29/04/2008 - 54ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / VAZ DE LIMA / JOSÉ CÂNDIDO / OLÍMPIO GOMES / CIDO SÉRIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CIDO SÉRIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professor Marcos Antonio da Silva Guimarães, de Bragança Paulista.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 - CIDO SÉRIO
Apela à Secretaria Estadual de Saúde as providências necessárias para o conserto de aparelho utilizado no tratamento de pacientes com câncer na Santa Casa de Araçatuba, que são obrigados a se deslocarem para outras cidades em busca de tratamento.
4 - CIDO SÉRIO
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Tece críticas ao Executivo pela demora para sancionar lei, aprovada nesta Casa, que confere auxílio aos familiares de policiais mortos durante o serviço.
6 - JOSÉ CÂNDIDO
Discorre sobre as atividades culturais e de lazer que ocorrem na cidade de Suzano. Faz comentários sobre o grande número de acidentes, principalmente nas cidades, devido a motoristas alcoolizados.
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - CIDO SÉRIO
Fala sobre a realização, ontem nesta Casa, ato em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Lê e comenta a moção de iniciativa das Centrais Sindicais, encaminhada a este Deputado, sobre o assunto.
9 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
10 - OLÍMPIO GOMES
Considera "plantadas" notícias sobre a posição do PV quanto ao peito municipal. Rebate declarações do prefeito Gilberto Kassab. Lê e comenta texto do "Jornal da Tarde" sobre as eleições desse ano. Informa que José Luís Pena será candidato do partido a prefeito. Comunica a realização do "Global Green", encontro mundial do Partido Verde.
11 - DONISETE BRAGA
Faz referências à frente parlamentar de Deputados do ABC na defesa da indústria do plástico e borracha da região. Tece considerações sobre o segmento. Recorda lei de sua autoria que permitiu a expansão do pólo petroquímico local. Informa que existe tecnologia para evitar a poluição por parte dessas indústrias.
12 - ORLANDO MORANDO
Relata visita à Cetesb. Informa que a cidade de São Bernardo irá abrigar a maior agência da empresa, com, laboratório de tecnologia, em área de antigo centro de detenção provisória.
13 - ORLANDO MORANDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
14 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
15 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
16 - JOSÉ CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
17 - Presidente CARLOS GIANNAZI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
18 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.

ORDEM DO DIA
19 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Uebe Rezeck ao PL 238/07; do Deputado Gilmaci Santos ao PL 915/07; do Deputado Rogério Nogueira ao PL 884/03; do Deputado Lelis Trajano ao PL 247/07; da Comissão de Constituição e Justiça ao PDL 17/08. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento solicitando a não realização da sessão no dia 02/05. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia de autoria do Deputado Barros Munhoz.
20 - CAMPOS MACHADO
Cumprimenta o Deputado Rui Falcão pela autoria de parecer exarado na PEC do Judiciário. Lê o referido parecer.
21 - RUI FALCÃO
Agradece os elogios recebidos pelo Deputado Campos Machado. Informa que o referido parecer foi acolhido por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.
22 - ROBERTO MORAIS
Associa-se ao Deputado Campos Machado aos elogios feitos pelo parecer do Deputado Rui Falcão.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Relata sua visita oficial aos Estados Unidos. Encerra a discussão do PL 180/08. Põe em votação o PL 180/08, salvo emendas.
24 - ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PL 180/08, salvo emendas, em nome da Bancada do PT.
25 - ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PL 180/08, salvo emendas, em nome da Liderança da Minoria.
26 - PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do PL 180/08, salvo emendas, em nome da Bancada do PSDB.
27 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 180/08, salvo emendas, em nome da Liderança do Governo.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 180/08, salvo emendas.
29 - ROBERTO FELÍCIO
Informa que a Bancada do PT está em obstrução.
30 - CARLOS GIANNAZI
Comunica que a Bancada do PSOL está em obstrução.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
32 - ROBERTO FELÍCIO
Solicita verificação de votação.
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação e declara rejeitadas a s emendas de nºs 1 a 9.
34 - ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada do PT às emendas dos seus integrantes.
35 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
37 - WALDIR AGNELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
38 - ROBERTO FELÍCIO
Informo que encaminhará a declaração de voto da Bancada do PT sobre a matéria anterior.
39 - RUI FALCÃO
Para questão de ordem, indaga à Presidência sobre as presenças dos Deputados que se manifestaram em obstrução está garantida.
40 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
41 - BARROS MUNHOZ
Pergunta à Presidência sobre a inclusão de projetos no Congresso de Comissões.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h16min, reabrindo-a às 18h17min. Convoca reunião conjunta, para hoje, das seguintes Comissões: de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, às 18h25min; de Defesa dos Direitos do Consumidor, às 18h26min; de Serviços e Obras Públicas e Finanças e Orçamento, às 18h27min; e de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, às 18h28min. Suspende a sessão às 18h20min, reabrindo-a às 18h42min. Convoca as seguintes sessões solenes: por solicitação do Deputado Vitor Sapienza, dia 02/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia da Comunidade Italiana; a pedido do Deputado Gilmaci Santos, dia 06/06, às 10 horas, para comemorar o Dia de Jerusalém, e os 60 anos da Fundação do Estado de Israel; por solicitação do Deputado Roberto Morais, dia 06/06, às 20 horas, para comemorar os 40 anos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; por solicitação da Presidência efetiva, dia 09/06, às 20 horas, para comemorar os 60 anos da Fundação da Sociedade Bíblica do Brasil; e dia 16/06, às 20 horas, comemorar os 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil; a pedido do Deputado Edson Ferrarini, dia 20/06, às 10 horas, para comemorar os 11 anos de Serviços Prestados pela TV Aberta em São Paulo; e a pedido do Deputado Lelis Trajano, dia 27/06, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 4º Aniversário do Ministério Plenitude de Avivamento.
43 - VICENTE CÂNDIDO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
44 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h45min, reabrindo-a às 18h52min.
45 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, a realizar-se hoje, às 19h01min.
47 - BARROS MUNHOZ
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 20 minutos.
48 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h54min, reabrindo-a às 19h26min.
49 - ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, tece considerações sobre manifestação do Deputado Barros Munhoz, quanto à apreciação, pelo Congresso de Comissões, de matéria de desconhecimento do Colégio de Líderes. Relata a posição do PT sobre o assunto.
50 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
51 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 5 minutos.
52 - BARROS MUNHOZ
Responde ao Deputado Roberto Felício, quanto a sua solicitação.
53 - ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, acrescenta que o fato dificultaria a apreciação de emendas ao projeto.
54 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/04, à hora regimental, com ordem do dia. Encerra a sessão.