24/10/2008 - 152ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Lê e comenta manifesto, relativo às carreiras de funcionários da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Solicita que seja ampliado o prazo para recebimento de emendas a projetos relativos à categoria. Dá conhecimento de reunião com o Secretário da referida Pasta, João Sampaio. Lê e comenta documento, de entidade representativa dos oficiais de Justiça, que pleiteiam conhecer a íntegra de emenda aglutinativa a projeto relativo à categoria.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Recorda a mobilização de policiais civis, ontem, neste Legislativo. Argumenta que representantes da categoria foram discriminados na ocasião. Recorda o enfrentamento entre policiais civis e militares, ocorrido na semana passada, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes. Combate atitudes do Governador José Serra relativas à categoria. Faz referências aos projetos relativos aos policiais civis e militares. Informa a realização de ato dos policiais, dia 27/10, na Praça da Sé.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Revela preocupação com a crise econômica mundial que, adita, serve de reflexão sobre o capitalismo e o neoliberalismo. Recorda que muitos países injetam dinheiro público para socorrer bancos falidos. Informa que o Brasil adotou a mesma prática. Lembra que essas medidas não surtem o efeito desejado. Questiona o fato de não ser adotada a mesma medida em relação aos setores sociais. Pleiteia a destinação de 10% do PIB para a educação.
5 -  ADRIANO DIOGO
Fala da avaliação sobre a atuação dos parlamentares. Informa que o Prefeito Gilberto Kassab foi multado por utilizar, em campanha eleitoral, a reprodução de cheque destinado às obras do Metrô. Considera que representantes de entidades dos policiais civis foram discriminados, em mobilização de ontem, nesta Casa. Discorre sobre as reformas físicas deste Parlamento.
6 -  MARCOS MARTINS
Relata audiência pública, em Avaré, sobre depósito de amianto, que preocupa a população local. Comunica que apenas duas cidades paulistas têm espaço apropriado para tratar de resíduos do produto. Solicita audiência com o Secretário do Meio Ambiente para tratar do assunto. Informa que existe mina abandonada na cidade de Itapira, a exemplo do que ocorre na Finlândia. Comunica que foi designado relator de grupo de trabalho que fará avaliação nacional sobre o amianto.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Elogia a equipe do 1º Batalhão Metropolitano da Zona Sul, no qual atuou. Lamenta a morte, domingo passado, do cabo Lira, assassinado em Praia Grande, que integrava o grupamento, e deixou viúva e dois filhos. Recorda a perseguição e morte, no primeiro semestre, a policiais da Zona Norte da Capital. Considera que o Governo foi omisso na apuração desses crimes.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Apela ao Governo e a seus pares quanto ao prejuízo da carteira previdenciária dos advogados do Ipesp, dos serventuários da Justiça e cartorários, em decorrência da aprovação da SPPrev. Recorda audiência pública sobre o tema.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Reitera a concentração de policiais, agendada para o dia 27/10, a partir das 13 horas, na Praça da Sé. Contesta argumentos sobre a natureza política da greve dos policiais civis. Lembra que a categoria tem um dos piores salários do País. Recorda o confronto entre policiais civis e militares, ocorrido na semana passada.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de projeto, de sua autoria, visando sustar os efeitos de decisão do Conselho Estadual da Educação, sobre a criação de cursos à distância a 20% dos estudantes das escolas públicas e privadas. Afirma que a medida contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Defende o ensino presencial. Recorda que muitos alunos não dispõem de computador.
11 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, refere-se à notícia de que os policiais civis rejeitaram a proposta do Governador e se mantêm em greve. Manifesta a sua solidariedade à greve da Polícia Civil e comenta que tentam desvirtuar a sua legitimidade. Diz que os bancários aceitaram proposta da Federação Nacional dos Bancos e terminaram a greve, com exceção dos empregados da Caixa Econômica Federal. Cumprimenta toda a categoria, pela luta travada durante todo esse tempo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, refere-se a dois projetos de sua autoria, que pede a revogação da resolução 77/08, do Conselho Estadual de Educação, que autoriza todas as escolas públicas e privadas de ensino médio a oferecer cursos à distância; e o segundo obriga a Secretaria Estadual de Educação a cumprir legislação federal que determina gastar uma carga mínima de 33% da jornada de trabalho do professor, em hora atividade de trabalho extra-classe. Lembra que essa lei contribui para melhorar a qualidade do ensino para os alunos e que os professores estão reivindicando que seja respeitada.
13 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
14 -  ADRIANO DIOGO
Pelo Art. 82, lembra que após o segundo turno das eleições municipais, esta Casa vai discutir o orçamento para 2009 e que, no ano passado, foi difícil a relação com a relatoria do orçamento. Fala da necessidade de adequação do orçamento devido a crise econômica mundial. Informa que o Governo do Estado enviou projeto que proíbe qualquer atividade fumígena e quer implantar a lei do fumo zero. Comenta que tal decisão poderá afetar a tradição milenar das cerimônias religiosas, que acendem velas.
15 -  ADRIANO DIOGO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra o pedido. Presta esclarecimentos a respeito de projeto enviado pelo Governador sobre o antitabagismo e diz que não se aplica ao culto religioso.
17 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que várias emendas foram apresentadas ao projeto sobre o antitabagismo e que a Comissão de Constituição e Justiça tem sido desautorizada a dar parecer, tendo o Líder do Governo, em seu parecer especial, rejeitado todas as emendas.
18 -  Presidente VAZ DE LIMA
Presta esclarecimentos sobre a figura do Relator Especial no Regimento Interno. Faz reparos ao pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes quando se referiu à permanência, na Tribuna, de representantes das associações da Polícia Civil, durante a sessão ordinária do dia 23. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão solene, dia 27/10, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia do Cirurgião Dentista". Levanta a sessão.
alesp