12/06/2008 - 81ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARCOS MARTINS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual "Cidade de Hiroshima", da Zona Leste, São Paulo, acompanhados das professoras Suzana Pacheco Fernandes e Renata Castina Marques.
2 -  MARCOS MARTINS
Saúda os estudantes nas galerias. Informa que está enviando mensagem a todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo para comunicar a vigência de lei de sua autoria, com decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a legislação do amianto. Refere-se aos números de bolsas ofertadas pelo ProUni, para o segundo semestre de 2008 e aos dados sobre geração de empregos com carteira assinada no Governo Lula.
3 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Convoca, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, ato solene a realizar-se 07/07, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, com a finalidade de comemorar o 76º aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932 e o 54º aniversário de Fundação da Sociedade Veteranos de 1932 - MMDC.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que o PSOL, em Brasília, encaminhou projeto, no qual faz correções à lei de diretrizes e bases da educação, de 1996, propondo autonomia ao sistema de ensino, de adotar, ou não, medida obrigatória de matricular crianças de seis anos no ensino fundamental.
5 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita de alunos do "SESI 12" - Vila Bianchi, do Município de Bragança Paulista, acompanhados das professoras Marisa de Oliveira Gonçalves e Renata Mimessi.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Relata ter participado de reunião, em Santos, com a Polícia Civil, que deliberou a respeito de possível greve geral das atividades da polícia no Estado de São Paulo. Diz que o Governador vetou projeto de sua autoria, que restabelecia o transporte gratuito para os policiais militares do Estado de São Paulo. Lembra que 40 mil policiais militares do Estado não moram no município onde trabalham.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a respeito de moção aprovada pelo Conselho Consultivo da Associação Nacional dos Professores Universitários de História, que discute a questão do currículo de História e tece críticas à proposta curricular adotada pela Secretaria Estadual de Educação. Comenta que as críticas feitas pela moção vêm reforçar as que já fez, a respeito do envio de apostilas pela Secretaria de Educação. Afirma que a educação é processo contínuo e que a Secretaria de Educação deveria distribuir livros aos alunos e não apostilas.
8 -  MARCOS MARTINS
Refere-se à lei que proíbe o uso do amianto e que foi reconhecida em sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Cita notícia sobre o assunto, publicada no jornal "Valor", segundo a qual, ações contra a indústria do amianto devem aumentar. Informa que, nos países em que já existe a proibição ao uso do amianto, as ações de trabalhadores vítimas do amianto, têm um valor muito maior.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se a denúncias publicadas na imprensa, sobre escola estadual que aluga uma parte de suas instalações para pagar despesas. Lembra que não existem recursos para reforma e manutenção das escolas e que as diretorias de ensino têm enviado ofício para a Secretaria de Educação e para a FDE (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino), mas não são atendidas em suas solicitações. Lembra que compete ao Estado a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta a respeito da necessidade urgente de reforma da Escola Estadual "Benedito de Albuquerque", de Parelheiros. Solicita à Liderança do Governo que encaminhe essa denúncia, pois nada foi feito até o momento. Anuncia manifestação dos profissionais da educação, amanhã, às 15 horas, na Praça da República. Informa ter protocolado dois projetos em que propõe a revogação do Decreto 53037, de 2008, do Governador e da Lei 10041, que prejudicam os servidores da educação.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
14 -  Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido. Convoca os Senhores Deputados para a sessão ordinária de debates, do dia 13, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta os trabalhos.
alesp