06/08/2008 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/08/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos da Cemeb Governador André Franco Montoro, do município de Itapevi.
2 - CARLOS GIANNAZI
Faz considerações sobre a aprovação da lei nº 11.738, que estabelece o piso salarial para os profissionais da educação em todo o território nacional. Lembra que a questão salarial foi colocada como a principal na crise da educação nacional. Comenta que a lei aprovada está muito aquém do que os profissionais desejavam e que o piso salarial.
3 - OLÍMPIO GOMES
Critica a postura do Governo do Estado em cercear a liberdade de expressão e de imprensa das entidades da polícia civil. Informa que o Governador havia conseguido uma liminar na Justiça, a fim de que não fosse veiculada propaganda das entidades representativas da Polícia Civil.
4 - CONTE LOPES
Manifesta-se favorável à análise da questão salarial da polícia civil pelo Governo do Estado. Diz que o trabalho da polícia tem que ser valorizado. Critica os indultos de presos perigosos que ocorrem nos Dias das Mães e dos Pais. Lembra os ataques do PCC e o assassinato de 11 policiais militares ocorrido este mês.
5 - DONISETE BRAGA
Faz referência à questão da inclusão na educação superior no País, de modo que seja proporcionado aos alunos das escolas públicas a oportunidade para ingressar nas universidades. Informa que nos últimos cinco anos o Ministério da Educação e Cultura entregou 45 novas unidades de ensino e que o Governo Federal tem o objetivo de investir nas escolas técnicas do País.
6 - ADRIANO DIOGO
Refere-se à importância da Comissão de Saúde fazer uma visita ao Hospital de Mogi das Cruzes, pois existem denúncias graves. Fala sobre a situação do Hospital de Vila Alpina. Comenta que todos os hospitais que foram terceirizados apresentam situação de calamidade. Informa que os médicos do Iamspe estão para entrar em greve, apesar dos recursos enviados pelo Secretário de Administração ao hospital.
7 - LUIS CARLOS GONDIM
Associa-se ao discurso do Deputado Adriano Diogo. Confirma que o Hospital de Mogi das Cruzes precisa de uma visita e que este é momento propício para saber o que está acontecendo. Lembra que muitos Deputados desta Casa são candidatos a prefeito e pede que o Regimento Interno desta Casa possa ser mudado, de modo a permitir que os suplentes assumam o mandato. Manifesta a sua preocupação com a polícia de Ferraz de Vasconcelos e de Poá pela falta de atenção à segurança dos policiais militares e civis.
8 - CARLOS GIANNAZI
Comenta que o Governo do Estado conseguiu paralisar a rede estadual de ensino ao promulgar legislação que dificulta o acesso do servidor às consultas médicas. Refere-se à paralisação no dia 13 dos profissionais da Segurança Pública. Informa que os servidores da Secretaria da Fazenda se mobilizaram contra o PLC 35/08, que trata da reestruturação dos agentes fiscais da Secretária da Fazenda.
9 - ADRIANO DIOGO
Refere-se à situação do Hospital do Servidor Público e informa que a assembléia realizada pelos médicos decidiu pelo estado de greve, a partir de 14 de agosto, porque a residência médica está ameaçada, com o fim dos plantões e das horas extras. Lembra que o Hospital do Servidor é hospital-escola, além de ser um dos mais importantes do País.
10 - ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, fala sobre a decisão dos médicos do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo, de entrar em greve. Argumenta que deve ser revista a situação dos hospitais que têm administração terceirizada.

GRANDE EXPEDIENTE
11 - EDSON FERRARINI
Sugere que o Governo Federal crie projeto específico para combate à criminalidade, citando como exemplo, o rigor na aplicação da chamada "Lei Seca", que resultou na diminuição dos acidentes de trânsito. Defende revisão do Código de Processo Penal, que considera arcaico.
12 - ADRIANO DIOGO
Elogia a política econômica do Presidente Lula. Considera a implementação dessa política como responsável pelo crescimento da classe média brasileira. Mostra sua posição contrária ao crime organizado; pede solução para esse problema (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini).
13 - PEDRO TOBIAS
Parabeniza a cidade de Bauru, por constar em sexto lugar em pesquisa sobre desenvolvimento, realizada em cem municípios brasileiros, dos quais 80 pertencem ao Estado de São Paulo. Diz que esse fato demonstra o bom desempenho do governo na promoção do desenvolvimento paulista.
14 - JOÃO BARBOSA
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
15 - Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Cancela a sessão solene prevista para o dia 29/08, às 20 horas, que comemoraria o "Dia do Bancário", por solicitação do Deputado Cido Sério. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.