05/11/2008 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO BARBOSA / EDSON GIRIBONI / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DAVI ZAIA
Faz relato sobre projeto, de sua autoria, vetado pelo Executivo, que diminui a porcentagem de enxofre em combustível. Destaca a importância da aplicação desta determinação para a Saúde pública. Informa que tal medida já é adotada por diversos países e que a indústria nacional dispõe de tecnologia para atendê-la.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Relata sua participação no Congresso de Comissões, para discutir os projetos enviados pelo Governador referentes às Polícias Civil e Militar. Informa que não foi acatada nenhuma emenda apresentada pelos deputados. Pede que a categoria pressione os deputados desta Casa para que aprovem as emendas que, segundo sua opinião, melhoram o projeto apresentado.
4 -  MARCOS MARTINS
Diz que os deputados continuam aguardando o desfecho da crise da segurança pública. Afirma que as emendas a projetos das polícias foram apresentadas com o intuito de solucionar a questão salarial e melhorar as condições de trabalho. Informa que o Estado não assinou convênio com o Governo Federal, que proporcionaria aos policiais a oportunidade de fazer cursos para aprimoramento.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Apela a seus pares para que aprovem medidas, de sua autoria, para revogar outras adotadas pela Secretaria de Educação, que considera danosas aos estudantes, como a deliberação que autoriza que 20% das disciplinas possam ser ministradas à distância, bem como a aplicação de prova obrigatória para professores temporários.
6 -  DONISETE BRAGA
Saúda a presença dos alunos da Escola Estadual Prof. Maria Aparecida Damo, da Cidade de Mauá. Registra a necessidade de construção de um hospital público na Região do ABC. Informa ter acionado as autoridades responsáveis por tal projeto, inclusive com apresentação de abaixo-assinado de moradores da região. Reafirma o apoio da Bancada do PT às reivindicações da Polícia Civil por melhores salários e condições de trabalho.
7 -  OTONIEL LIMA
Lê e comenta documento da Associação dos Policiais Civis do Estado de São Paulo; pede aos Deputados que tenham responsabilidade ao analisar o projeto que recebeu várias emendas. Propõe que este Legislativo seja intermediário, ao lado do Governador, para discutir e resolver o problema da categoria dos servidores de segurança pública.
8 -  CIDO SÉRIO
Tece comentários a respeito do resultado das eleições presidenciais americanas, que escolheu o primeiro presidente negro de sua História. Considera também significativo o Congresso de Comissões que, em reunião durante a madrugada de hoje, buscava solução para a crise da Segurança Pública. Considera de fundamental importância que os líderes partidários, que a Presidência da Casa e o líder do Governo trabalhem para encontrar uma solução que ponha fim à greve.
9 -  CONTE LOPES
Reafirma a supremacia do trabalho das Polícias paulistas. Acrescenta que a valorização desse trabalho é traduzida em pagamento de salários dignos. Diz ser contrário à diferenciação dos vencimentos dos policiais, de acordo com o local de trabalho.
10 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Registra as visitas do Senhor João Batista Bianchini, o "Italiano", prefeito eleito, e do vereador Carlos Alberto Costa, o "Pica-Pau", ambos do município de Bebedouro; e do primeiro suplente de vereador, Senhor Camilo, do Município de Assis, acompanhados pelos Deputados Chico Sardelli, Edson Giriboni e Vanessa Damo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  EDSON GIRIBONI
Saúda os visitantes presentes. Parabeniza as cidades de Itapetininga, pelos 238 anos de fundação, e Pilar do Sul, por 72 anos de emancipação. Faz histórico sobre o Município de Itapetininga. Recorda que a cidade entrou em decadência após a assunção do presidente Getúlio Vargas e que agora, retoma o crescimento, com projeto de investimento do Governo Serra.
12 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência. Saúda o aniversário de ambas as cidades.
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Saúda dirigente do PDT de Santa Rita do Passa Quatro e o Vereador eleito Roni, de Tambaú, que foi o mais votado na cidade. Solicita ao Líder do Governo minuta da emenda aglutinativa ao projeto que trata de plano de cargos e salários aos servidores da Justiça. Informa a realização de audiência pública, da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Justiça, na Cidade do Guarujá, dia 13/11. Argumenta que deveria ser respeitada a data-base para o funcionalismo, no orçamento de 2009.
14 -  ENIO TATTO
Tece considerações sobre o Congresso de Comissões, que apreciou projetos das Polícias Civil e Militar, em reunião que foi da manhã de ontem à madrugada de hoje. Recorda o enfrentamento entre policiais civis e militares, nos arredores do Palácio dos Bandeirantes. Repudia as dificuldades para aceitação de emendas dos parlamentares, tanto da situação como da oposição. Elogia as argumentações dos representantes de entidades que participaram da citada reunião. Pondera que o aumento da arrecadação do Estado permite a concessão de reajuste às categorias.
15 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, registra a presença do Vereador Rodrigo Agostinho, eleito prefeito do Município de Bauru.
16 -  Presidente JOÃO BARBOSA
Saúda o visitante.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita atenção, por parte do Governo do Estado, quanto às reivindicações dos policiais civis, especialmente os deficientes físicos e os aposentados. Cumprimenta os prefeitos eleitos de Bauru e Jaú. Cita atividades da Frente Parlamentar contra o Lixão Queiroz Galvão, nos bairros de Taboão e Itapeti, em Mogi das Cruzes, região produtora de orquídeas. Elogia a realização do Parlamento Jovem, nesta sexta-feira.
18 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
19 -  BRUNO COVAS
Para comunicação, anuncia a presença do Senhor Felipe Alcântara, do PSDB da Cidade de São Francisco de Itabapuana (RJ).
20 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Saúda o visitante.
21 -  CONTE LOPES
Informa que as autoridades do Governo devem aprimorar os projetos relativos às Polícias Civil e Militar. Elogia o trabalho policial. Cita casos policiais dos últimos dias. Lamenta que sejam amenizadas as penas dos marginais. Argumenta que as Polícias devem estar unidas para que se fortaleçam. Faz paralelo entre as polícias de São Paulo e Rio de Janeiro. Pondera que a desvalorização salarial, gera evasão de profissionais do setor.
22 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, repudia a notícia de que serão construídas novas praças de pedágios nas rodovias paulistas, por conta de novos contratos firmados com empresas privadas. Considera que esta medida gera bi-tributação, uma vez que os proprietários dos veículos já pagam o IPVA, e trará aumento dos preços das mercadorias transportadas. Sugere que esta Casa investigue esses processos de entrega da administração das estradas para empresas privadas.
23 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, concorda com a fala do Deputado Raul Marcelo. Afirma que haverá instalação de treze praças de pedágios no Rodoanel. Considera que tal medida prejudicará a finalidade do projeto, que é diminuir o trânsito da Capital. Tece considerações a respeito da vitória de Obama para a presidência dos Estados Unidos.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pelo Art. 82, fala a respeito da greve da Polícia Civil, sobre as más condições das delegacias e a falta de equipamentos. Faz reflexão sobre as dificuldades na tramitação de projetos relativos às Polícias. Justifica a pressão sobre a base governista, na tentativa de flexibilizar a proposta apresentada. Enaltece a necessidade de diálogo entre as partes.
25 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
26 -  CONTE LOPES
Pelo Art. 82, defende a união das polícias Civil e Militar, através de suas cúpulas, como forma de fortalecer as corporações, para que lutem juntas por melhores salários e condições de trabalho.
27 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
28 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, agradece a participação das entidades representativas dos policiais civis e militares, durante reunião conjunta, iniciada ontem, que apreciou projetos de interesse de ambas as categorias.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, cita tratativas junto à diretoria de ensino sobre o fechamento da Escola Estadual "Mario Casassanta", no Bairro de Vila Alpina. Contesta a alegação de baixo rendimento da unidade, fechada após reforma. Dá conhecimento de representação ao Ministério Público sobre o assunto.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Coloca em votação, e declara, sem debate, aprovado requerimento do Deputado Carlinhos Almeida, no qual solicita a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar da 9ª Conferência das Cidades, intitulada "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras", a ser realizada em Brasília, nos dias 11 e 12/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento da Deputada Dárcy Vera, solicitando licença, no período de 8 a 15/11, para integrar comitiva de administradores municipais e líderes políticos, em viagem à Alemanha. Convoca os Srs. Parlamentares para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas, com a Ordem do Dia que anunciou.
31 -  ESTEVAM GALVÃO
Requer o levantamento da sessão, com o assentimento das Lideranças.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp
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