28/11/2008 - 56a Solene

COMEMORAÇÃO DOS "70 ANOS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : VAZ DE LIMA / FERNANDO CAPEZ
1 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Comunica que esta sessão solene fora convocada pelo Presidente Vaz de Lima, por solicitação do Deputado Fernando Capez, na direção dos trabalhos, para comemorar os "70 Anos da Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo". Convida o público presente a ouvir, de pé, a execução do Hino Nacional Brasileiro, pela Orquestra Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2 -  WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA
Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, agradece a confiança depositada na sua quarta gestão à frente do Ministério Público. Destaca o nome de profissionais com os quais atuou. Recorda a participação do Ministério Público na reforma da Constituição Federal, em 1988, e na adequação da Carta Estadual. Cita o aprendizado adquirido ao longo de 30 anos.
3 -  Presidente FERNANDO CAPEZ
Saúda a presença do Deputado Chico Sardelli, Líder do PV. Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, encaminhadas pela Deputada Célia Leão e pelos Deputados Estevam Galvão e Enio Tatto. Na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, informa a tramitação de quatro projetos de interesse do Ministério Público. Anuncia a entrega de bouquê de flores à Sra. Zuleika Sucupira Kenworth, de 96 anos, a primeira mulher integrante do Ministério Público, em homenagem feita pelo presidente da instituição.
4 -  MÁRIO MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI
Corregedor-Geral do Estado de São Paulo, em exercício, recorda citação do então governador Mário Covas. Ressalta que o Ministério Público congrega os profissionais ativos e os aposentados. Informa o seu apreço pela instituição.
5 -  LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, afirma que a história do Ministério Público de São Paulo se confunde com a da Confederação Nacional do Ministério Público, pelo projeto institucional. Enaltece a independência e a coragem da instituição, na garantia dos direitos democráticos, na defesa do meio ambiente, no respeito às pessoas carentes e na valorização das garantias individuais.
6 -  FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, agradece o reconhecimento deste Legislativo pela homenagem. Lembra o "Decálogo" da instituição, criado pelo seu primeiro presidente, José Augusto César Salgado. Elogia o Ministério Público pela defesa dos valores maiores da Nação, no contexto da ordem jurídica e no aperfeiçoamento do sistema normativo. Recorda a colaboração da instituição quanto ao processo legislativo. Cita dispositivos que trazem a marca da instituição, como a Lei Civil de Ação Pública.
7 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Anuncia o grupo "Trovadores Urbanos", que apresenta várias canções. Dá conhecimento do acompanhamento das atividades deste Parlamento por meio da WEB e do sinal digital. Elogia os integrantes do Ministério Público. Recorda nome de parlamentares dele oriundos. Destaca o respeito e o entrosamento deste Legislativo para com a instituição, a qual os governantes recorrem para compor seus quadros. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
alesp