente WALDIR AGNELLO
Constata, visualmente, quorum regimental.
30 - ENIO TATTO
Indaga à Presidência sobre a pauta de votação.
31 - Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado. Põe em votação o PL 02/08, salvo emendas.
32 - JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome do PDT.
33 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita do Sr. Masaki Hajimi, acompanhado do Deputado Luis Carlos Gondim.
34 - MARIA LÚCIA PRANDI
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome da Liderança da Minoria.
35 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
36 - ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome do PSDB.
37 - Presidente WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
38 - FERNANDO CAPEZ
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
39 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome do PSOL.
40 - SIMÃO PEDRO
Encaminha a votação do PL 02/08, salvo emendas, em nome do PT.
41 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o PL 02/08, salvo emendas.
42 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
43 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
44 - ED THOMAS
Para comunicação, cumprimenta o novo bispo de Presidente Prudente, D. Benedito Gonçalves dos Santos, bem como o jornalista Barbosa Silveira que completa 41 anos de trabalho.
45 - ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução.
46 - RUI FALCÃO
Para reclamação, apela à Presidência que verifique os motivos de não constar em matéria do Diário Oficial, os nomes de Deputados desta Casa em evento realizado no dia anterior.
47 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Divulga o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 e 2, de pareceres contrário.
48 - MÁRIO REALI
Em nome da Bancada do PT, declara o voto favorável às emendas do Partido dos Trabalhadores.
49 - CARLOS GIANNAZI
Em nome da Bancada do PSOL, declara apoio às emendas apresentadas.
50 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Põe em votação requerimento de alteração da ordem do dia.
51 - EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB.
52 - Presidente WALDIR AGNELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 18/04. Encerra a discussão do PL 710/04. Informa a existência de emenda aglutinativa à matéria. Consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, o que é aprovado. Põe em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 710/04. Põe em votação e declara aprovado o PL 710/04, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a Emenda aglutinativa. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda constante no Parecer nº 43 da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 792/04, 216/05 e 178/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 213/07, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com pareceres favoráveis. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1192/07 e 1257/07. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo do Congresso de Comissões ao PL 1291/07, restando prejudicado o projeto.
53 - ROBERTO FELÍCIO
Registra o voto contrário da Bancada do PT.
54 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 1347/07 e 109/08.
55 - ROBERTO FELÍCIO
Registra o voto contrário da Bancada do PT.
56 - BARROS MUNHOZ
Registra o voto contrário da Liderança do Governo aos PLs 178/07, 213/07, 1257/07 e 1347/07.
57 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão até as 18h55min.
58 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações.
59 - ANTONIO SALIM CURIATI
Agradece aos seus pares pela aprovação de projeto de sua autoria.
60 - MÁRIO REALI
Parabeniza seus pares pela aprovação do PL 1347.
61 - CAMPOS MACHADO
Cumprimenta o Deputado Antonio Salim Curiati pela aprovação de projeto de sua autoria.
62 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra as manifestações. Convoca reunião conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 18h41min. Suspende a sessão às 18h11min, reabrindo-a às 18h54min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
63 - ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
64 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje com início às 19h06min. Levanta a sessão.