11/09/2008 - 122ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/09/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Informa que deu entrada nesta Casa o PLC 51/08, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a extinção e criação de postos de graduação nos quadros de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Lembra que o projeto não compensa a ausência de reajuste salarial, pois se trata apenas de um remanejamento.
3 - MARCOS MARTINS
Lê nota da Bancada do PT sobre mudança na direção do Hospital do Servidor Público. Informa que foi nomeado Dr. João Paulo Batista Campos, que é coordenador de gestão de contratos de serviço de saúde. Comenta que é a primeira vez que o hospital será dirigido por médico que não faz parte do serviço clínico e que o Secretário de Gestão até hoje não especificou as diretrizes para a instituição.
4 - CARLOS GIANNAZI
Concorda com o Deputado Marcos Martins sobre a questão do Hospital do Servidor Público. Critica o fato de o Governo do Estado ter transferido o hospital público do Iampse para a Secretaria de Gestão. Manifesta-se contra a terceirização da Saúde no Estado de São Paulo. Preocupa-se por não ter sido colocada em prática a resolução 315/02, do Conama, que estabelece mudança na quantidade de enxofre do óleo diesel. Apela ao Presidente Lula e diz que seria um grande avanço o cumprimento da resolução 315, a partir do próximo ano.
5 - DONISETE BRAGA
Diz que o Governo Federal tem impulsionado o desenvolvimento econômico em todo o País, através do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Reportando-se ao tema discutido pelo Deputado Carlos Giannazi, informa que a Refinaria de Capuava receberá investimentos para melhorar a qualidade dos combustíveis e que o ministro Carlos Minc tem defendido um meio ambiente sustentável.
6 - OLÍMPIO GOMES
Refere-se à audiência pública promovida pela Liderança do PT, com inativos e pensionistas da Polícia Militar, para tratar do esquecimento, por parte do Governo do Estado, de promover reajustes extensivos aos inativos. Lembra que o momento é de união e que é preciso ser solidário com o movimento da polícia civil.
7 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao discurso do Deputado Olímpio Gomes. Informa que o Governador enviou a esta Casa os PLCs 41 e 42, que instituem a bonificação por rendimento. Manifesta-se contra os projetos e critica esse tipo de modelo de política salarial para os servidores públicos, que não tem dado resultado concreto de melhoria em nenhuma área.
9 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre o 11 de setembro, que lhe traz duas lembranças: o golpe militar no Chile, em 1973, com o bombardeio do Palácio de La Moneda, em que estava o Presidente Allende; e a destruição das Torres Gêmeas, em 2001, na cidade de Nova York. Comenta que o problema do Oriente Médio não foi resolvido e que a intervenção no Iraque permanece. Afirma que as relações internacionais precisam ser lembradas para se consiga construir a paz.
10 - CONTE LOPES
Refere-se à matéria publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", de autoria do jornalista Marcelo Godoy, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de libertar mais de 10 presos ligados ao PCC e ao Comando Vermelho. Diz que estes tentaram matar policiais e planejaram invadir o presídio de Franco da Rocha. Informa que dois policiais foram mortos na Grande São Paulo. Refere-se a documento que recebeu do Deputado Olímpio Gomes, a respeito de ameaças de bandidos a policiais e a autoridades.
11 - CARLOS GIANNAZI
Diz que a Carteira Previdenciária dos Advogados e Serventuários do Ipesp vive uma grande crise, pois se extingue no próximo ano, devido à aprovação do SPPrev. Comenta que essa lei foi danosa para outras Carteiras, que já foram penalizadas. Informa que o Estado ainda não apresentou uma solução para que esses trabalhadores não sejam prejudicados. Refere-se a projeto de lei que apresentou, no qual propõe alteração da lei para que o Ipesp não seja extinto, mas comenta que se trata de decisão que compete ao Governo do Estado.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 12/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.