05/12/2008 - 178ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/12/2008:

Resumo da Sessão
Presidência : EDSON FERRARINI / DONISETE BRAGA / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Pede apoio a seus pares para apreciação de matéria, de sua autoria, que impede a instalação de 13 praças de pedágios no Rodoanel. Ressalta que a cobrança irá piorar o trânsito da Capital e causará majoração dos preços das mercadorias transportadas.
3 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 - EDSON FERRARINI
Dá conhecimento de sua participação em solenidade de formatura de 700 sargentos da Polícia Militar, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, sob o comando do coronel Isidro Suita Martinez, a quem parabenizou, bem como ao paraninfo da turma, coronel Fernando Pereira.
5 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
6 - CARLOS GIANNAZI
Enfatiza ter apresentado vários projetos em defesa da Educação Pública do Estado. Destaca a matéria que obriga a aplicação de lei federal do piso salarial nacional da educação básica, que também regulamenta a hora-atividade. Considera que a implementação dessa regulamentação trará benefícios concretos para o magistério e para os estudantes.
7 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 - DONISETE BRAGA
Tece comentários a respeito de recente pesquisa sobre a popularidade do Presidente Lula, veiculada na imprensa. Afirma que a grande aprovação conferida pelas pesquisas se deve à aplicação de políticas sociais. Parabeniza o prefeito de Santo André, pela participação no Seminário do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que completou 18 anos de sucesso na discussão das políticas públicas para a região.
9 - RUI FALCÃO
Concorda com o pronunciamento do Deputado Donisete Braga a respeito da pesquisa do "Datafolha". Acrescenta que houve crescimento da popularidade do Presidente Lula nas faixas mais escolarizadas e entre os jovens. Destaca que a pesquisa mostra que há mais otimismo com relação ao futuro. Tece comentários a respeito da divulgação, pela Prefeitura de São Paulo, da extensão do Metrô para Vila Brasilândia. Lembra que a proposta foi apresenta pela candidata à Prefeitura, Marta Suplicy.
10 - DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Repudia a decisão, da Secretaria de Educação, de aplicar prova seletiva para os professores contratados da rede pública. Considera que a medida é punitiva e não traz benefícios. Defende a realização de concurso público, de provas e títulos para a estabilidade dos professores contratados.
12 - RUI FALCÃO
Solidariza-se com o apelo do Deputado Carlos Giannazi, a quem considera defensor da educação pública. Tece comentários a respeito da declaração, do Governo do Estado, sobre a necessidade de um novo estatuto para a Região Metropolitana.
13 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta a necessidade de aprovação de matéria, de sua autoria, que revoga a "Lei da Mordaça". Diz que esta legislação é antiga e impede a livre manifestação dos servidores públicos.
14 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
15 - Presidente DONISETE BRAGA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene para o mesmo dia, às 10 horas, com a finalidade de homenagear os "177 anos de existência da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.