26/06/2008 - 26ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o PL 317/08.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 317/08 (Aparteado pelo Deputado Edson Giriboni e Adriano Diogo).
3 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 317/08.
4 -  ENIO TATTO
Discute o PL 317/08.
5 -  RUI FALCÃO
Discute o PL 317/08.
6 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
7 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental.
8 -  Presidente VAZ DE LIMA
Encerra a discussão do PL 317/08. Põe em votação e declara aprovada a consulta aos Srs. Líderes sobre a concordância em dar conhecimento ao plenário e colocar em votação a emenda aglutinativa. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Barros Munhoz, propondo método de votação ao PL 317/08. Põe em votação o item 1 - PL 317/08, salvo emendas e subemendas.
9 -  ROBERTO FELÍCIO
Encaminha a votação do PL 317/08, pela Bancada do PT.
10 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PL 317/08, pela Liderança da Minoria.
11 -  CELSO GIGLIO
Para comunicação, cumprimenta todos os deputados pela destinação de verba do Governo ao Iamspe.
12 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 317/08 pela Liderança do Governo.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 317/08 pela Liderança do PSOL.
14 -  ENIO TATTO
Para comunicação, comenta noticiário sobre desapropriação no Distrito de Parelheiros para construção de Rodoanel.
15 -  RUI FALCÃO
Para comunicação, faz referência ao noticiário sobre a região de Parelheiros.
16 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, informa a necessidade de construção de estrada ligando Itanhaém a Parelheiros, como solução para o trânsito da região.
17 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado o PL 317/08, salvo emendas e subemendas. Põe em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa 3039.
18 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto contrário do PT à LDO e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Declara o voto contrário do PSOL à LDO.
20 -  OLÍMPIO GOMES
Informa seu voto contrário à LDO.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação as Emendas 2711 e 2512.
22 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das Emendas 2711 e 2512 em nome da Liderança do Governo.
23 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, faz referência ao pronunciamento do Deputado Barros Munhoz.
24 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovadas as Emendas 2711 e 2512. Põe em votação e declara aprovadas as Emendas a, b, c, d, constantes do Parecer 2.949/08, da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovadas as Subemendas de nº 1 a 27 às emendas constantes do Parecer nº 2.949/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, ficando prejudicadas as respectivas emendas. Põe em votação e declara rejeitadas as demais emendas englobadamente.
25 -  BRUNO COVAS
Declara o seu voto favorável às emendas de sua autoria e às emendas de autoria dos Deputados Maria Lúcia Prandi, Haifa Madi, Luciano Batista e Paulo Alexandre Barbosa que beneficiam a Baixada Santista.
26 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação.
27 -  ROBERTO MORAIS
Para comunicação, cumprimenta a Assembléia Legislativa pela aprovação da LDO, em especial a emenda que beneficia o Iamspe.
28 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, como vice-líder, cumprimenta a Bancada do PSDB pelo êxito dos trabalhos desta Casa.
29 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, afirma que é preciso que haja empenho na aprovação de projetos de interesse de deputados.
30 -  OLÍMPIO GOMES
Congratula-se com os deputados pelo encerramento do semestre. Afirma que esta Casa não está sendo respeitada pelo governador, em razão dos vetos a 400 projetos de deputados.
31 -  Presidente VAZ DE LIMA
Faz considerações sobre a Legislação Eleitoral.
32 -  EDSON GIRIBONI
Informa que a Bancada do PV tem três pré-candidatos a prefeitos de cidades do Estado. Cumprimenta a sua cidade de Itapetininga por ter sido solucionado o problema do Iamspe. Cumprimenta o Presidente efetivo pela condução dos trabalhos desta Casa.
33 -  ADRIANO DIOGO
Pronuncia-se sobre a Legislação Eleitoral.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado Adriano Diogo. Informa que em agosto a TV Aberta digital entrará em funcionamento. Encerra a sessão.
alesp