18/09/2008 - 127ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/10/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Cemeb Governador André Franco Montoro, da cidade de Itapevi.
2 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta o apoio da Bancada do PSOL ao movimento organizado dos servidores da Segurança Pública, que fazem reivindicações da Polícia Civil. Repudia a nota publicada na "Folha de S.Paulo", de que o Governador vai punir os servidores. Informa a realização, nesta Casa, de audiências com servidores das Secretarias da Agricultura e de Transportes. Fala sobre a crise do funcionalismo público estadual. Lembra a comemoração dos 20 anos da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão.
3 - OLÍMPIO GOMES
Refere-se à matéria paga publicada na imprensa pelo Governo do Estado sobre o movimento de paralisação da Polícia Civil. Contesta as informações publicadas na nota. Informa que os sindicatos não interromperam as negociações.
4 - JOÃO BARBOSA
Tece comentários sobre as eleições para a Prefeitura da Capital. Parabeniza o candidato que está deixando a cidade limpa. Afirma que a população quer ser tratada com respeito e dignidade.
5 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professor Siles Coli, do Município de Bragança Paulista, a convite do Deputado Edmir Chedid.
6 - JOSÉ BITTENCOURT
Refere-se ao PL 615/08, de sua autoria, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de carnê ou de boleto bancário no Estado de São Paulo. Diz que os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor amparam essa medida, que já está em vigência no Distrito Federal. Pede aos seus pares a aprovação do projeto.
7 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
8 - CARLOS GIANNAZI
Refere-se à denúncia que recebeu da comunidade da Escola Estadual "Massako Higashioka", de que a Secretaria Estadual de Educação está tentando transferir os alunos de determinadas séries para outras escolas mais distantes de suas residências. Lê manifesto desta comunidade escolar, no qual reivindica que a escola seja reformada e ampliada para atender aos alunos de 5ª a 8ª série e outras demandas da região.
9 - OLÍMPIO GOMES
Informa a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que proíbe a contratação de serviços de segurança pública ou patrimonial sem autorização legal, que torna o "bico" dos policiais militares crime com pena de detenção.
10 - CARLOS GIANNAZI
Preocupa-se com a crise financeira do mercado globalizado por conta dos problemas na economia norte-americana. Diz que essa crise já tem reflexos no Brasil, bem como nos demais países da América Latina. Manifesta-se contra esta política.
11 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.