17/04/2008 - 47ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / MARCOS ZERBINI / CARLINHOS ALMEIDA / CIDO SÉRIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ELI CORRÊA FILHO
Faz reflexão sobre atos de violência praticado contra as crianças brasileiras. Cita vários casos veiculados pela mídia. Fala da comoção com o caso Isabella Nardoni. Propõe mobilização dos vários setores da sociedade para enfrentar o problema. Ressalta a importância da família e dos valores religiosos.
3 - EDSON GIRIBONI
Recorda levantamento sócio-econômico sobre a região de Itapetininga, que apresentara quando do início de seu mandato. Informou que apresentara o documento ao governador José Serra. Comunica que foi criado plano de ação de governo. Destaca pontos relativos à saúde, criação de faculdades de tecnologia, renovação da concessão de rodovias e recuperação de vicinais.
4 - VANDERLEI SIRAQUE
Relata reunião com o prefeito de Santo André, quando se concluiu que os maiores problemas da cidade são a segurança pública e a saúde. Enaltece a responsabilidade do estado sobre os dois temas. Informa que o município aplica mais do que o previsto para a saúde, conforme Emenda Federal nº 29. Lembra mobilização para a estadualização dos hospitais da Região do ABC.
5 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Registra a visita dos Srs. Júlio Eduardo Lima, secretário da Prefeitura de Jandira, Roberto Ramos e Walter, acompanhados do Deputado Marcos Martins.
6 - MARCOS MARTINS
Saúda a comitiva presente. Elogia a administração da cidade de Jandira. Comunicou que o prefeito Emídio de Souza, de Osasco, foi agraciado com o "Prêmio Empreendedor", entregue em São Paulo e Brasília. Lê e comenta texto sobre o assunto.
7 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a presença de alunos da Escola Politécnica de Sorocaba, acompanhados da Professora Ângela Maria Ramos.
8 - CIDO SÉRIO
Registra a presença de visitantes da comunidade de Heliópolis. Comenta declarações do presidente Luís Inácio sobre a produção de alimentos. Cita índices sobre o tema. Considera que o aumento da taxa de juros está ligado ao de consumo, que atribuiu aos programas federais de distribuição de renda. Enaltece os propósitos do consumo consciente.
9 - CIDO SÉRIO
Assume a Presidência.
10 - LUIS CARLOS GONDIM
Faz apelo à Comissão de Constituição e Justiça para que sejam deliberados projetos de lei que tratam de entidades públicas. Pondera que as crianças estão amedrontadas com o caso Isabella, e imaginam ter o mesmo destino trágico da menina. Pede cautela por parte da mídia em casos dessa natureza. Cita a deliberação de projeto de lei de sua autoria sobre o uso racional da água.
11 - OLÍMPIO GOMES
Apresenta solidariedade ao soldado Oliveira, da PM, vítima dos ataques do PCC, que terá seus vencimentos reduzidos em 40%. Recorda a votação do PLC nº 11/08. Informa que foi rejeitada emenda de sua autoria que retroagia benefícios a 12 de maio de 2006. Apela ao governo que crie projeto nesse sentido. Tece considerações sobre reajuste para os agentes penitenciários, ao citar texto da Secretaria de Gestão.
12 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
13 - MARCOS ZERBINI
Faz reparos à fala do Deputado Vanderlei Siraque sobre o atendimento à saúde em Santo André. Faz retrospectiva e combate a administração petista em São Paulo. Elogiou o governador Serra e o prefeito Kassab pela construção de dois hospitais na Capital e pela inauguração, amanhã, da centésima unidade do Amas. Rebate fala do Deputado Olímpio Gomes sobre reajuste dos agentes penitenciários.
14 - CONTE LOPES
Afirma que é favorável à melhoria dos vencimentos das polícias. Combateu a Rede Globo por leitura de carta dos suspeitos da morte da garota Isabella Nardoni. Considerou que foram montadas e contesta argumentos relativos à cena do crime.
15 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Convoca as seguintes sessões solenes: dia 12/05, às 20 horas, para comemorar os 50 Anos de fundação do jornal "Diário do Grande ABC", a requerimento do Deputado Donisete Braga; dia 19/05, às 20 horas, para homenagear a Arquidiocese de Campinas pelo Centenário a Serviço do Evangelho, por solicitação da Deputada Célia Leão; e dia 26/05, às 20 horas, para homenagear a Uniban Brasil, crescimento com responsabilidade social.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre os graves problemas que afligem as grandes cidades, nas áreas da habitação, saneamento, educação e saúde. Comenta que o trânsito contamina as cidades, na área metropolitana. Critica a reforma agrária feita no Estado de São Paulo, por não resolver o problema de milhares de trabalhadores sem terra, que vivem em condições desumanas. Pede ao Governador, a retirada do PL 578/04, por não atender às reivindicações de todas as entidades que lutam pela terra.
17 - EDSON GIRIBONI
Anuncia a abertura da Feira Agropecuária da Região de Itapetininga, no próximo fim de semana. Refere-se à realização de duas audiências públicas sobre o plano plurianual, organizadas pelas Comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, com representantes de diversas Secretarias do Estado.
18 - JOSÉ CÂNDIDO
Comenta notícia do jornal "Diário de Suzano" de que a Câmara Municipal deste município virou palco de guerra e montou aparato policial, por pensar que os militantes do PT fossem marginais e baderneiros. Diz que a cidade é administrada com orçamento participativo e que PT veio para Suzano para governar a cidade e aumentar a autoestima dos cidadãos.
19 - FERNANDO CAPEZ
Alerta as pessoas sobre a questão da segurança do tráfego aéreo. Enumera diversos incidentes ocorridos com a TAM. Destaca a negligência no trato e na manutenção das aeronaves e às condições de trabalho dos pilotos. Refere-se à decisão do Tribunal Regional Federal sobre a obrigatoriedade de as empresas de tráfego aéreo implantarem software de segurança. Afirma que a TAM não cumpriu essa determinação (aparteado pelos Deputados Luis Carlos Gondim e Bruno Covas).
20 - CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência.
21 - MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
22 - FERNANDO CAPEZ
Pelo art. 82, relata que solicitou providências da Anac quanto aos métodos adotados em relação aos incidentes ocorridos com a TAM. Pede o apoio de seus pares para instalação de CPI para investigar o assunto.
23 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas à Prefeitura da Capital por acabar com o segundo turno nas escolas sem dar reais condições para os alunos freqüentarem as aulas em outros períodos.
24 - JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, relata visita feita à Federação Paulista de Futebol com a finalidade de solicitar que uma das partidas da final seja disputada em uma cidade do interior.
25 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, informa que o Governo do Estado de São Paulo recuou em sua decisão de ceder 16 salas de aula de escola em Americana para a instalação da Cetesb no município. Solidariza-se com o Prefeito de Suzano e com os Vereadores pelos acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal da cidade.
26 - ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, critica a postura do Deputado Fernando Capez perante os incidentes que envolvem as aeronaves da TAM e seus possíveis responsáveis. Pede explicações ao Secretário Estadual de Saúde pela crise do Hospital Emílio Ribas.
27 - FERNANDO CAPEZ
Para reclamação, rebate as críticas do Deputado Adriano Diogo quanto seu posicionamento frente aos incidentes envolvendo a TAM.
28 - SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, refuta as acusações feitas pelo Deputado Adriano Diogo, quanto ao trabalho do Secretário Estadual de Saúde.
29 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, presta sua solidariedade aos familiares de todas as vítimas de acidentes aéreos, bem como àqueles que esperam nas filas dos hospitais públicos do Estado de São Paulo. Convoca as lideranças para a abertura de CPIs nesta Casa, como a do Rodoanel.
30 - ADRIANO DIOGO
Para reclamação, retoma as suas críticas ao Secretário Estadual de Saúde.
31 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, diz que aceita o apoio de todos os Deputados desta Casa para abertura de CPI para averiguar os incidentes que envolvem as aeronaves da TAM.
32 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, concorda com a CPI que o Deputado Fernando Capez pretende instalar, desde que apóiem as CPIs que a oposição pretende instaurar, como a da Educação.
33 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, reafirma a necessidade de instalação de CPI para averiguar os incidentes que envolvem as aeronaves da TAM.
34 - SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, explica a posição da Bancada do PSDB frente a reunião com o Secretário Estadual de Saúde, como também em relação à instalação de CPIs.
35 - RUI FALCÃO
Para reclamação, lê e comenta matéria do "Diário Oficial - Poder Legislativo" intitulada "Prisões poderão geridas pela iniciativa privada", que saiu com incorreções. Solicita à Presidência que realize a devida retificação.
36 - FERNANDO CAPEZ
Manifesta sua concordância com o exposto pelo Deputado Rui Falcão.
37 - Presidente MARCOS ZERBINI
Registra as manifestações.
38 - ROBERTO FELÍCIO
Para questão de ordem, pede esclarecimentos acerca da tramitação dos requerimentos de informações.
39 - Presidente MARCOS ZERBINI
Registra a manifestação.
40 - BRUNO COVAS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
41 - Presidente MARCOS ZERBINI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se 18/04, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o centenário da Arquidiocese de São Paulo. Levanta a sessão.