17/09/2008 - 126ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Camp Pinheiros - Centro de Monitoramento e Aperfeiçoamento Profissional, de São Paulo.
2 -  DONISETE BRAGA
Solicita aumento da verba orçamentária do Estado, destinada ao atendimento às crianças vítimas de maus tratos. Justifica tal necessidade pela constatação de que, na maioria dos casos, as crianças são vítimas dos próprios pais e necessitam da proteção dessa política pública.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Relata que a Constituição Federal de 1988, também chamada "Constituição Cidadã", promoveu avanços sociais. Afirma que, apesar das garantias constitucionais, a educação pública oferecida aos jovens e adultos está aquém das necessidades. Critica a redução das horas-aula aplicada aos alunos da rede municipal de ensino.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Questiona a grade curricular aplicada à rede municipal da capital. Cita alguns dados que considera importantes sobre sua reestruturação. Pede providências do Ministério Público, para que garanta a qualidade do ensino oferecido aos jovens e adultos da rede municipal.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Elogia a luta do Deputado Olímpio Gomes em benefício dos servidores da segurança pública e manifesta seu apoio à categoria. Relata os diversos movimentos reivindicatórios de servidores estaduais por melhores salários ocorridos desde o começo deste ano. Critica a política de bonificação e gratificação salarial implementada pelo Estado, em detrimento de aumentos salariais reais.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: dia 06/10, às 20 horas, com a finalidade de homenagear "Os profissionais de secretariado", por solicitação do Deputado Simão Pedro; dia 10/10, às 10 horas, para de homenagear a "Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia, pelo seu 50º aniversário", a pedido do Deputado José Bittencourt; dia 17/10, às 20 horas, para homenagear "Os 100 anos da imigração do povo japonês da Província de Kumamoto e os 50 anos de fundação da Associação Kumamoto Kenjin do Brasil", por solicitação do Deputado Waldir Agnello; e dia 20/10, às 10 horas, com a finalidade de homenagear "Os 200 anos da Fundação do Banco do Brasil", a pedido do Deputado Rafael Silva. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/09, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp