21/10/2008 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / WALDIR AGNELLO / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Registra a visita de alunos da Brazilian International Integration School, do município de São Paulo.
2 -  MARCOS MARTINS
Cita os movimentos grevistas em andamento. Fala que a greve dos bancários é um movimento nacional por melhorias salariais, de trabalho e de segurança. Faz considerações sobre a mobilização dos integrantes da Polícia Civil. Critica a atitude do Executivo de responsabilizar o PT pela greve.
3 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a autorização de aulas "on line", no Ensino Médio de escolas públicas e privadas. Considera que essa medida atende aos interesses econômicos pois, com a introdução de novas disciplinas na grade curricular, como Filosofia, Sociologia, Espanhol e Música, as escolas poderão implantar o ensino à distância, sem necessidade de contratar novos professores.
5 -  DAVI ZAIA
Parabeniza o Sindicato dos Bancários pela organização do movimento grevista. Traça histórico da campanha salarial da categoria. Informa ter expectativa de entendimento na próxima rodada de negociação.
6 -  MAURO BRAGATO
Informa sobre proposta de emenda constitucional de sua autoria, que institui o Ensino Médio, obrigatório e gratuito, inclusive para jovens e adultos que, em idade própria, não tiveram acesso a essa escolaridade. Destaca a importância de tal medida.
7 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Faz balanço de sua campanha eleitoral à Prefeitura de Marília. Agradece a todos que o apoiaram pela oportunidade. Afirma que continuará seu mandato de Deputado estadual trabalhando pela região.
8 -  ED THOMAS
Enaltece as atividades, realizadas pela Dra. Elza Utino, professora da Faculdade de Medicina da Unoeste, quanto à redução da mortalidade neonatal e infantil. Faz entrega, à Presidência dos trabalhos, de programa sobre o assunto.
9 -  JOSÉ ZICO PRADO
Informa sobre a publicação de projeto de reestruturação das carreiras do funcionalismo estadual. Solicita de seus pares que o analisem com cuidado, que realizem debates com os interessados e que apresentem emendas necessárias para garantir sua deliberação, sem que haja obstrução.
10 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a presença do Dr. Ernane Primazzi, do PSC prefeito eleito do município de São Sebastião, e do Sr. Roberto Santos, presidente do PP daquela cidade.
11 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza o prefeito eleito de São Sebastião, Ernane Billote Primazzi. Afirma aguardar pedido formal de retratação do Executivo, por ter acusado seu partido, o PT, de incitar a greve da Polícia Civil.
12 -  MARCOS MARTINS
Diz que as categorias profissionais fazem reivindicações e tentam negociações, mas quando os canais são interrompidos e não há diálogo, acabam chegando à paralisação. Afirma que não dá para responsabilizar terceiros pelo episódio ocorrido próximo ao Palácio dos Bandeirantes. Diz que não foi justa a acusação.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ADRIANO DIOGO
Informa que o Governador enviou a este Legislativo projetos para as Polícias Civil e Militar. Lembra que José Serra foi derrotado na última eleição para a Presidência da República, e que busca consenso a partir das eleições municipais, visando a próxima disputa para o cargo.
14 -  RAFAEL SILVA
Faz reflexão sobre a realidade em que vive o povo brasileiro, por falta de nível de escolaridade, fato que se reflete na escolha dos candidatos que elege. Afirma que o fator decisivo para uma eleição é a propaganda televisiva, a campanha é cara e as promessas transformadas em programas de governo. Faz paralelo com países desenvolvidos. Informa que o eleitorado vota no político, não nos partidos.
15 -  ADRIANO DIOGO
Comenta artigo do Deputado Rui Falcão, publicado no jornal "Folha de S.Paulo", intitulado "Vamos ao que interessa", sobre a dívida que a candidata Marta Suplicy recebeu, quando assumiu a Prefeitura de São Paulo. Faz indagação ao Prefeito Gilberto Kassab sobre a inspeção veicular e sobre o pedágio urbano.
16 -  MARCOS MARTINS
Faz referências à solenidade do lançamento da transmissão em sinal digital da TV Assembléia, que contou com a presença de parlamentares de todas as esferas do poder. Comenta a respeito do avanço que foi dado na comunicação em canal aberto. Informa que os bancários continuam em greve. Lembra lei, de sua autoria, que proíbe o uso do cimento amianto. Acrescenta que a Vigilância Sanitária e a Secretaria do Trabalho farão a fiscalização.
17 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
18 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, refere-se ao novo canal aberto da TV Assembléia, que já está em funcionamento, em imagem digital. Fala da alternância de Deputados nesta Casa e da falta de quorum nas Comissões.
19 -  JOÃO BARBOSA
Por acordo de lideranças, requer a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h23min.
21 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
22 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, relata sua participação em reunião com policiais civis, que solicitam a intermediação desta Casa nas negociações salariais. Questiona a visão do Governador Serra sobre a categoria. Faz referências ao confronto entre policiais civis e militares, ocorrido na semana passada. Cita proposta de intervenção do Governo Federal em São Paulo. Apresenta o apoio da bancada às categorias.
23 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, informa o envio, pelo Executivo, de cinco projetos de lei, relacionados aos integrantes das Polícias Civil e Militar. Discorre sobre aspectos técnicos das matérias.
24 -  MARCOS MARTINS
Pede a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, com a anuência das lideranças.
25 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h51min, reabrindo-a às 17 horas.
26 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa que a Comissão de Finanças e Orçamento decidiu realizar dez audiências públicas sobre o projeto do orçamento para 2009. Comenta a vinda do Secretário da Fazenda, na semana passada. Fala de convite ao Secretário Sidney Beraldo, sobre questões do funcionalismo, motivo de pedido de vistas pelo Deputado Roberto Engler. Propõe audiência pública sobre os cinco projetos relativos às Polícias.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 17h04min, reabrindo-a às 17h21min.

ORDEM DO DIA
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, hoje, às 17h30min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje às 19 horas. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria da Deputada Ana Perugini, de constituição de Comissão de Representação, para participar do lançamento nacional do Movimento de Mães contra a Pedofilia, que se realiza hoje, em Vila Velha - ES.
29 -  ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h24min, reabrindo-a às 17h45min. Reconvoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, hoje, cinco minutos após a suspensão desta sessão. Por conveniência da ordem, suspende a sessão, às 17h46min, reabrindo-a às 18h21min. Desconvoca a sessão extraordinária que seria realizada hoje às 19 horas.
31 -  JOÃO BARBOSA
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
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