13/06/2008 - 82ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / EDSON FERRARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
3 - EDSON FERRARINI
Relata sua participação na passagem de comando da Academia Militar do Barro Branco, do coronel Elizeu Leite de Moraes para o coronel Marco Antônio Alves. Informa que o primeiro deve ocupar a Diretoria de Ensino. Lê e comenta trechos do discurso do novo comandante. Pleiteia melhores condições salariais e de trabalho para os integrantes da PM.
4 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
5 - OLÍMPIO GOMES
Combate a postura do governador José Serra em relação à Polícia Militar. Informa a tomada de depoimentos pelos senadores Magno Malta e Romeu Tuma, da CPI da Pedofilia, em dependências desta Casa. Apresenta o adesivo "Pedofilia Não", do Disque 100. Relata casos de pedofilia. Informa a prisão de autoridades, entre elas o Procurador-Geral de Roraima.
6 - CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de ato em defesa do ensino, que se realizava em frente à Secretaria da Educação. Destaca casos de escola que não funciona no período noturno, de sala de aula que não pode ter menos que 40 alunos, das dívidas das associações de pais e mestres, de escola que teve bens penhorados e de interdição por questões físicas.
7 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
8 - Presidente EDSON FERRARINI
Registra a manifestação.
9 - JOSÉ BRUNO
Faz referências às tomadas de depoimentos de CPI do Senado Federal, nesta Casa. Informa a coleta de assinaturas para a criação de CPI sobre os crimes de pedofilia e suas ramificações no estado. Acrescenta que tais práticas não estão tipificadas no Código Penal. Apresenta sugestões sobre o tema.
10 - Presidente EDSON FERRARINI
Endossa as palavras do Deputado José Bruno. Registra a visita do Vereador Paulo Henrique, da Câmara Municipal de Piracicaba, acompanhado do Deputado João Barbosa. Informa que, naquela cidade, acontece a Semana de Combate à Pedofilia. Defere o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão ordinária do dia 16, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, às 20 horas do dia 13/06, para comemorar o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas". Levanta a sessão.