28/11/2008 - 173ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários a respeito de pronunciamento do Deputado Edson Ferrarini. Afirma que sua luta é pela a valorização da categoria dos servidores da Segurança Pública.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização, nesta Casa, de ato contra a corrupção, na próxima segunda-feira, que deverá contar com a presença do Delegado Protógenes Queiroz, a quem considera exemplar funcionário pelo trabalho realizado em vários casos nos quais atuou.
4 -  HAMILTON PEREIRA
Presta solidariedade à população de Santa Catarina, que sofre com a tragédia causada pelas chuvas. Parabeniza o trabalho do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e de voluntários no socorro às vítimas.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de ato, que ocorria, na Praça da Sé, contra o arrocho salarial do funcionalismo estadual. Aborda a necessidade de aplicação da lei federal que institui o piso salarial para a Educação.Explica que essa medida trará benefícios aos professores, por aumentar o período da hora-atividade. Repudia a realização da prova seletiva para os educadores contratados da rede estadual. Afirma ser medida punitiva e constrangedora para os professores.
6 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Senhores Parlamentares para uma Sessão Solene, a pedido do Deputado Edson Ferrarini, a ser realizada no dia oito de dezembro, às 10 horas, com a finalidade de comemorar os "177 anos de existência da Polícia Militar do Estado".
7 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a Avaliação de Desempenho para os servidores da Educação e da Fazenda. Afirma que o Executivo pretende estender essa modalidade de avaliação para todas as áreas do serviço público. Informa que a matéria deve ser apreciada nos próximos dias e manifesta a posição contrária da bancada do PSOL. Ressalta a necessidade de se aprovar o Plano Estadual de Educação. Diz que este projeto tramita nesta Casa e foi elaborado com a participação de especialistas da área e da comunidade. Repudia a deliberação da Secretaria de Educação de constituir comissão para desenvolver projeto sobre o tema. Cita ações da Secretaria de Educação que considera danosas aos servidores da Educação e aos alunos. Dá conhecimento de projetos, de sua autoria, que revogam tais ações. Reafirma a necessidade da CPI da Educação.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das Lideranças.
9 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de debates do dia 01/12, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para comemorar "O Fim da Violência Contra a Mulher com ou sem Deficiência". Levanta a sessão.
alesp