04/09/2008 - 117ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Faz comentários sobre pesquisa divulgada pelo IBGE, em relação ao acesso à saúde no País. Informa que a maioria da população brasileira não tem acesso a um convênio particular e depende dos serviços públicos. Apela ao Governador que aumente os investimentos em saúde pública no Estado de São Paulo.
3 - MARCOS MARTINS
Fala sobre investimentos do Governo Federal na educação, que duplicaram o número de vagas nas universidades federais. Critica a posição do Estado de São Paulo, que apresentou baixas avaliações em educação. Cita projeto de sua autoria, o qual propõe a criação dos cargos de psicólogo e assistente social no ensino fundamental do Estado.
4 - FERNANDO CAPEZ
Anuncia que foi instalada a CPI das Seguradoras. Refere-se a projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa, mas vetado pelo Governador, o qual determina o esmagamento das carcaças dos automóveis. Comenta que, na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, tem observado que existem muito projetos importantes que, se forem votados, podem influenciar a vida dos cidadãos.
5 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a visita de alunos da Universidade Metodista de São Paulo, de São Bernardo do Campo.
6 - MARCOS MARTINS
Comenta que é preciso votar projetos de Deputados, mas que existem muitas dificuldades, pois muitos projetos são vetados. Diz que a Sabesp precisa fazer investimentos na área de saneamento básico em Osasco e região. Informa que vai apresentar por escrito, à Sabesp, a solução de problemas de coleta de esgoto e de fornecimento de água.
7 - WALDIR AGNELLO
Relata visita que fez ao Banco de Olhos da cidade de Sorocaba, especialista em transplante de córnea. Informa que, na Capital e na Baixada Santista, foi zerada a fila de espera para transplante de córnea. Elogia o trabalho do Secretário da Saúde. Refere-se também ao trabalho da Secretária Estadual da Saúde, de combate à corrupção e ao desvio de medicamentos.
8 - CARLOS GIANNAZI
Presta solidariedade a três jovens que foram presos indevidamente pela polícia de São Paulo, torturados e condenados pela Justiça. Exige que a Secretaria de Segurança Pública tome providências imediatas. Sugere que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública façam audiência pública para discutir esse caso. Apela ao Governador que invista recursos na Defensoria Pública.
9 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia que, em 05/09, deve haver um posicionamento da Secretaria de Gestão do Estado e da Secretaria de Segurança Pública e das associações da Polícia Civil, em relação às reivindicações dos policiais, que está sendo desconsiderada. Apela aos Deputados desta Casa que procurem sensibilizar as autoridades governamentais.
10 - FERNANDO CAPEZ
Diz que as concessionárias de veículos, prestadoras de serviço, têm obrigação, por lei, de atender o consumidor. Lembra que é competência do Legislativo produzir leis em defesa do consumidor. Cita projetos de sua autoria que ajudam o consumidor em suas reivindicações junto ao juizado especial cível. Aconselha o consumidor a procurar o Procon. Pede a esta Casa que vote projetos em defesa do consumidor.
11 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta decisão do Ministério do Meio Ambiente de ceder às pressões das empresas do setor, e prorrogar para 2014 a resolução de 2002, que estabelece redução da quantidade de enxofre no óleo diesel. Considera a decisão um retrocesso e relata que pesquisas na cidade de São Paulo mostram que 12 a 14 pessoas morrem por conta da poluição. Refere-se a projeto que proíbe o fumo em ambiente fechado no Estado de São Paulo.
12 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
13 - CONTE LOPES
Pelo Art. 82, comenta a notícia veiculada pela imprensa, de prisão e posterior condenação de três pessoas, que agora foram inocentadas. Afirma que a função da polícia é prender os criminosos e levá-los à delegacia, e a condenação é de responsabilidade da Justiça.
14 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, considera importante o projeto em trâmite, restritivo ao fumo. Solicita maior rigor na aplicação da lei que proíbe o uso do amianto como matéria-prima e objetiva proteger a saúde da população. Relata que o Governador do Piauí, em visita a Osasco, anunciou que apresentará propositura semelhante naquele Estado. Informa que a Bancada do PT protocolou, nesta Casa, dois requerimentos que determinam a sustação de contratos irregulares firmados entre o governo do Estado e a Empresa Alstom e o consórcio Cofesbra.
15 - MARCOS MARTINS
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da sessão solene a realizar-se em 05/09, às 10 horas, com a finalidade de homenagear a "Anabb - Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil". Levanta a sessão.