22/08/2008 - 108ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Saúda o ex-Deputado Ruy Codo, presente em Plenário. Faz reflexão sobre os vencimentos e as carreiras policiais. Recorda o movimento de paralisação dos policiais civis, em 13/8. Comenta o andamento da questão. Contesta matéria da "Folha de S.Paulo", segundo a qual a Secretaria de Gestão teria enviado a esta Casa projeto de lei que trata da reestruturação de carreiras do setor.
3 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o conteúdo dos PLCs 41 e 42/08, do Executivo. Afirma que a concessão de bônus de rendimentos ao professorado tem características da iniciativa privada. Argumenta que se faz necessária avaliação da política educacional do governo. Informa que prepara dossiê sobre a situação física das escolas. Destaca problemas em unidade escolar da zona Sul da Capital.
5 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Comenta texto da "Folha de S.Paulo", sobre o Delegado-geral de Polícia do Estado. Argumenta que os policiais civis deveriam eleger o representante para o cargo, e não ser indicação do Executivo. Faz retrospecto sobre temas da instituição. Questiona a indicação política para cargos de segurança pública.
7 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a súmula vinculante do Supremo, que proíbe o nepotismo nas três esferas de poder, em âmbito nacional. Recorda que projetos sobre o tema não foram apreciados por esta Casa. Tece considerações sobre reportagem da "Folha de S.Paulo", sobre indicações políticas para os ocupantes dos cargos de diretores regionais de ensino, matéria, também, do artigo "Educação loteada".
9 - FERNANDO CAPEZ
Discorre sobre projetos de lei de sua autoria: sobre comprovante de atendimento, sobre a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, sobre as cauções, sobre comprovantes anuais de pagamento, sobre a numeração dos assentos nos estádios de futebol e ainda sobre o esmagamento da carcaça de veículos.
10 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 - OLÍMPIO GOMES
Solicita do governador José Serra respeito para com este Legislativo, o mesmo fazendo em relação a seus pares. Propõe a apreciação de matérias vetadas. Destaca veto a projeto de sua iniciativa que trata da dispensa por recompensa aos policiais.
12 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
13 - CARLOS GIANNAZI
Justifica a necessidade de reforma em unidade escolar da Capital. Repudia a nomeação política para os cargos de diretores regionais de ensino do estado. Combate a avaliação dos professores pelo Idesp. Afirma que o ensino está em situação degradante.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, referiu-se à aprovação da súmula vinculante do STF, que proíbe o nepotismo. Reitera que esta Casa não apreciou projetos sobre o tema. Protesta contra a indicação política para cargos da administração pública. Apóia os servidores da segurança pública, que pleiteiam eleição direta para o cargo de Delegado-geral da Polícia Civil. Propõe que os servidores do ensino elejam os diretores regionais. Ressalta a necessidade de gestão democrática na educação pública.
15 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das lideranças.
16 - Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.