25/04/2008 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o projeto de reforma tributária, em tramitação no Congresso. Apresenta argumentos contrários à matéria. Propõe a extinção da DRU - Desvinculação de Receitas da União. Faz reparos ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Afirma o Brasil é um dos países que menos investe em educação. Destaca pontos do projeto de reforma tributária do PSOL. Recorda debate sobre a reforma tributária, realizado nesta Casa. Lembra propostas do Fórum Nacional da Escola Pública de investimento de 10% do orçamento para o setor. Pede a derrubada de veto ao projeto que trata do Plano Nacional de Educação. Defende a aprovação do Plano Estadual da Educação. Cita iniciativas do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública. Combate proposta do PSDB sobre o tema. Faz considerações sobre o ensino superior. Justifica a necessidade de autonomia das universidades.
3 -  DONISETE BRAGA
Propõe a descentralização do atendimento à saúde nas três regiões mais pobres do estado. Dá conhecimento de consulta do jornal "Diário do Grande ABC", com os pré-candidatos das sete cidades locais, que identificaram a saúde como o maior problema a ser enfrentado. Cita mobilização para a criação de hospital estadual na região. Fala do orçamento sobre o assunto.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Justifica a necessidade de ser criada CPI da Educação. Afirma que o instrumento, não só iria identificar os problemas do setor, como apresentar alternativas. Destaca projetos de sua autoria para o fim da superlotação nas salas de aula, para criação de salas de leitura e de informática.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Requerer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
6 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização da sessão solene, às 20 horas de hoje, para "Comemorar o 35º Ano do Encontro dos Descobrimentos"; às 10 horas do dia 28/04, para "Festejar os 75 Anos de Aniversário do Sindusfarma - Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp