27/06/2008 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/07/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Lembra a aprovação, em sessão extraordinária, do projeto que trata da LDO. Informa que são 28 os parlamentares candidatos a prefeito, nas eleições deste ano. Lamenta que o Executivo não tenha enviado projeto de reajuste para servidores da segurança pública. Cita os resultados das mobilizações dos professores e dos agentes fiscais de renda. Fala de veto a projeto de sua autoria que trata do transporte intermunicipal aos policiais.
3 - CARLOS GIANNAZI
Combate o governador Serra e a Secretária da Educação quanto ao reajuste dos servidores da Pasta. Considera insuficientes as alterações feitas em decreto que limita as transferências de professores. Dá conhecimento de ato, a ser realizado pelo professorado, em defesa do ensino. Fala de projetos de sua autoria, contrários às medidas relativas à educação. Cita projetos não deliberados neste período.
4 - OLÍMPIO GOMES
Repudia a postura do governador Serra em relação a este Legislativo, tendo em vista os sucessivos vetos. Argumenta que este Parlamento deve tomar atitude a respeito do assunto. Justifica sua obstrução, mesmo que a projetos dos deputados. Lembra matérias dos Deputados Jonas Donizette e Edson Giriboni, que inspiraram projetos do Executivo.
5 - CARLOS GIANNAZI
Considera ínfimo o reajuste dos professores, em relação ao aumento de até 20% no valor dos pedágios. Apela ao Executivo para que restitua as verbas indenizatórias das associações de pais e mestres. Cobra a realização de concursos para professores. Lembra as denúncias de gastos de dois bilhões de reais dos secretários Gabriel Chalita e Rose Neubauer.
6 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 - ADRIANO DIOGO
Faz convite para ato solene, no dia 7 de julho, às 19 horas, intitulado "Radicalmente Humanista", em homenagem à memória do médico sanitarista David Capistrano Filho. Comenta a demissão de servidores do Hospital das Clínicas e do Hospital do Servidor. Cita emenda à LDO que favorece o Iamspe.
8 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Cobra posição do Executivo sobre a Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp, que agrega cerca de 40 mil profissionais. Recorda audiência pública e a frente parlamentar sobre o tema. Faz apelo ao governador Serra para resolver a questão.
10 - ADRIANO DIOGO
Discorre sobre as limitações da Legislação Eleitoral. Informa que o presidente Lula convidou deputados federais para acompanhá-lo, no avião presidencial, ao velório da Sra. Ruth Cardoso. Repudia o vazamento de informações sobre gastos da gestão do presidente Fernando Henrique. Ressalta a importância da convivência política civilizada. Combate o tratamento de autoridades em relação às mulheres políticas.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita ao governador José Serra e ao Secretário dos Transportes que revejam o traçado da estação Santo Amaro do Metrô. Afirma que as desapropriações afetam cerca de dez mil pessoas. Pede a preservação da Galeria Borba Gato. Combate o PLC 35/08, que reformula as carreiras dos agentes fiscais de renda e dos julgadores tributários. Pede a aprovação do PLC 17/08, que trata dos agentes penitenciários.
12 - ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, faz referências à nova regulamentação do uso de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Disse considerar o alcoolismo uma doença grave, que deve ser tratada adequadamente pela rede pública.
13 - ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
14 - Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessões solenes, a serem realizadas no mês de agosto: dia 4, às 10 horas, para "Comemorar o 50º Aniversário da Ordenação de Presbítero de Dom Cláudio Hummes", por solicitação do Deputado Paulo Alexandre Barbosa; dia 4, às 20 horas, para "Comemorar os 80 anos do Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo", por solicitação do Deputado Gilson de Souza; dia 8, às 10 horas, para "Comemorar o Dia Estadual do Balonismo Bartolomeu de Gusmão", por solicitação do Deputado Bruno Covas; dia 8, às 20 horas, para "Comemorar os 83 anos da Fundação Cruz Azul de São Paulo", por solicitação do Deputado Edson Ferrarini; dia 11, às 10 horas, para "Comemorar os 80 anos da Polícia Rodoviária Federal", por solicitação do Deputado Donisete Braga; dia 11, às 20 horas, para "Homenagear a Mulher Advogada", por solicitação do Deputado Fernando Capez; dia 15, às 10 horas, para "Comemorar os 25 anos da CUT - Central Única dos Trabalhadores", por solicitação do Deputado José Zico Prado; dia 15, às 20 horas, para "Comemorar o Aniversário da Casa da Benção", a requerimento do Deputado Lelis Trajano; dia 18, à 20 horas, para "Comemorar o Dia do Maçon", por solicitação do Deputado Aldo Demarchi; dia 25, às 20 horas, para "Homenagear o Dia da Comunidade Alemã", por solicitação do Deputado Roberto Engler; dia 29, às 10 horas, para "Comemorar o Centenário do Ensino Profissional Público Paulista", por solicitação do Deputado Bruno Covas; e dia 29, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Bancário", por solicitação do Deputado Cido Sério. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os a realização das sessões solenes, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o 4º Aniversário do Ministério Plenitude do Avivamento"; e de 30/06, às 10 horas, para "Comemorar os "40 Anos da Universidade de Santo Amaro - Unisa". Levanta a sessão.