11/11/2008 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/11/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : WALDIR AGNELLO / BRUNO COVAS / VAZ DE LIMA / JOÃO BARBOSA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Reclama da designação de relatoria especial para os projetos das Polícias, que tratam de salários, das carreiras, das incorporações e das aposentadorias especiais. Afirma que tal atitude eliminou a discussão dessas proposituras nas comissões temáticas, levando-as à votação em plenário.
3 - Presidente WALDIR AGNELLO
Anuncia a visita de Vereadores Mirins, do município de Pilar do Sul, acompanhados da Doutora Maria Elisabete Guimarães, de Vivian Vieira Góes e das professoras Jussara Maria Nery e Marília de Almeida Gomes, a convite do Deputado Edson Giriboni.
4 - RUI FALCÃO
Critica a designação de relator especial para os projetos da Segurança Pública. Chama atenção para matéria de jornal, que enaltece ações de investimentos do Governo do Estado e não cita os investimentos que o Governo Federal tem feito com o Pac; Parabeniza a atitude da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em defesa da lei federal que institui o piso salarial para professores da educação básica.
5 - Presidente WALDIR AGNELLO
Comunica a presença do Prefeito do município de Cruzália, Alceu Vidotti, acompanhados dos vereadores Laércio Cirino e Antonio Totti.
6 - EDSON GIRIBONI
Parabeniza os vereadores mirins presentes. Relata visita ao Instituto Florestal, onde tomou conhecimento do trabalho realizado de mapeamento das florestas paulistas. Considera que este trabalho contribui para o monitoramento e preservação destas reservas florestais.
7 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita de alunos da EE "Professor João Apocalipse", do município de Pedra Bela, acompanhados pelas monitoras Rosimeire Tobias, Lucimara Toledo Martins e Andreza Cristiane Nunes de Matos, a convite do Deputado Edmir Chedid.
8 - MARCOS MARTINS
Cita notícia de jornal da região de Osasco, sobre atuação da Sabesp em obras do Pac. Parabeniza a prefeitura de Avaré, pela aprovação de lei municipal de proibição do uso do amianto como matéria- prima, a exemplo de propositura estadual de sua autoria.
9 - CARLOS GIANNAZI
Relata existência de adin, impetrada por vários Estados da Federação, para anular a lei do piso salarial nacional para o ensino básico. Considera tal atitude nociva à educação pública. Cobra a aplicação desta lei no Estado de São Paulo, principalmente no que tange à hora-atividade.
10 - RUI FALCÃO
Critica a forma de condução do trâmite dos projetos para os servidores da Segurança Pública. Considera que as propostas não atendem às necessidades da categoria. Conforme sua opinião, o Governo do Estado precisa investir em recursos humanos, a exemplo do que o Governo Federal tem feito.
11 - OLÍMPIO GOMES
Combate a escolha dos relatores especiais para os projetos das polícias paulistas. Justifica sua opinião com o fato de que nenhum dos parlamentares pertence à comissão temática para a qual foram designados.
12 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência.
13 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
14 - CONTE LOPES
Afirma que a responsabilidade de dar aumento salarial aos policiais é do Executivo e cabe aos Deputados votar as propostas que chegam a esta Casa.
15 - CARLOS GIANNAZI
Comenta editorial do jornal "Folha de S. Paulo" relativo aos servidores públicos. Afirma ser favorável à votação das emendas sugeridas pelas entidades representativas das Polícias.

GRANDE EXPEDIENTE
16 - Presidente WALDIR AGNELLO
Registra a visita da Senhora Sandra Sclauzer, prefeita, do Vereador Valdeir dos Reis e do assessor Marcelo Milano, do município de Presidente Alves, acompanhados do Deputado Marcos Martins.
17 - OLÍMPIO GOMES
Recorda assalto a agência, na última sexta-feira, que resultou na morte do soldado Lamas. Recorda a trajetória militar do soldado, chamado de "Parteiro", em 14 ocorrências dessa natureza e que era obrigado a recorrer a "bicos" em farmácia. Questiona a proibição do uso de fuzis pelos policiais militares, o que limita as ações profissionais. Apela aos pares quanto aos projetos que tratam dos vencimentos dos policiais civis e militares.
18 - EDSON GIRIBONI
Faz retrospecto sobre a sua eleição, na cidade de Itapetininga. Lembra estudo sócio-econômico sobre o município, que gerou programa de investimentos da gestão Serra. Informa que a região tem os piores indicadores sociais. Faz comparações sobre as necessidades da região. Dá conhecimento de programas de duplicação de rodovias, de melhorias na saúde e construção de escolas técnicas.
19 - RITA PASSOS
Considera positivos os resultados alcançados pelo Partido Verde, nas últimas eleições, com a eleição de 23 prefeitos e 339 vereadores no Estado de São Paulo. Informa que foram eleitos representantes em todas as regiões das 21 bacias hidrográficas, destaca a de nº 12, na cidade de Itu.
20 - MARIA LÚCIA PRANDI
Fala da possibilidade da apreciação, nesta sessão, de projetos relativos aos policiais. Argumenta que o aumento da arrecadação permite a concessão de reajuste para a categoria. Questiona atitudes do governador José Serra e do Secretariado. Cita matérias do jornal "Valor Econômico".Propõe a realização de audiências públicas sobre o PL 677/08, que trata de questões tributárias. Lamenta a falta de quórum, por parte da situação, em reuniões das Comissões.
21 - MARCOS MARTINS
Recorda assalto em Guarulhos, na última sexta-feira. Justifica a necessidade de ser derrubado o veto a projeto de sua autoria que trata das portas de acesso às agências bancárias. Lê e comenta matéria sobre a construção de anexo do Fórum de Osasco, da qual pediu transcrição. Cita texto sobre a iminência da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Revela preocupação com projetos relativos aos policiais civis e militares.
22 - MARCOS MARTINS
Pede a suspensão dos trabalhos até às 16h30min, por acordo de Lideranças.
23 - Presidente WALDIR AGNELLO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h21min.
24 - WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e reabre a sessão.
25 - RUI FALCÃO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 - Presidente WALDIR AGNELLO
Consulta as Lideranças se concordam com a suspensão da sessão por 15 minutos.
27 - BRUNO COVAS
Discorda do proposto.
28 - RUI FALCÃO
Pelo Art. 82, em nome da Minoria, diz que não há debate nas Comissões, porque foram nomeados relatores especiais para os Projetos referentes à Polícia. Informa que o Colégio de Líderes se reuniu para buscar um encaminhamento consensual para os Projetos. Reitera que não há interesse em debate nesta Casa. Diz que o movimento da Polícia Civil foi vitorioso e que a Bancada do PT vai debater os projetos e esclarecer a sua posição.
29 - ROBERTO FELÍCIO
Pelo Art. 82, diz que as atividades do Colégio de Líderes ainda não foram retomadas e que a oposição ainda não foi informada porque isso não ocorreu. Afirma que a Bancada do PT estabeleceu um relacionamento de alto nível com as associações e sindicatos da Polícia Civil, em todas as atividades em que se reuniram; esclarece que o movimento grevista tem autonomia. Refere-se à possibilidade de ter ocorrido um possível acordo com o Governo do Estado.
30 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a direção dos trabalhos. Presta esclarecimentos ao Plenário sobre reunião do Colégio de Líderes.
31 - ROBERTO FELÍCIO
Propõe a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da Ordem, reabrindo-a às 17h03min. Comunica que estará presente a esta Casa, às 18 horas, o Ministro da Cultura do Governo Lula. Suspende os trabalhos por 5 minutos, por conveniência da Ordem, às 17h04min, reabrindo-a às 17h19min.

ORDEM DO DIA
33 - Presidente VAZ DE LIMA
Anuncia a Discussão e votação adiada do PLC nº 59, de 2008.
34 - RUI FALCÃO
Requer Verificação de Presença.
35 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em discussão o PLC nº 59, de 2008.
36 - OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC nº 59/08.
37 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
38 - RUI FALCÃO
Discute o PLC nº 59/08.
39 - RUI FALCÃO
Pede Verificação de Presença.
40 - Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe ao observar quórum. Suspende os trabalhos por um minuto, por conveniência da Ordem, às 17h51min; reabrindo-a às 17h52min.
41 - RUI FALCÃO
Pede verificação de presença.
42 - Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada, que interrompe quando constata quórum. Registra a visita do Sr. Flávio Lima, prefeito eleito da cidade de Guapiara, acompanhado do Deputado Edson Giriboni.
43 - JOÃO CARAMEZ
Discute o PLC nº 59/08. (Aparteado pelo Deputado Rui Falcão.
44 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PLC nº 59/08. (Aparteado pelo Deputado João Caramez.
45 - JONAS DONIZETTE
Requer a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos, por 2 horas e 29 minutos e por 2 horas e 28 minutos.
46 - Presidente BRUNO COVAS
Registra os pedidos. Coloca em votação, e declara, a votos, aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos.
47 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
48 - Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido e determina que se proceda à chamada.
49 - RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
50 - MARCOS MARTINS
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
51 - Presidente BRUNO COVAS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da Verificação de Votação, que aprova a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos. Informa estarem prejudicados os demais requerimentos de prorrogação.
52 - CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
53 - RAUL MARCELO
Discute o PLC nº 59/08.
54 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do Ministro da Cultura, Senhor Juca Ferreira.
55 - CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
56 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
57 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o PLC nº 59/08.
58 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
59 - ROBERTO FELÍCIO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
60 - Presidente VAZ DE LIMA
Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h23min; reabrindo-a às 19h54min.
61 - JOSÉ CÂNDIDO
Discute o PLC Nº 59/08.
62 - BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
63 - CARLOS GIANNAZI
Pede verificação de presença.
64 - Presidente BRUNO COVAS
Informa que há quórum em Plenário.
65 - CARLINHOS ALMEIDA
Discute o PLC nº 59/08.
66 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
67 - Presidente BRUNO COVAS
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao observar quórum.
68 - MARCOS MARTINS
Discute o PLC nº 59/08.
69 - CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC nº 59/08.
70 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, aos horários regimentais, com a Ordem do Dia que anuncia.
71 - ANTONIO MENTOR
Discute o PLC nº 59/08.
72 - CIDO SÉRIO
Discute o PLC nº 59/08.
73 - RUI FALCÃO
Discute o PLC nº 59/08.
74 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de duas sessões extraordinárias, a primeira às 21h40min de hoje. Encerra a sessão.