25/08/2008 - 109ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, Diretor do Sindicato dos Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo, acompanhado do Deputado Marcos Martins.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta os policiais civis presentes nas galerias do Plenário, que participarão de reunião da "Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública", em prol da Dignidade Policial, hoje nesta Casa. Saúda a presença do soldado Oliveira, vítima do PCC e reformado após incidente. Protesta contra a perda salarial de 40% nos soldos dos policiais, por conta da instituição de política salarial de gratificações e bonificações.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa o apoio da bancada do PSOL à luta dos servidores da segurança pública por melhores salários. Critica a atitude do governo estadual de impedir, através de liminar, a veiculação de peça publicitária informativa a respeito deste assunto. Repudia o envio, pelo Governo do Estado, dos PLCs 41/08 e 42/08, que instituem bônus aos salários de servidores estaduais da Educação e da Fazenda e diz que proposituras semelhantes para outras áreas do serviço público poderão ser apresentadas também, consolidando a política salarial de gratificações em detrimento de aumentos salariais reais.
4 -  MARCOS MARTINS
Declarou apoio de seu partido, o PT, às reivindicações dos policiais, civis e militares. Salienta haver necessidade urgente de modernizar as delegacias, para agilização do atendimento à população.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Refere-se à súmula vinculante que proíbe o nepotismo nos três poderes, aprovada no Superior Tribunal Federal, na semana passada. Considera essa medida um avanço importante para a moralização do serviço público e informa a existência de projeto semelhante nesta Casa. Repudia o loteamento de cargos em diretorias de ensino, conforme noticiado em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". Cobra providências, da Secretaria de Estado da Educação, para viabilizar as reformas em escolas, que conforme tem constatado em diligências, funcionam em condições precárias.
6 -  ADRIANO DIOGO
Contesta o veto do Governador a projeto de lei que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima - PEMGC, apresentado nesta Casa.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a aplicação da lei federal sancionada referente ao o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, principalmente na regulamentação da hora-atividade, que considera ser importante para os educadores dedicarem um tempo maior no preparo das aulas a serem ministradas.
8 -  ADRIANO DIOGO
Tece comentários a respeito das campanhas eleitorais, no que tange à aplicação da lei "Cidade Limpa".
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, refere-se a dois projetos de lei, de sua autoria, que estão tramitando nesta Casa. Diz que um dos projetos autoriza a Secretaria de Estado de Educação a criar as salas de leitura em todas as escolas da rede estadual de ensino; o outro, obriga a implantar as salas de informática, dentro de um projeto pedagógico, a exemplo do que já acontece na rede municipal de ensino.
10 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, refere-se a pronunciamentos do Presidente Lula sobre a importância do biodiesel e dos biocombustíveis e sobre as jazidas de petróleo da costa brasileira, no chamado pré-sal. Diz que pretende fazer parte da frente parlamentar em defesa dos municípios costeiros que vão ser beneficiados por royalties advindos da exploração do petróleo.
11 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o "Dia da Comunidade Alemã". Levanta a sessão.
alesp
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