16/10/2008 - 146ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / VAZ DE LIMA / LUIS CARLOS GONDIM / WALDIR AGNELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Informa a respeito de manifestação, no Morumbi, do movimento de paralisação da Polícia Civil do Estado de São Paulo, denunciando o abandono da Segurança Pública, por parte do Governo. Comenta que o Governo do Estado, além de proibir as associações da polícia de publicarem informe publicitário, de afastar delegados que apóiam o movimento e de não atender às reivindicações dos servidores, está impedindo que a manifestação se aproxime do Palácio dos Bandeirantes. Manifesta o seu total apoio aos servidores da Polícia Civil.
3 - Presidente JOÃO BARBOSA
Cumprimenta os alunos da Escola Estadual "João de Moraes Góes", do município de Piracaia, a convite do Deputado Edmir Chedid.
4 - SIMÃO PEDRO
Anuncia que hoje é o Dia Mundial da Alimentação. Diz que tem três projetos aprovados na área de garantia de acesso da população à alimentação. Exige do Executivo a implementação dessas leis. Refere-se ao problema da fome no mundo, por conta de políticas equivocadas e de falta de estrutura da sociedade. Parabeniza o Ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social de Combate à Fome. Chama a atenção para o problema da fome, que, em seu entender, precisa ser articulado com ações do Governo e da sociedade civil.
5 - RAFAEL SILVA
Diz que boa parte da população não deseja o financiamento público de campanhas políticas. Lembra que agora existe o controle sobre os gastos eleitorais, mas que, na realidade, a campanha tem um custo maior do que é apresentado na prestação de contas. Refere-se ao número excessivo de partidos políticos e comenta que o político que tem mais tempo na televisão acaba levando vantagem, na maioria dos estados e municípios. Comenta que a figura do gerente de cidade não existe no Brasil, só nos países desenvolvidos, lembrando que, quando houver eleitores conscientes, será possível mudar a realidade brasileira.
6 - MARCOS MARTINS
Afirma que o Governo Federal tem cuidado da Segurança Pública e informa que o Ministro Tarso Genro, da Justiça, reuniu-se com 13 prefeitos paulistas das cidades integrantes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, tendo chamado prefeitos eleitos de todos os partidos para discutir os recursos disponíveis para a segurança. Cumprimenta o Ministro Tarso Genro pela maneira como trata os municípios, independente de partidos.
7 - CIDO SÉRIO
Fala sobre a questão da crise internacional, que mostrou a grandeza do Presidente Lula. Diz que o Brasil tem hoje uma situação sólida, por conta das campanhas dos sindicatos, que exigiram regulamentação e controle. Parabeniza a equipe do Presidente Lula pela maneira como construiu a economia e a macroeconomia no Brasil. Refere-se à greve dos bancários e apela à diretoria da Febraban que atenda às reivindicações.
8 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
9 - MARCOS MARTINS
Diz que os bancários ainda continuam em greve e fizeram manifestação em frente à Delegacia Regional do Trabalho. Refere-se à greve da Polícia Civil e informa que a Polícia Militar é colocada contra os bancários e contra os movimentos. Cita notícia do jornal "Diário da Região", de que instituições financeiras foram multadas por não cumprir exigências de segurança, que visam garantir a integridade dos bancários e da população. Comenta que as multas mostram o descaso com que os bancos tratam os trabalhadores.
10 - SIMÃO PEDRO
Refere-se aos vários movimentos de servidores públicos, que têm ocorrido no Estado de São Paulo, em especial dos defensores públicos. Comenta que o Estado de São Paulo demorou muito tempo para criar a Defensoria Pública e que, com 400 defensores públicos, não é possível atender a toda a demanda da população. Manifesta o seu apoio ao movimento dos defensores públicos. Fala da greve da Polícia Civil, que hoje realizou manifestação próxima ao Palácio dos Bandeirantes. Diz que o Governo se nega a negociar e não respeita a data-base dos servidores públicos e que o salário da polícia de São Paulo é o mais baixo do Brasil.
11 - LUIS CARLOS GONDIM
Informa ter entrado com projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. Fala do trabalho das ONGs, que prestam serviços relevantes às pessoas com necessidades especiais. Refere-se à emenda que apresentou, para fazer doação a uma entidade sem fins lucrativos. Convida a todos Deputados que desejam participar da defesa do terceiro setor.
12 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
13 - JOÃO CARAMEZ
Registra evento, ocorrido ontem, no bairro do Ipiranga, com presenças do governador José Serra e do prefeito Kassab, onde se efetivou a transferência de recursos financeiros da prefeitura para as obras de expansão do Metrô. Informa sobre projetos dessas obras. Destaca a importância deste ato para a melhora do trânsito e da qualidade de vida da população.
14 - MARCOS MARTINS
Comenta artigo jornalístico, a respeito dos pedágios, das alíquotas repassadas aos municípios e do valor desembolsado pelos usuários. Argumenta que a cobrança de pedágio no Rodoanel não trará melhorias ao trânsito. Opina que os motoristas continuarão utilizando o trânsito urbano para fugir dessa taxa. Parabeniza o Presidente Lula, por investir no transporte sobre trilhos, reativando algumas fábricas. Afirma ser este o melhor caminho para resolver o problema do transporte.
15 - LUIS CARLOS GONDIM
Informa ser contra a instalação de aterro sanitário no bairro Taboão, em Mogi das Cruzes. Afirma que a obra poluirá o Rio Paraíba, que atravessa três estados, causando prejuízo ambiental. Pede elaboração de estudos de formas alternativas para destinação de resíduos. Protesta contra atitudes do Governo relativas aos funcionários do Plantão Controlador Regional, subordinado à Secretaria de Saúde. Informa que, por conta da extinção desse serviço, servidores foram transferidos de Mogi das Cruzes para a Capital, sem alternativa ou prazo para adaptação.
16 - WALDIR AGNELLO
Para comunicação, anuncia a visita do Governador, do prefeito da capital e do representante do Presidente da Assembléia Legislativa da Província de Kumamoto, além de integrantes da delegação, que estarão presentes na sessão solene do dia 17, para comemorar os "100 anos da imigração do povo japonês da Província de Kumamoto e os 50 anos de fundação da fundação Kumamoto Kenjin do Brasil".
17 - Presidente JOÃO BARBOSA
Agradece a visita da delegação japonesa.
18 - MARCOS MARTINS
Saúda a comitiva, em nome da Bancada do PT.
19 - LUIS CARLOS GONDIM
Saúda a comitiva, em nome da Bancada do PPS e da Comissão do Centenário.
20 - ED THOMAS
Saúda a comitiva, em nome da Bancada do PSB e da Comissão do Centenário.
21 - Presidente JOÃO BARBOSA
Concede a palavra ao Governador da Província de Kumamoto, Ikuo Kabashima, que faz pronunciamento.
22 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até às 16h30min, por acordo de Lideranças.
23 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h13min.
24 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
25 - MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, cita sua preocupação quanto ao confronto entre policiais civis e militares, que ocorre em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Recorda os 30 dias de paralisação parcial de integrantes da Polícia Civil. Informa que a categoria não foi recebida pelo Secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão. Apela à Mesa Diretora e às Lideranças da Casa que interfiram no processo.
26 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
27 - HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, lamenta os incidentes que acontecem no entorno do Palácio do Governo. Propõe que as entidades e autoridades entrem em diálogo para resolver a questão. Revela sua preocupação quanto à integridade física dos manifestantes. Solicita a intermediação da Presidência efetiva nas negociações.
28 - Presidente JOÃO BARBOSA
Informa que encaminhará as manifestações à Presidência efetiva.
29 - HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, com a anuência das lideranças.
30 - Presidente JOÃO BARBOSA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h49min.
31 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.

ORDEM DO DIA
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Deputada Maria Lúcia Prandi, para a criação de Comissão de Representação com a finalidade de participar da Programação Preliminar do 3º Congresso Mundial do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de 20 a 22/10, em Brasília-DF.
33 - BARROS MUNHOZ
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Lembra a inauguração, no dia 20/10, às 11 horas, da transmissão da TV Assembléia, em sinal digital aberto.
35 - HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, elogia a Mesa Diretora pela decisão.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.