15/05/2008 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/05/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / MARCOS ZERBINI / LUIS CARLOS GONDIM / OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos da E.E. "José Franco Craveiro", do Município de Socorro e da Faculdade de Direito de Mogi Mirim.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 - PEDRO TOBIAS
Fala sobre a necessidade de ser votado projeto relativo a produtos paulistas que seguem para outros estados. Lamenta que, na sessão ordinária de ontem, não tenha sido votado projeto de sua autoria. Questiona a atuação do Colégio de Líderes e que as mudanças do Regimento Interno limitaram a atuação dos parlamentares.
4 - DONISETE BRAGA
Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" sobre avaliação do ensino público, feita pelo Idesp. Elogia a mobilização da comunidade do entorno de escola em Mauá, que conseguiu melhorias para a unidade.
5 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Repudia o fato de o governador José Serra não ter sancionado o PLC 11/08, de sua autoria, que trata do adicional de localidade. Lembra que muitos policiais não serão beneficiados pela matéria.
7 - CARLOS GIANNAZI
Considera que o levantamento feito pelo Idesp mostra a decadência do ensino paulista. Cobra a aprovação do Plano Estadual da Educação. Fala sobre a necessidade de ser aprovada CPI sobre a Educação.
8 - CIDO SÉRIO
Tece considerações sobre a avaliação do ensino pelo Idesp. Recorda projeto de sua autoria, que propõe que autoridades matriculem seus filhos em escolas públicas, numa tentativa de retomada da valorização do setor.
9 - EDSON GIRIBONI
Preocupa-se com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente. Elogia a independência, a coragem e o respeito internacional da ex-ministra, na preservação da Amazônia e contra o desmatamento. Deseja votos para que o novo ministro assuma os mesmos compromissos.
10 - RODOLFO COSTA E SILVA
Lamenta a saída da ministra Marina Silva. Recorda os problemas quanto ao milho transgênico e a pressa na concessão de licenças ambientais. Responsabiliza a Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff pela saída da ex-ministra. Argumenta que os lucros dos banqueiros na gestão Lula são incompatíveis com um governo que se declara esquerdista.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata audiência pública da Comissão do Meio Ambiente, realizada ontem. Indaga se o governador pode criar áreas de proteção ambiental por decreto. Defende defendeu a pesca esportiva e artesanal e combateu a predatória.
12 - CONTE LOPES
Fala de sua a participação, em reunião de ontem da Comissão de Segurança Pública, de agentes penitenciários jurados de morte e pede apuração dos fatos pelas secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária. Questiona os critérios para concessão dos indultos.
13 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - DONISETE BRAGA
Faz avaliação sobre as políticas desencadeadas no governo anterior e que possibilitaram o crescimento sustentável da nossa economia. Fala sobre a necessidade de uma reforma tributária com equilíbrio e justiça social. Diz que o Presidente Lula teve a responsabilidade de investir em políticas públicas no Brasil, como o ProUni e o Bolsa Família.
15 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do professor Dr. Antonio Rafael Levi, acompanhado do Sr. Francisco Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros e da UGT.
16 - MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
17 - LUIS CARLOS GONDIM
Faz comentários sobre a pesca esportiva e à artesanal. Anuncia a realização de audiência pública, no dia 28, com a presença de pescadores de todo o Brasil. Diz que qualquer hospital que receba dinheiro do Estado tem de ser fiscalizado (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
18 - HAMILTON PEREIRA
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
19 - Presidente MARCOS ZERBINI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h54min, reabrindo-a às 16h30min.
20 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, cumprimenta os assistentes sociais de todo o Estado de São Paulo pela passagem de seu dia.
21 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, dá conhecimento do pedido de revogação de lei de sua autoria, sobre emissão de diplomas universitários, em decorrência de decisão de que juiz, que proibiu a cobrança. Fala sobre o projeto de sua lavra sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do hasteamento da bandeira.
22 - EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, recordou levantamento sócio-econômico que fizera sobre a região Sudoeste do estado. Informa o lançamento, dia 16/05, do Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional.
23 - DAVI ZAIA
Pelo art. 82, cita portaria federal que trata da remoção de trilhos que tangenciam o Aeroporto de Viracopos. Faz comentários sobre o projeto que pretende ligar ferrovias, rodovias e aeroportos. Divulga os dados sobre as divergências sociais brasileiras, que reforçam o enriquecimento dos ricos e o aumento da taxação para os pobres.
24 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comunica que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto sobre a manutenção das portas de segurança das agências bancárias. Elogia o prefeito de Osasco, por contratar assistentes sociais para várias funções na administração. Diz da importância do trabalho de assistentes sociais e psicólogos nas escolas de ensino fundamental.
25 - MARCOS MARTINS
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
26 - Presidente MARCOS ZERBINI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.