11/06/2008 - 80ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ CÃNDIDO / ROBERTO MORAIS / WALDIR AGNELLO / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA / FERNANDO CAPEZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Abre a sessão. Registra a visita de alunos do "Programa Alta Voltagem", do Sesc Pompéia, acompanhados do professor Edi Anderson e da professora Regiane Lúcia.
2 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de manifestação de professores, pais e alunos, em defesa da educação, no próximo dia 13, em frente à Secretaria da Educação. Contesta as propostas do governador José Serra quanto ao ensino. Afirma que não existe a figura do segundo professor em sala de aula, e sim e do estagiário da "Bolsa Formação".
3 - CIDO SÉRIO
Elogia medidas tomadas pelo presidente Lula que beneficiam os trabalhadores do corte de cana-de-açúcar. Cita projeto de lei de sua autoria que cria incentivos para empresas de transportes coletivos que utilizem energia limpa.
4 - EDSON FERRARINI
Manifesta apoio a reivindicações dos engenheiros estatutários, que aguardam parecer da Procuradoria Geral do Estado, sobre as divergências salariais da categoria. Lê ofício referente ao assunto. Afirma que a questão persiste na Polícia Militar, na qual o adicional por local de exercício gera diferença salarial na hierarquia. Faz apelo ao governador nessa direção.
5 - OLÍMPIO GOMES
Lamenta o veto do governador a projeto de sua autoria, no qual propõe o transporte público gratuito a policiais. Considera revanchista a ação do governador e informa que vai obstruir os trabalhos.
6 - Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Registra a presença do Vereador Edson Vieira, da Câmara Municipal de Santa Mercedes, acompanhado do Deputado José Cândido.
7 - CARLINHOS ALMEIDA
Relata necessidade da cidade de São José dos Campos no que tange à educação. Cobra agilização no processo de licitação para contratação de novos pátios, para que a delegacia de São José dos Campos possa ter onde depositar os veículos recolhidos por diversos motivos, que atualmente ficam estacionados em frente às mesmas por longo período.
8 - JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
9 - LUIS CARLOS GONDIM
Relata a sua preocupação quanto ao aquecimento global e o desmatamento na Amazônia. Apela ao Congresso, ao presidente Lula e ao STF que criem medidas rigorosas para punir os crimes ambientais. Lembra a exploração da madeira por empresas estrangeiras. Recorda que grandes crimes ambientais não são penalizados ao contrário de questões menores. Faz indagações sobre a possibilidade do governo tornar efetivas as ações do programa "Arco de Fogo" e fala de moção de sua autoria sobre o assunto.
10 - MARCOS MARTINS
Dá conhecimento de conferência internacional sobre o mesotelioma, câncer provocado pelo amianto, que está sendo realizada no Hotel Jaraguá. Cita participantes do evento e encontro de vítimas do amianto.
11 - MARCOS MARTINS
Reitera sua luta contra o uso do amianto. Reitera a validade da lei de sua autoria, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal e afirma que as pessoas devem mudar seu comportamento em relação ao uso do amianto. Lembra que cem mil pessoas são vítimas do produto, em todo o mundo.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - Presidente JOSÉ CÂNDIDO
Registra a visita de alunos da Escola Estadual "José Pires Alvim", da cidade de Atibaia, acompanhados da professora Cláudia Maria Consoni Zaviole e do professor Guilherme Pinto de Souza, convidados do Deputado Edmir Chedid.
13 - CIDO SÉRIO
Solicita da Secretaria de Saúde ajuda para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, para a aquisição de aparelho de radioterapia. Argumenta que a falta do aparelho tem sacrificado os pacientes da região, que são obrigados a procurar tratamento em hospitais distantes da região. Informa ter apresentado a mesma solicitação ao Ministério da Saúde, com a finalidade de agilizar a resolução desse problema.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16h30min, por acordo de Lideranças.
15 - ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão.
16 - ENIO TATTO
Pelo Art. 82, relata a má vontade desta Casa, em apurar os acontecimentos no Estado de São Paulo, com relação aos contratos da empresa Alstom, com o Metrô, nos governos do PSDB. Informa que foi aprovada constituição de uma comissão de representação para acompanhar audiência pública, a ser realizada no dia 18, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do presidente da Alstom e do Metrô.
17 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Pelo Art. 82, agradece ao Governo do Estado e ao Governo Federal, as obras do Programa PAC, na Região Metropolitana de Campinas, em especial nas cidades de Indaiatuba e Salto. Informa que foi realizado convênio para ensino técnico profissionalizante gratuito, aos alunos do 3º ano do ensino médio.
18 - FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.

ORDEM DO DIA
19 - ENIO TATTO
Solicita uma verificação de presença.
20 - Presidente FERNANDO CAPEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da ordem do dia, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em discussão o PL 40/08.
21 - DONISETE BRAGA
Discute o PL 40/08 (Aparteado pelo Deputado Olímpio Gomes).
22 - RAUL MARCELO
Discute o PL 40/08.
23 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 40/08 (Aparteado pelo Deputado Roberto Massafera).
24 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 40/08. Põe em votação e declara aprovado roteiro de método de votação para o PL 40/08, de autoria do Deputado Barros Munhoz. Põe em votação o Item 1 do roteiro de método de votação - PL 40/08, salvo emendas e subemendas.
25 - ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 40/08.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
27 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 40/08.
28 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 40/08, salvo emendas e subemendas.
29 - ENIO TATTO
Declara o voto contrário da Bancada do PT ao PL 40/08.
30 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário da Bancada do PSOL ao PL 40/08.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 124. Põe em votação e declara aprovada a Emenda "A", constante do Parecer 2.316, de 2008, da Comissão de Economia e Planejamento, apresentada pelo Relator. Põe em votação e declara aprovadas as Subemendas de 1 a 17 às emendas constantes do Parecer nº 2.316, de 2008, da Comissão de Economia e Planejamento e a Subemenda nº 18 à emenda constante do Parecer 2.317, de 2008, da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentada pelos relatores respectivamente, restando prejudicadas as respectivas emendas que foram acolhidas na forma de subemendas. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
32 - BRUNO COVAS
Declara o voto favorável às emendas de sua autoria, bem como as dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa, Maria Lúcia Prandi, Luciano Batista e Haifa Madi, que beneficiam a região da Baixada Santista.
33 - ENIO TATTO
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada do PT, pela Bancada do PSOL e pelo Deputado Major Olímpio.
34 - CARLOS GIANNAZI
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada do PT, pela Bancada do PSOL e pelo Deputado Major Olímpio.
35 - OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto contrário ao projeto e favorável às emendas apresentadas por todos os parlamentares, em respeito ao Parlamento desta Casa.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em discussão o PL 69/05.
37 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 69/05 (Aparteado pelo Deputado Campos Machado).
38 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 69/05. Põe em votação e declara aprovado o referido projeto.
39 - JONAS DONIZETTE
Agradece a seus pares pela aprovação do PL 69/05, de sua autoria.
40 - Presidente WALDIR AGNELLO
Cumprimenta o Deputado Jonas Donizette pela iniciativa de apresentar o PL 69/05, devido ao seu alcance social.
41 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Jonas Donizette pela aprovação de seu projeto.
42 - LUCIANO BATISTA
Para comunicação, concorda com os pronunciamentos dos Deputados Olímpio Gomes e Campos Machado no que se refere aos vetos do governador a projetos dos deputados. Afirma que esta Casa tem que se unir para derrubar tais vetos.
43 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, apela ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde em favor do Hospital Estadual de Taboão.
44 - ENIO TATTO
Para comunicação, parabeniza o Deputado Jonas Donizette pela aprovação de projeto de sua autoria. Retifica horário de audiência pública que ocorrerá em Brasília dia 18, para tratar do caso da Alstom.
45 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, cumprimenta o Deputado Jonas Donizette pela aprovação de seu projeto. Afirma que precisa ser aprovado o projeto do Deputado Pedro Tobias.
46 - JOÃO BARBOSA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita o levantamento da sessão.
47 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Anuncia a visita de comitiva de Nova Campina, composta por vereadores, secretários e pela Prefeita da cidade. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/06, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.